DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/05.
Nº 24/2024-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21
do Edital nº 002/2022 e retificações, que tornou pública a abertura do concurso público
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RIAN
JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, candidato(a) aprovado(a) em 7º lugar na classificação
geral de ampla concorrência ao Cargo
de PROFESSOR EBTT da área/disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga
no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade
com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 25/2024-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21
do Edital nº 002/2022 e retificações, que tornou pública a abertura do concurso público
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOEZ
ANDRÉ DE MORAES RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em 8º lugar na classificação
geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da
área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48
(quarenta
e
oito)
horas para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando
Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº 26/2024-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21
do Edital nº 002/2022 e retificações, que tornou pública a abertura do concurso público
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) MATEUS
JOSÉ DOS SANTOS, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PEDAGOGIA, para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TEFÉ,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 -
GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, publicada no DOU de 24/06/2019, considerando a Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e demais normas auxiliares,
torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Avançado Iranduba, na disciplina de
Química / 20(vinte) horas semanais/ o Edital completo e demais informações encontram-
se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
endereço
eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba.
JORGE NUNES PEREIRA
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-10-30, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SEABRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 DO
IFBA CAMPUS SEABRA, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 207, do dia 24 de outubro
de 2024, Seção 3, página 33.
Onde se lê:
no dia 31 de outubro de 2024 às 09h
Leia-se:
no dia 07 de novembro de 2024, às 09h
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.251658/2024-86.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 04.411.085/0001-51 - CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia para execução do campus de ruy barbosa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 14.118.570,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.251657/2024-31.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do
campus de santo estevão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 13.863.610,37. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252153/2024-39.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do
campus remanso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 14.118.473,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.251336/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 26.844.839/0001-08 - YGOR PEREIRA DE SANTANNA. Objeto: Contratação de
empresa especialização na prestação de serviços gráficos de impressão com fornecimento
de materiais para atender as necessidades do if baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 170.615,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23327.252039/2020-85.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.183,04. Data
de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2024 - UASG 151889 NUMERO DO CONTRATO:
5/2020. N PROCESSO: 23328.250793/2020-71
Pregao. N 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogacao da
contratacao de servico de almoxarifado virtual de material de consumo administrativo e
gerenciamento de meios logisticos do campus BOM JESUS DA LAPA. Vigencia: 01/11/2024
a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 102.884,69. Data de Assinatura:
16/10/2024.
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252436202410. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ração, suplementos, feno e insumos para atender a demanda de alimentação
animal do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br
420 
Santa
Ines,sn
Z.rural,
- 
Santa
Inês/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 30/10/2024) 158277-26404-2024NE800000
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23333.253645/2023-81.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17.10.2023, nos termos
previstos em sua cláusula quinta e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. fica
prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 23/10/2024 até 22/10/2025..
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LARISSA DE LIMA CARDOSO, Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/11/2024. TÉRMINO: 31/12/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LARISSA DE LIMA
CARDOSO, pela parte Contratada. Processo 23329.252003.2024-13
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 52/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e HERBERT DE VASCONCELO S
CÔRTES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
05/10/2024. 
Processo
23327.252247.2024-16.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000621/2024-32.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS-FINATEC. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para
gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "conservação e
restauro de mobiliário, com abordagem teórico-prática visando à formação, por meio da
recuperação estrutural/física e estética do mobiliário histórico e artístico do museu do
Tribunal de Contas da União".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 221.011,65. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000861/2023-56. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA - D F.
Contratado:
41.945.365/0001-76 -
ORX
CONSTRUCAO
LTDA. Objeto:
Rescisão
do
contrato rdc nº 35/2023 - uasg 158143. Nº do processo: 23098.000922.2023-85.
Contratante: ifb - reitoria - brasília-df. Contratado: 41.945.365/0001-76- orx construções
ltda. Objeto: este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato rdc nº
35/2023, firmado entre as partes em 14 de dezembro de 2023, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil
- incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução
do mezanino e algumas partes do térreo do centro de formação tecnológica do campus
samambaia, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual. Este termo de rescisão decorre de autorização