DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula décima segunda do
contrato rdc nº 35/2023 e no art. 78 da lei n° 8.666, de 1993, especialmente os
previstos nos incisos i e v.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 /
2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098001229202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de
um ginásio poliesportivo no campus Planaltina do Instituto Federal de Educação de Brasília,
situado na rodovia DF-128, KM 21, Zona Rural de Planaltina, Distrito Federal, conforme
avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES
Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 76/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MARCELO SIQUEIRA GUILHERME.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de
DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 30 de OUTUBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAR C E LO
SIQUEIRA GUILHERME, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, WILLIAM DE JESUS ALMEIDA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
94/2023 por 6 (seis) meses a contar de 20 de novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WILLIAM DE
JESUS ALMEIDA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 41/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 41/2024, pelo período de 02/11/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29
de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCILEIDE
CARDOSO DE SOUZA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, FELIPE MAGANHA DE LIMA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
43/2024, pelo período de 10 de novembro de 2024 a 10 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FELIPE
MAGANHA DE LIMA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 34/DGPL/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA DE ZOOTECNIA/VETERINARIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 34/2024 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 08 de maio de 2024, resultado final Homologado em 07 de junho de 2024, para
atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem
os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta
Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão
do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames
solicitados no anexo I.
II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação
da
convocação 
para
manifestar
interesse 
na
vaga
por
meio 
do
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOTECNIA/VETERINARIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.6º
.JAMILLE 
DEBORA 
DE 
OLIVEIRA 
BATISTA
R O D R I G U ES
.P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .1
.Hemograma Completo
. .2
.Glicemia
. .3
.Colesterol Total/Frações
. .4
.Triglicerídeos
. .5
.Tipagem Sanguínea
. .6
.Sorol. Sífilis - VRDL
. .7
.Creatinina
. .8
.Gama GT
. .9
.EC G
. .10
.Ácido Úrico
. .11
.EPF
. .12
.TGO/AST
. .13
.T G O / A LT
. .14
.Ureia
. .15
.EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de
até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção
do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO
NO CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as
exige) - uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de
telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório
do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA
TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado.
Mais 
informações
poderão 
ser
obtidas
por 
meio
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.001868/2024-41.
Dispensa Nº 90590/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 55.812.981/0001-63 - AM TECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de
eletricista no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23353.000124/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTA L ACO ES
ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 95/2022 - vigência:
prorrogar o prazo de vigência do contrato 95/2022: contratação de empresa especializada
para obras de adequações das instalações elétricas do ifc campus rio do sul as normas da
nr 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total
da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico financeiro e demais documentos
do certame que deu origem a este instrumento contratual, para o período de 2 (dois)
meses, de acordo com parecer da comissão fiscalizadora constantes no documento no 326
do processo 23353.000124/2022-12.. Vigência: 29/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.227.532,27. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).