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DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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74
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158321
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23265.000812/2022-63.
Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor
do contrato n° 09/2022 decorrente da aplicação do índice nacional de custo da construção
- incc-di com a variação entre os meses de julho-2023 e junho-2024.. Vigência: 06/06/2022
a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.181,37. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.006380/2024-75.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e
ii)
o objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio ao ensino, à
pesquisa e à extensão (faifce) para a gestão administrativa e financeira necessária à
execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado "integra pronatec" que busca
desenvolver um software para gestão de oferta, finanças e acompanhamento de resultados
dos cursos ofertados pelo programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego
(pronatec), nas condições estabelecidas no termo de referência, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 4.774.385,01. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23256.014553/2023-48.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-
04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº.25/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/11/2024 e término em 03/11/2025
reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
(04.07.2024), em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão.
alterar a cláusula segunda -do valor, em função do reajuste.
caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada
para a eficácia do ato será a da última assinatura.
o objeto do contrato n°25/2023 é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e
desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus
fortaleza, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência (5459654), anexo do edital (5459681)..
Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,20. Data
de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato
No Extrato de contrato nº 14/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e N F COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, publicado no DOU Nº 208, de 25/10/2024, seção 3, página 49, onde se
lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.300,79. Leia-se : Valor Total R$ 83.125,67.
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: JOÃO
VITOR DA SILVEIRA NUNES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a 20/10/2025. VALOR DO
CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM:
FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e JOÃO
VITOR DA SILVEIRA NUNES, pela contratada.
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002020/2024-81.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 61.843,30. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23260.002525/2023-19.
Dispensa.
Nº 20/2023.
Contratante:
CAMPUS
LIMOEIRO DO
NORTE/IFCE.
Contratado: 
06.234.467/0001-82
- 
FUTURA
SERVICOS 
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
4.332,95 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 29/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 708.351,21. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.002998/2024-36.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 33.764.584/0001-20 - BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SER V I CO S
PARA LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido
água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 90003/2022.
Nº Processo: 23488.000530/2022-41.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº
03/2022. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
224.829,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158314
Nº 
Processo: 
23489000169202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de Jardineiro, Trabalhador Agropecuário
em Geral e Contínuo, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais e EPI's, em
atendimento às necessidades dos campi da Central de Compras Vale do Jaguaribe. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio
1145,
Bairro 
Centro
- 
Limoeiro
do 
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 30/10/2024) 158314-26405-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002350/2024-08.
Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção e suporte técnico do
sistema sippag (sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão) para a pró-reitoria
de gestão de pessoas (progep), incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de
sistema; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface do sistema; atendimento e suporte
aos usuários, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2027. Valor Total: R$ 434.542,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23255.009139/2022-46.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 -
FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 26/2023, formalizado entre a
reitoria do ifce e a empresa frj informática ltda, conforme variação de 6,1123% do icti, a
partir de 08/09/2024. O presente termo de apostilamento altera o valor mensal do
contrato de r$ 38.871,40 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta
centavos) para r$ 41.247,33 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta
e três centavos), a partir de 08/09/2024. O valor total anual do contrato passa a ser de r$
494.967,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e
noventa e seis centavos). O valor do reajuste do contrato n° 26/2023 é de r$ 28.511,16
(vinte e oito mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.967,96. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização concedida
pelo Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de outubro de 2021, pelo Decreto nº 9.739/2019, pela Instrução Normativa nº 2,
de 27 de agosto de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021 e ainda
de acordo com a Lei nº 9.394/1996 e a Resolução do Conselho Superior nº 65, de 18 de
dezembro de 2015, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de
Provas destinado ao provimento de cargos da carreira de de Técnico-Administrativos em
Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112/1990 e respectivas
alterações.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público regido por este edital será promovido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), CNPJ: 10.838.653/0001-
06, situado na Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-255. A
operacionalização será realizada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (FACTO), sob a supervisão da Comissão de Concurso Público do Ifes,
designada por portaria do Reitor.
1.2. Este concurso visa preencher 14 vagas para os cargos de carreira de
Técnico-Administrativos em Educação, conforme a Lei nº 11.091/2005 e suas alterações,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Ifes.

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