DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435001174202461. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto por meio de
sistema de alarme, incluindo gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito
fechado de TV - CFTV, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos,
instalação, manutenção preventiva e corretiva e treinamento, para o IFSP Campus
Piracicaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/10/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94020/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000734202430. Objeto: Aquisição de material de consumo
(relançamento) para atender as demandas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva,
1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratado: Luis Fernando Marques.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/10/2024 a 18/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Luis Fernando Marques, contratado.
Data da Assinatura: 29/10/2024.
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 7714/2023 - UASG 158714
Nº PROCESSO: 23305.019081.2023-97.
DISPENSA Nº 20714/2023.
CONTRATANTE: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
CONTRATADO: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: DISP 20714/2023 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA O IFSP
CÂMPUS CAMPINAS.
VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 05/11/2024.
VALOR TOTAL: R$ 9.006,69.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 7714/2023.
Nº Processo: 23305.019081/2023-97.
Dispensa. Nº 20714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n. 7714/2023, por 12 (doze) meses, em conformidade com os art. 106 e 107 da
lei n° 14.133/2021.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.009,46. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.003365.2024-42
Interessado: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA
Aplicar à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 44.307.153/0001-51, as penalidades de multa
contratual calculada em R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos), e suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, com
fundamento nos itens 6.1 e 8.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 15714/2023 e no artigo
art. 155 da Lei 14.133, de 2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e
falhou na execução do estabelecido na nota de empenho 2023NE000082, conforme consta
no Processo nº 23305.003365.2024-42, contados a partir da data de 25/10/2024, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
FABIANA SALIM
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS GUARULHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07348/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação
de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagi–rios contratados
pelo ifsp campus guarulhos dos cursos nos quais o estCgio seja componente obrigatCrio
para integraliza–ˆ o do curso estejam previstas em projetos pedagÃgicos de cursos (ppcs) e
que estejam par–
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158348
Número do Contrato: 7348/2023.
Nº Processo: 23308.002011/2023-70.
Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Fixação dos valores resultantes do reajuste de valores referentes
a insumos nos termos que se seguem com base em demonstrativo do impacto da aplicação
do índice ipca.. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.879,65. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14578/2024 - UASG 158578 Nº PROCESSO:
23439.001861.2024-46
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS
HORTOLÂNDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto:
Contratação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os
estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja
componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos
Pedagógicos de Cursos e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa,
inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos
alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº
11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$
1.848,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. 
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9528/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435.000814/2024-15.
Pregão Nº 90715/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do campus piracicaba do ifsp conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 16.203,07. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2023.
Nº Processo: 23436.000930/2023-43.
Dispensa.
Nº
8586/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
REGISTRO.
Contratado:
16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto:
O presente termo de aditamento ao contrato nº 08586/2023, celebrado em 24/10/2023,
tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos do item 17 do edital de chamada
pública 01586/2023, item 9 do termo de referência c/c artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.170,78. Data
de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO. CHAMADA
PÚBLICA IFSP PARA
CAPTAÇÃO DE
APOIO À
REALIZAÇÃO DE EVENTO - 2º Lançamento,
Monitoramento e Resgate de Balão
Meteorológico DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001508.2024-17.
No Edital nº 131/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, edição 151, Seção 3,
Item 1. Onde se lê: O lançamento expôs diversas tecnologias àqueles que se envolveram
e acompanharam o evento. A aprendizagem se mostrou empolgante a ponto de estimular
a realização de uma 2ª Edição do evento. Esta acontecerá em 09 de novembro como
atividade aberta ao público e durante o mês de outubro haverá ampla divulgação às
comunidades interna e externas. Leia-se: O lançamento expôs diversas tecnologias àqueles
que se envolveram e acompanharam o evento. A aprendizagem se mostrou empolgante a
ponto de estimular a realização de uma 2ª Edição do evento. Esta acontecerá em 30 de
novembro como atividade aberta ao público e durante o mês de outubro haverá ampla
divulgação às comunidades interna e externas. Item 4.1. Onde se lê: Serão aceitas
propostas de apoio para o evento a partir da publicação desse edital até às até às 23 horas
e 59 minutos do dia 28/10, horário de Brasília. Leia-se: Serão aceitas propostas de apoio
para o evento a partir da publicação desse edital até às até às 23 horas e 59 minutos do
dia 18/11, horário de Brasília. Item 4.6 Onde se lê: O resultado preliminar será divulgado
em 29/10 no site vtp.ifsp.edu.br. Leia-se: O resultado preliminar será divulgado em 19/11
no site vtp.ifsp.edu.br. Item 4.9 Onde se lê: O resultado final será divulgado em 01/11 no
site
vtp.ifsp.edu.br. Leia-se:
O resultado
final será
divulgado em
22/11 no site
vtp.ifsp.edu.br. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico:
https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por
meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021.
Nº Processo: 23434.001764/2021-51.
Pregão. 
Nº 
37711/2021. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de jardinagem. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.346,73. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158748
Número do Contrato: 3748/2023. Nº Processo: 23305.007560/2023-61.
Pregão. Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao
item 1 em um total de r$ 4.300,82 referente à adição de um posto de vigilância diurna por 10
dias. Vigência: 16/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.935,14.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).