DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422001034202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da
UNILA. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo
Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90018-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2024
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
EDITAL Nº 171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para
o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital
nº 114/2024/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras
publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/114-2024. Assinado por FELIPE CORDEIRO DE
ALMEIDA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23499.003994/2021-08.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e
aplicação de índice de reajuste. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de
prestação do serviço ora contratado por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2024 a
30/10/2025. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e
oito) meses. Será aplicado índice de reajuste da ordem de 4,6236323344945 %, conforme
previsão da
cláusula 6º do presente contrato.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158161
Nº
Processo:
23499004455202421.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços
continuados de manutenção predial na UNIFEI Campus Itabira, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito
Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível, também, no site da UNIFEI, link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenação de Compras e Contratos
(SIASGnet - 30/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.010675/2022-63 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de
Itajubá - CNPJ: 18.025.240/0001-09, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira (Origem e Aplicação dos Recursos Financeiros), da Cláusula Décima (Da
Vigência) do instrumento original e readequação dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do
Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Retificação nº 5 - homologação nº 53/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo
em
vista
o
que
consta
nos
Processos
nº
23854.009720/2023-90
e
23854.002054/2024-40, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023,
seção 3, página 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3,
página 41, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, páginas 47
e 48, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, seção 3, página 50, que tornou
público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de
Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado
no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no
D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de
20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de
13/12/2023, seção 3, página 90, em atendimento ao OFÍCIO n. 00268/2024/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU,
o
qual
encaminha
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
00316/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU constante nos autos do processo judicial nº
1025591-39.2024.4.01.0000
proferido
pelo
Desembargador
Federal
ALEXANDRE
LARANJEIRA, para inclusão de candidato sub judice ANA LISA DE ANDRADE COELHO
GONCALVES no resultado final do referido Concurso Público, onde passa a ser o
seguinte:
Cargo: Administrador.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 938,
THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES
GONÇALVES, 57,00, 3º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA,
57,00, 4º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 5º, Pessoas
Pretas ou Pardas; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 6º, Ampla
Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES
LIMA PASSOS, 53,00, 8º, Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, 53,00, 9º,
Ampla Concorrência; 2513, ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES, 52,00, 10º,
Pessoas Pretas ou Pardas; 3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 11º, Ampla
Concorrência; 2723, FABRÍCIA UMENO FERREIRA, 58,00, 12º, Ampla Concorrência; 205,
SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 13º, Ampla Concorrência; 1787,
MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 14º, Ampla Concorrência; 2861, JANAINA
ALVES DA CRUZ, 54,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413,
RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, 54,00, 16º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO
FERNANDES BORGES, 53,00, 17º, Ampla Concorrência.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938,
THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2513, ANA LISA
DE ANDRADE COELHO GONCALVES, 52,00, 3º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 4º.
Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855,
MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Retificação Nº 5 do Edital N. 10/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas
para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar o campo
VENCIMENTO SEM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO da área de Ciência da Computação para
constar, onde se lê "R$ 3.412,63", leia-se "R$ 4.692,37".
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005785/2023-73.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
mediante utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para
prestação de serviços gráficos para impressão de folders, livros, livretos, revistas e etc,
para atender as demandas institucionais das unidades administrativas e acadêmicas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 51.728,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005075202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a
compra de materiais de expediente, de copa e cozinha para atender ao Almoxarifado
Central da UFJF.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90033-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no
edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as
constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.927726/2021-22.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convenio 05/2021.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: alteração do prazo de vigência, mantendo-se seu termo inicial em 19/11/2021 e
passando seu termo final para 31/01/2026.
VIGÊNCIA: 19/11/2021 a 31/01/2026.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
ASSINAM: Marcus Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE, Elcemir Paço Cunha, Pró
Reitor de Gestão e Finanças da UFJF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº65/2024. Doador: Maria Tereza F. Dias. CPF/CNPJ nº 92XXXXX87.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 11 títulos. Valor total da doação: R$762,76 (setecentos e sessenta
e dois reais, setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº66/2024. Doador: Edson K. Nacata. CPF/CNPJ nº 21XXXXX09.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$399,80 ( trezentos e noventa e
nove rais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº67/2024. Doador: Maira de Souza Almeida. CPF/CNPJ nº 01XXXXX31.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$400,00 (quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
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