DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90111/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23746004339202361. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade
Federal do Sul da Bahia - UFSB. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01
às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923 Centro - ITABUNA - BA E n t r e g a
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 30/10/2024) 158720-24560-2024NE080000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011806/2024-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia),
CNPJ 33.743.712/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Bianca Mendonça Faria,
pela Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012483/2024-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Condomínio Mirante do Vale, CNPJ 18.972.572/0001-06.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no
Condomínio Mirante do Vale. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Almir de Melo Machado, pelo Condomínio Mirante do Vale.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011801/2024-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA,
CNPJ 03.669.189/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
na Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Elizelton Garay Nunes, pela
Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012478/2024-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80,
e
Cristiano
Correa
de
Freitas
(Canaã
Ativa),
CNPJ
47.466.006/0001-12. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e
demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Cristiano Correa de Freitas, pela Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012314/2024-10. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto Zé Cláudio e Maria, CNPJ 42.274.850/0001-28.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no
Instituto Zé Cláudio e Maria. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Claudelice Silva dos Santos, pelo Instituto Zé Cláudio e Maria.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011945/2024-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RD Faustino Ferreira LTDA, CNPJ 08.716.543/0001-11.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na RD Faustino Ferreira
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Ronys
Darcizio Faustino Ferreira, pela RD Faustino Ferreira LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012221/2024-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rede Cidade de Comunicação LTDA, CNPJ 23.652.479/0001-
46. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Rede Cidade de
Comunicação LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e
Marluce Lima de Mendonça, pela Rede Cidade de Comunicação LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012224/2024-29. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Serra Sul Publicidade e Propaganda LTDA, CNPJ
07.656.574/0001-61. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na Serra Sul Publicidade e Propaganda LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Adamilton Martins Oliveira, pela
Serra Sul Publicidade e Propaganda LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479001024202441. Objeto: Registro de preços para aquisição de
switches de acesso, nos termos da tabela abaixo, e conforme descrição detalhada na
especificação técnica anexo deste documento, bem como das condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90035-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153035
Nº
Processo:
23085008046/24-65.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de LINK de internet banda larga em todo o complexo da
UFTM, contemplando os campus UBERABA E ITURAMA MG. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.010298/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente
para o almoxarifado da UFTM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2024 das 08h00
às 17h59.
Endereço: Av
Frei Paulino,
30 -
Bairro Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Educação Física Escolar, Didática da Educação Física e Aspectos-
didático pedagógicos para ensino dos esportes, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais,
objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Lidiane Gonzaga e Silva
.9,0
.Classificada
.
.Renato Fleury Cardoso*
.8,0
.Classificado
.
.Júllia Alves de Andrade
.8,0
.Aprovada
*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item
10.5.1, do Edital 93/2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007479/2024-93 a
empresa Casablanca Comunicacao LTDA. CNPJ: 15.353.209/0001-06. Penalidade: suspensao
de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 02 (dois) anos (item
12.2, inciso II do Contrato Administrativo 024/2023) e multa compensatoria (item 12.2, IV,
"d") no importe de R$1.762,00 (um mil setecentos e sessenta e dois reais). Dispensa
Eletronica 016/2023 - Contrato Administrativo 024/2023. Órgão Sancionador: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086009564202496. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada na execução da etapa 1 das obras de urbanização,
destinada a atender a demanda dos campi de Janaúba e Unaí da UFVJM.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus
Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-3-90001-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
31/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
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