DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo
nº 23066.061941/2024-36.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LUCIÉLE BERNARDI DE
SOUZA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início:
21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e LUCIÉLE BERNARDI DE SOUZA.
Processo
nº 23066.062147/2024-18.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANIEL MOURA BORG ES .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito.
Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIEL MOURA BORGES.
Processo
nº 23066.060096/2024-81.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: AGNES SOPHIA BRAGA
ALVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de
Nutrição. Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AGNES SOPHIA BRAGA ALVES.
Processo
nº 23066.062994/2024-74.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: POLLIANNA DOS SANTOS
FERREIRA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Letras. Início: 23/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e POLLIANNA DOS SANTOS FERREIRA SILVA.
Processo
nº 23066.063097/2024-88.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCAS DA SILVA SANTOS.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início:
21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e LUCAS DA SILVA SANTOS.
Processo
nº 23066.058292/2024-96.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JÚLIA OLIVEIRA MO R A ES
COÊLHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina. Início: 22/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JÚLIA OLIVEIRA MORAES COÊLHO.
Processo
nº 23066.058345/2024-79.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VICTOR SANTOS DE SOUZA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Início:
24/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e VICTOR SANTOS DE SOUZA.
Processo
nº 23066.060684/2024-15.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: BRENDA ARELLI URBINA
BOLAÑOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos do Teatro da Escola
de Teatro. Início: 25/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRENDA ARELLI URBINA BOLAÑOS.
Processo
nº 23066.061331/2024-32.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
GABRIEL MENEZES
RODRIGUES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas
Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 24/10/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e GABRIEL MENEZES RODRIGUES.
Processo
nº 23066.062863/2024-97.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL REIS CABRAL.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes
e Ciências. Início: 22/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAEL REIS CABRAL.
Processo
nº 23066.053831/2024-09.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
LEONARDO SOARES
MASCARENHAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geofísica do Instituto de
Geociências. Início: 24/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEONARDO SOARES MASCARENHAS.
Processo
nº 23066.058354/2024-60.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VICENTE COSTA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências
Contábeis. Início: 24/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VICENTE COSTA.
Processo
nº 23066.061441/2024-02.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA. 
Contratado: 
DÉRICK 
GABRIEL
FERNANDES BORGES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física do Estado Sólido
do Instituto de Física. Início: 24/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DÉRICK GABRIEL FERNANDES
B O R G ES .
Processo
nº 23066.063102/2024-52.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MATHEUS AUGUSTO DE
SANTANA MARQUES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Letras. Início: 25/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MATHEUS AUGUSTO DE SANTANA MARQUES.
Processo
nº 23066.058858/2024-80.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IGOR SOBRAL MUNIZ.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Computação Interdisciplinar do Instituto de
Computação. Início: 25/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IGOR SOBRAL MUNIZ.
Processo
nº 23066.059683/2024-28.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: STÉFANE SILVA DE SOUZA
SOUTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Comunicação. Início: 29/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e STÉFANE SILVA DE SOUZA SOUTO.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.039539/2024-75, em 30/10/2024, à
empresa WSG COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.479.496/0001-96, de impedimento
de licitar e contratar com União por 06 (seis) meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração
até 30/04/2025, e multa no valor de R$ 2.420,80 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e
oitenta centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 29/11/2024,.
Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1, "a" e 15.2,
"ii" e "iv" do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 55/2022 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER
MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O
prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará
a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066053416202447. Objeto: Registro de Preços -900106/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS COM COMODATO visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90106-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066056630202455. Objeto: Registro de Preços -900111/2024 -
para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90111-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.056108/2024-16.
Inexigibilidade
Nº 154/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 01.664.591/0001-64 - FUNDEB-FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
BAURU. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xxxi simpósio de
engenharia de produção - simpep 2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/10/2024
a 24/01/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23096.006900/2019-62.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 04/2019. Vigência: 23/10/2024 a
23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.017,27. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23096.006900/2019-62.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 04/2019. Vigência: 23/10/2024 a
23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.017,27. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).