DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.048596/2023-84.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda (vigência), item 2.1, e da cláusula sétima (reajuste), item 7.1, do contrato
nº 29/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.261,28. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.048596/2023-84.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 25.201.004/0001-69 -
SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2023 no
valor de r$ 8.141,28 (oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) a partir
de 21/09/2024. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.261,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153176
Nº 
Processo: 
23064.041958/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de chaveiro para atendimento das atividades de ensino,
manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio
Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Itens Serviços
de Chaveiro - Grupo 1 e Grupo 2 - são elencados/especificados no Termo de Referência e
Anexos..
MONICA SALU SANCHES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 153176-15246-2024NE000002
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.037814/2024-36.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 52.886.551/0001-06 - NEVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em ministrar curso e treinamento
na formação e atualização de brigada de incêndio, para turmas de até 30 pessoas
conforme as especificações da npt-017 do corpo de bombeiros do estado do paraná para
servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Curitiba , com
fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.044929/2024-87.
Dispensa Nº 523/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em gerenciamento de
obras.", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico
e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23064.054014/2023-07.
Dispensa.
Nº
90395/2023.
Contratante: UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação: da vigência do prazo 7.1. A vigência deste contrato será de 35 (trinta
e cinco) meses e 5 (cinco) dias , a contar da data de 28/11/2023 e encerrando na data de
01/11/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado,
mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa
no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data
estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte
forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 28 (vinte e oito) meses e 5 (cinco)
dias; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3.
Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do
término do curso. 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em
até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 28/03/2026 a 01/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.021333/2023-28. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista
a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XV. Data de Rescisão: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por
intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR-
LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ
22.787.852/0001-03) acerca da possibilidade de parcelamento da multa administrativa de
R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) aplicada à empresa nos autos
do processo 23064.028167/2024-71, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Considerando que a GRU anteriormente
encaminhada à empresa, com vencimento em 23/09/2024, não foi paga, a empresa fica
notificada de que poderá requerer o parcelamento no prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, para que possa iniciar a quitação do débito, mediante requerimento
formal dirigido à UTFPR Campus Londrina por via eletrônica para o e-mail demap-
ld@utfpr.edu.br ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de
rastreamento, endereçada para o DEMAP-LD da UTFPR Campus Londrina, situado na
Avenida João Miguel Caram, 3131, Jd. Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Caso a
empresa não faça o requerimento deste parcelamento dentro do prazo estipulado, o
processo será encaminhado para sua inscrição em Dívida Ativa da União.
COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 05/2024, Processo
SEI 23064.019237/2024-09, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a VIA GROUP
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ nº 07.031.916/0001-58 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR -
FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO
ACOPLADO AO ACIDÍMETRO DE SALUT PARA AVALIAÇÃO AUTOMÁTICA DO TESTE DE
ALIZAROL EM LEITE IN-NATURA.": Vigência: 31/03/2025 contados a partir da publicação no
Diário oficial da União. Data da Assinatura: 29/10/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela
UTFPR, Gustavo Valcarenghi pela Via Group e Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTE F.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as
áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica,
computação e afins, com fornecimento de peças.
KATERI VERZELETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.047961/2024-14.
Dispensa Nº 56/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "curso de especialização em inteligência artificial aplicada à
agricultura (turma 2) da utfpr - campus dois vizinhos",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 214.725,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064047113202413. Objeto: Registro de preços para aquisições
eventuais e futuras de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTES a Equipamentos
Permanentes de Laboratório necessários para atender os campi Dois Vizinhos, Francisco
Beltrão e Pato Branco da UTFPR. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 31/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000, Novo
Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90029-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Edital/TR,
prevalece este a aquele..
ANDRE RICARDO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153177-15246-2023NE000013
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153178
Nº 
Processo:
23064049044202474. 
Objeto:
Materiais 
Odontológico,
Farmacológico e Hospitalar, para atendimento do Núcleo Regional de Compras CENTRO,
que é composto pelos campi: Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG),
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via
Rosalina
Maria Dos
Santos, 1233,
Área Urbanizada
i -
Campo Mourão/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064046429202480. Objeto: Materiais de TIC e equipamentos para
sistema de monitoramento CCTV. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd.