DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100067
67
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23785.000635/2022-46.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.991,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa
45.991.022 PATRÍCIA DOS SANTOS MOREIRA - CNPJ: 00.277.128/0001-05, a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública Federal pelo
prazo de 20 (vinte) dias, no período de 29/10/2024 A 17/11/2024 e multa no valor de R$
1.445,16 (um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), no âmbito
do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000547/2024-14,
por ter deixado de entregar itens adjudicados, nos termos do art. 156, II e III da Lei
14.133/21. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo
independe de manifestação da empresa.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23785.000297/2021-61.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho mte rj 001023/2024.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 563.510,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23785.000519/2022-27.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão da cct mte rj 1023/2024.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 443.715,72. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23785.000681/2023-26.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 -
REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado
entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.179,20. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa
ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.425.460/0001-90, em grau de
primeira instância, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com
a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, no período de 14/10/2024 A
14/03/2025 e multa no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) e rescisão do
contrato, no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº
23785.000348/2023-17, por deixar de apresentar a garantia e a inexecução total do
contrato nº 04/2023, nos termos do art. 87,II e III da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei
10.520/02. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo
independe de manifestação da empresa.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 852/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008218/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90318/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.106.652/0001-78 - O JOGO DE AMARELINHA SERVICOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 180.553,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008217/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90320/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 06.285.370/0001-07 - GRAFICA OCEANO LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 124.016,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008219/2023-60.
Inexigibilidade Nº 90315/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.362.215/0001-03 - ONDADOMAR SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 135.251,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 855/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000889/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90381/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.636.629/0001-00 - OPALA EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 331.022,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 856/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000074/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90366/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.509.262/0001-16 - OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 357.790,22. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 858/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007285/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90412/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.058.919/0001-03 - P S D DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 427.841,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 857/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008220/2023-94.
Inexigibilidade Nº 90313/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.360.966/0001-81 - OZE EDITORA E LIVRARIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 173.317,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 860/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008221/2023-39.
Inexigibilidade Nº 90304/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.770.737/0001-11 - PALAVRINHAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 141.946,78. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 859/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000890/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90493/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 25.302.122/0001-63 - PAGINAS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 144.979,07. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).

                            

Fechar