DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100121
121
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23759.027608/2022-38.
Pregão. Nº 111/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.092.594/0001-31 -
PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento nos Artigos 90,
Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula 29 do Termo de Referência. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.434,48. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23759002620202400. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de Implantes cocleares (OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço
(implante coclear multicanal e protese auditiva ancorada osso), para atender o CHC-
UFPR/EBSERH. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIDEC - 30/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.023032/2024-34.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.023032/2024-34.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para serviços de diálise peritoneal, com cessão de equipamentos em regime de
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 1.422.894,74. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23860.001903/2023-88.
Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36
(trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato para os 36 meses de
prorrogação: R$ 184.173,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 23860.000521/2020-94.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data
de 10/12/2024 e encerramento em 09/06/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1..
Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.303,30.
Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23860.001903/2023-88.
Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por
mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em
03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-44.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-
79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 9,9890 e % restabelecimento em 7,07 %
para os cargos de almoxarife - 40h - diurno, almoxarife - 44h - diurno, almoxarife - 12 x 36 - diurno,
carregador - 40h - diurno 20% insal., recepcionista - 30h - diurno 20% insal., recepcionista - 40h - diurno
20% insal., recepcionista hospitalar - 30h 20% insal, recepcionista hospitalar - 36h, recepcionista hospitalar
- 12 x 36 diurno, recepcionista hospitalar - 12 x 36 noturno e secretario executivo - 40h - diurno, do valor
inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, ll da lei nº 13.303/2016 e art. 103, ll do regulamento
de licitações e contratos da ebserh e conforme nota técnica sei 69 (43327955).. Vigência: 29/10/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.053.804,88. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23860.013129/2022-77.
Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 23/12/2024 e encerramento em 22/12/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.588,35. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23860.007406/2023-93.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE
E FILHOS LTDA. Objeto: Revisão e correção da repactuação de preços, para reajuste do
valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2024 e o pagamento
retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de 2024, conforme
demonstrado na nota técnica sei 70.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.174.518,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860023773202415. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA
OFTALMOLOGIA E AGENTES DIAGNÓSTICOS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90107-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos também
disponíveis na
página de Licitações
do HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes..
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 30/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.001344/2024-90.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da
lavanderia do hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 264.647,04. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542012331202446 . Objeto: Aquisição de Succinato de Metilprednisolona,
visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros/HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas
tentativas de aquisição por pregão eletrônico e dispensa eletrônica. Declaração de
Dispensa em 18/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.889.035/0002-93 INOVAMEDHOSPITALAR
LTDA .
(SIDEC - 30/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762002937202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA
Superintendente do Huap
(SIDEC - 30/10/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818002934202452. Objeto: Aquisição de Instrumentais para
Cirurgia de Mão.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou