DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964347
Processo: 00135.204618/2024-05
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
Movimento e Ação Instituto, CNPJ nº 06.282.328/0001-24. Objeto: Realização de pré-
produção do 5º Encontro Nacional de Estudantes LGBT: Formação político-cultural de
jovens e estudantes para promoção e defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+, de 01 a 03
de Novembro, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, para 1000 pessoas estudantes
LGBTQIA+. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº
28490001, de autoria do Deputado Federal Zeca Dirceu, vinculado à conta da ação
orçamentária 21G2, PTRES 246895, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora:
810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000063, conforme cronograma de desembolso
constante do plano de trabalho.
Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente:
Movimento e Ação Instituto, Senhor Reginaldo Barbosa Santos, Presidente.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23000.012816/2021-14.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.949.690,24. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003516/2023-89.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 17.612.984/0001-64 - FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e monitoramento em
sistema de segurança eletrônica CFTV digital, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços para atendimento das necessidades do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.004387/2023-46.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de extintores/mangueiras -
combate a incêndio, no IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 10.944,79. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000030/2024-70.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado:
12.894.679/0001-99
-
FOCO SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motoristas (categoria d), a ser executado com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 191.400,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23119.000481/2014-35.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor mensal do contrato,
com base no terceiro momento da atualização da CCT 2022/2023, com efeitos a contar de
01/01/2023. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
950.761,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23119.001094/2023-15.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED
SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor do contrato com base
na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 24/04/2024. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.858,52. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23119.000351/2020-41.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.607.703/0001-21 -
SIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Primeiro reajuste do
valor do contrato, com base no IPCA/IBGE, com taxa de 1,0449825, com efeitos a contar
de julho/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.093,12. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23121.000643/2020-34.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
no 12/2020, especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795,40. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de
vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo
semestre de 2024.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032651/2023-69
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere
os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º, 2º e 5º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de
março de 2018, e observado o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, torna
público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas
remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo
semestre de 2024.
Período: A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior
participem do processo de oferta das vagas remanescentes do Fies de que trata este Edital
deverá, obrigatoriamente, preencher as informações requeridas para cada curso, turno e
local de oferta, por meio do Sistema Informatizado do Fies - Sisfies, no módulo FiesOferta,
disponível no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/, no período de 31 de
outubro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 6 de novembro de 2024, observado
o horário oficial de Brasília/DF.
A íntegra do Edital nº 28, de 30 de outubro de 2024, contendo o cronograma
completo e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes
do Fies referente ao segundo semestre de 2024 encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23063.001635/2021-28.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato fica
reajustado para R$ 30.236,81(trinta mil reais, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um
centavos). Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.841,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 3063001373202444. Objeto: Aquisição de itens de permanente
para 
atender 
laboratórios 
de 
física 
e 
atendimentos 
psicológicos 
do 
Campus
Petrópolis/RJ,nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador, 971, Centro -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063.003097/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Continuado em manutenção preventiva e corretiva
de elevador da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à eficácia do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90052-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo
de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará
disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do
CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153010-15244-2024NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003689/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de itens de Linha Branca, visando atender às
necessidades dos diversos campi do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam
no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará
disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ,
em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 153010-15244-2024NE000059