DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152254
Número do Contrato: 184/2023.
Nº Processo: 23473.001263/2023-70.
Pregão. Nº
92/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 184/2023 e o reajuste
de valores.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
791,01. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23353.000124/2022-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-
95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Reajuste ipca 8,75%
acumulado até julho de 2024 do contrato 95/2022: contratação de empresa especializada
para obras de adequações das instalações
elétricas do ifc campus rio do sul as normas da nr 10, com fornecimento de todo o
material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha,
cronograma físico-financeiro e demais documentos do certame, com amparo legal no art.
65, §8o, da lei no 8.666/1993.o valor total atual do contrato é r$ 1.571.093,51. Durante o
primeiro ano de contrato, o valor total executado e pago foi de r$ 855.075,51, assim, o
valor restante a ser ajustado é de r$ 716.018,00. No período compreendido entre maio de
2022 a julho de 2024, a variação total do ipca foi de 8,75%. Assim, de acordo com a
solicitação da empresa, e com os dados extraídos dos documentos cadastrados no sipac, o
total da correção é de r$ 62.651,57 para a totalidade do contrato passando o valor total
do contrato a ser de r$ 1.633.745,08, com amparo legal no art. 65, § 8o,da lei no
8.666/1993.. Vigência: 20/06/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.227.532,27. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152254
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste dos insumos, sendo reajustado pela
aplicação do índice de reajustamento IPCA/IBGE (índice de preços ao consumidor amplo)
dos últimos doze meses anteriores ao pedido, isto é, de 09/2023 a 08/2024.. Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.986,88. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90561/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23821000867202482. Objeto: Eventual aquisição de extintores,
recargas, manutenção de cascos e mangueiras hidrostáticas para atender as necessidades
do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari,
Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus
Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do
Sul, Campus São Bento do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo
Chapiewski,
931,
Centenário
-
São
Bento
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90561-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/10/2024) 158125-26422-2024NE080001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 128/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Fábio
Mendes
de
Jesus,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.580,47 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Fábio Mendes de Jesus, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 129/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Joel Schafer, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,47 O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Joel Schafer,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 130/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Luísa
Dornelles
Briggmann,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.839,21 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Luísa Dornelles Briggmann, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 91/CAMDP/IFC/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 .
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz instituído pelo Edital
nº 91 de 26/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2024, seção 3,
pag. 37.
Área: Química
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.005653/2024-86
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Patricia Appelt
.92,4
. .2º
.Samuel Fernandes Pimenta
.90,2
. .3º
.Cheila Rodrigues
.75,6
. .4º
.Jaciara Bar
.72,9
. .Desclassificada
.Edilma Elayne da Silva
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23848.001904/2023-91.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL -
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2023,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s)
empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com
abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024, em
conformidade com o disposto nos art. 6º, art. 25, art. 92, art. 135 da lei 14.133 de 2021,
nos artigos 54 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, na lei lei 10.192 de
2001 e ainda na cláusula sétima do respectivo contrato.. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.662,00. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001904/2024-58.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista para o ifce campus
aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 199.921,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS BATURITÉ
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Ref EDITAL Nº 2/2024 DG-BAT/BATURITÉ-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de
Agosto de 2023, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - Campus Baturité, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº
02/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 04 de outubro de 2024 (DOU 07/10/2024), conforme
quadro abaixo:
Subárea: Língua Espanhol
.
.Classificação
.Candidato
.Resultado
.
.1°
.Luiza Janaina Leandro dos Santos
.Aprovado
.
.2°
.Samira Silva Leão
.Classificável
LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000541/2024-71.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de
trabalhador em agropecuária e copeiragem com fornecimento de materiais, epi,s e
uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
21/11/2029. Valor Total: R$ 637.583,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23822.000357/2024-03.
Pregão.
Nº 90005/2024.
Contratante:
CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado:
07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato nº 18/2024 do instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - campus crateús para o instituto federal de educação
ciência e tecnologia - campus boa viagem.. Vigência: 25/10/2024 a 07/10/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 24.600,00. Data
de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
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