DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA .
Prazo da Prorrogação: 01.02.2024 a 30.08.2024. Data da assinatura: 24/11/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luma Branquinho Garcia de
Almeida, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 70/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA .
Prazo da Prorrogação: 23.11.2024 a 17.05.2025. Data da assinatura: 30.10.2024. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Antonio Benedito do Prado Louzada,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 18/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS AUGUSTO CARBALLO DA SILVA .
Prazo da Prorrogação: 22.10.2023 a 21.02.2024. Data da assinatura: 09/10/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carlos Augusto Carballo da
Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 75/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ FELIPE POMPEO VITTO. Prazo da
Prorrogação: 18.10.2023 a 17.04.2024. Data da assinatura: 09/10/2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Luiz Felipe Pompeo Vitto, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 95/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA TEIXEIRA NASCIMENTO. Prazo da
Prorrogação: 23.12.2023 a 28.04.2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renata Teixeira Nascimento, pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23747.000607/2024-47.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema
informaezado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de
gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem da frota e os serviços de
guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede
credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt campus alta floresta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 460.983,47. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23347.006742/2020-85.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigencia contratual original por mais 12 meses, de 05/10/2024 a
05/10/2025, em conofrmidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024
a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23347.008960/2022-16.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Suprimir 24,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 48.295,68
(quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), no item
46 - posto 44h - porteiro, para o campus naviraí, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/10/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.806,44. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL Nº 79.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2,
pág. 01, e de acordo com o Edital nº 79/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 29 de setembro de 2023,
referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de
03/11/2024, o prazo de validade do Edital nº 79.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU
de 03/11/2023, Seção 3, página 51.
Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2024.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.001023/2024-19.
Dispensa Nº 374/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, através de serviço
telefônico comutado (stfc), utilizando processos de telefonia em nuvem, também chamado
de voip - voice over internet protocol (voz sobre ip), contemplando as ligações do tipo fixo-
fixo e fixo-móvel local, de longa distância nacional, para atender a necessidade do campus
ibirité do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 7.368,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.000651/2024-87.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de zeladoria, para atender às atividades de manutenção no campus ibirité do ifmg, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência e edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 59.047,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158122
Nº
Processo:
23208003618202486.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas
instalações físicas prediais no IFMG Campus Bom Despacho conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Mário
Werneck,
2590,
Buritis
-
Ifmg/reitoria,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na
íntegra
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/20110.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 30/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 08/2019, Processo nº 23209.003691/2024-48
Concorrência nº 01/2019. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
CAMPUS
BAMBUÍ.
CNPJ:
10.626.896/0003-34.
Concessionária: ELKE SANT'ANA DOS SANTOS- CNPJ: 29.406.066/0001-68. Objeto: Prorrogar
o Contrato nº 08/2019/BAR pelo período de 20 (vinte) meses. Vigência: 13/11/2024 até
12/07/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei n. º 8.666/93, com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO-
DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BAMBUÍ- Em 30 de outubro de 2024.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23210.000284/2023-69.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Debora Elisa dos
Santos, CPF: ***.852.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/11/2024 a 31/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/10/2024.
CAMPUS BETIM
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23208.003016/2024-29. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a):
Michelle Barbosa Guimarães, CPF nº ***.321.566-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
002/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 29/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina
Sá e Saan Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Michelle Barbosa Guimarães -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
nº
01/2024.
Processo
SEI:
23809.000203/2024-81. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO
LAFAIETE.
CNPJ:
10.626.896/0012-25. Contratado(a):
Raphaella
Karla
Portes
Beserra, CPF: ***.122.356-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até
13
de
maio
de
2025. Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Vigência:
14/11/2024 a 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral
-
Contratante; Raphaella
Karla Portes
Beserra -
Professor(a) Visitante
-
Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
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