DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quantidade unitária 117, Valor Unitário R$2.801,22, Valor Total R$327.742,74; Valor Total
do fornecedor: R$824.780,58; Valor Total da Ata: R$16.342.499,38 (dezesseis milhões,
trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito
centavos). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos
quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei
nº 14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços.
Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos
interessados 
no 
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=169866.
JADIR JOSE PELA
(SIDEC - 30/10/2024) 158151-26406-2024NE001111
EDITAL Nº 3/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso das atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado
do Processo Seletivo Simplificado
destinado à
Contratação de Professor Substituto, Edital nº 03/2024 - Centro de Referência em
Formação e em Educação a distância , conforme relação anexa.
JADIR JOSE PELA
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40 horas
Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 74,98
Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024
Habilitação de empresa parceira: Lei 14.681, DE 18/09/2023 e RS CS 207, de
15/12/2023 e legislação complementar: PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; PARCEIRO (A): AMC ENSINO DE IDIOMAS
LTDA - CNA. OBJETO: habilitação como empresa parceira no Clube de Descontos e
Benefícios conforme Edital ARA PQVT 02/2024; PRAZO: Indeterminado. VALOR: esta
parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Curso
Inglês adulto - 40% desconto e Curso inglês infantil ou adolescente - 30% de desconto.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024..
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 2/2024
Habilitação de empresa parceira: Lei 14.681, DE 18/09/2023 e RS CS 207, de
15/12/2023 e legislação complementar: PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; PARCEIRO (A): WIRLANDIA MAGA L H Ã ES
DEVENS. OBJETO: habilitação como empresa pareceria no Clube de Descontos e Benefícios
conforme Edital ARA PQVT 02/2024; PRAZO: Indeterminado. VALOR: esta parceria não
prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: 25% de desconto em
massagens ou limpezas de pele. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024..
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23186.001295/2021-48.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses, até 30.11.2025, e reajustar o seu
valor a partir de 30.11.2024.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.522,73. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23155.000933/2023-33.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 14.809.235/0001-33 - AGUA LIMPA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. E o reajuste de 4,24% (quatro inteiros e
vinte e quatro centésimos por cento) dos valores unitários contratados, nos termos
previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.829,38. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LÓISE
ARAÚJO GUIMARÃES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 01 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873003877202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de ampliação e
reforma do prédio do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha (IFFar) Campus Jaguari, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 287, Km 360, S/n, - Jaguari/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIEN BERTOLDO DE MELO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.003210/2024-15.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
inerentes
à manutenção
predial
preventiva e
corretiva
dos
bens imóveis,
com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de
consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada
sinapi/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Fellipe Freire Santos de
Farias. Objeto: Rescisão do contrato a pedido do contratado. Vigência: 01/12/2024. Data
de assinatura: 29/10/2024. Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela Contratante, e
Fellipe Freire Santos de Farias, pelo Contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23227.001351/2022-01.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de
repactuação ipca. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 584.376,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23227.002144/2022-65.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de
repactuação 5ª apostila igpm. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.198,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.003570/2024-69.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de divisórias, esquadrias e outros para atender as demandas do
curso de design gráfico do campus campos centro do instituto federal fluminense, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 12.996,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158387
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23323.000638/2019-11.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P .
Contratado: 09.157.638/0001-05 - W C EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2019, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/10/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.027,46. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158387
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23323.000333/2023-96.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P .
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/11/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.671,53. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço por
item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como
higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de preparo de
alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do IFFluminense, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.

                            

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