DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 148/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Roberto de Almeida Prado. Objeto: magistério no Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 423/2024.
Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259479/2024-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153275
Número do Contrato: 431/2022.
Nº Processo: 23072.246727/2022-15.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 431/2022,
outrora celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2022, a contar de 31 de outubro
de 2024 até 31 de outubro de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL Nº 2305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geologia
Área de Conhecimento: Geodiversidade e Patrimônio Geológico
Edital: 482, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime
de
Trabalho:
40 (quarenta)
horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Carmélia Kerolly Ramos de Oliveira
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 02/10/2024
Processo nº 23072.259285/2024-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2349, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Edição. Titulação mínima exigida: Mestrado em Edição ou Editoração
ou Letras ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2349/2024) e no processo
SEI nº 23072.234159/2024-63.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento:
Fundamentos em Biblioteconomia e Formação do leitor. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciência da Informação, ou em Gestão e Organização do Conhecimento, ou em áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e
funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A/DI
20 horas
.mestrado
.R$ 2.236,32
.R$ 559,08
.R$ 2.795,40
. .
.
.doutorado
.R$ 2.236,32
.R$ 1.285,89
.R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2328/2024) e no processo
SEI nº 23072.245355/2024-63.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.248098/2024-11.
Dispensa Nº 51/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação
de apoio ao ensino, pesquisa e extensão (fepe) com a finalidade de dar apoio ao plano de
desenvolvimento institucional do departamento de esportes, intitulado "ampliação e
consolidação da pesquisa e extensão no departamento de esportes da eeffto/ufmg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2028. Valor Total: R$ 61.209,92. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2024. Doador: Doador: João Remídio Bottaro
Júnior.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ
nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos (04
exemplares). Valor total: R$199,80 (Cento e noventa e nove reais e oitenta
centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS João Remídio Bottaro Júnior (Doador) e Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868.002108/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Materiais Hospitalares, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro
da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THAIS SILVA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 156763-24457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009254202152 . Objeto: Dispensa de Licitação fundamentada no art. 41
da Lei nº 12.462/2011 (Lei do Regime Diferenciado de Contratação RDC) e visa à
contratação dos serviços remanescentes do Contrato nº 34/2021, que inclui a reforma e
adequação de acessibilidade da Reitoria, bem como melhorias no Pavilhão da Biblioteca do
campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, Universidade Federal do Oeste da Bahia, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa:
Conforme 
disposições
contidas 
no
processo
23520.009254/2021-52. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. ANGELO MARCONI
MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2024. JACQUES ANTONIO DE
MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 585.042,69. CNPJ CONTRATADA : 28.336.248/0001-47 L.
GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2024) 158717-26447-2024NE111111

                            

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