DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DE F ES A
PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de
Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 054/2024, no prazo de
10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, por descumprimento do
prazo editalício para entrega do
empenho 2021NE001460, anexo à Licitação Eletrônica nº 013/2020. A peça defensiva
deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-
mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo
Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº
054/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista
dos autos ao
interessado, deverá haver solicitação através
do e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez)
dias úteis para interposição da DEFESA.
Juiz de Fora/MG, 30 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.730.798/0001-01, de que em 24/10/2024 foi decretada à empresa a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis
centavos), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho
2021NE002276, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de
Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 017/2024, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser.
A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma
eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua
Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº
017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos
autos 
ao 
interessado, 
deverá 
haver 
solicitação 
através 
do 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 29 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765009662202484. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de EPIs e EPCs (alame contra incêndio, avental de chumbo, botas de
segurança, cabo de aço, calçado ocupacional, capacete, cinturão de segurança, colete
reflexivo, extintor portátil, fitas de demarcação de solo, fta zebrada, grampo para cabo de
aço, kit CIPA, lava olhos, lona de resgate, luvas de aramida, luva de vaqueta, luva tricotada,
luvas nitrílicas, máquina de fumaça, máscara PFF2 com carvão ativado, megafone.... Total
de Itens Licitados: 120. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/n, Santa
Catarina - Juiz de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEVERSON PAULO DE ALMEIDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares
para Unidade de Diagnóstico por Imagem (Mamografia Digital) para uso no Hospital
Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, conforme especificações e demais
condições estabelecidas em Edital e seus anexos.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006542/2024-46.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia
(demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com
fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos
mesmos, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
neste
instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão
eletrônico, por sistema de registro de preções, de acordo com estudo técnico
preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 141.289,47. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23532.004772/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/11/2024 a 01/11/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca
- índice de preços ao consumidor amplo, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento),
conforme documento sei 43086681 (calculadora do cidadão).. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.795,28. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23532002023202421. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar para
atender Ambulatório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na
Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e
de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite
Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011957202292. Objeto: Contratação de Serviço Técnico
Especializado de consultoria, gestão e manutenção na área da Engenharia Clínica, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-
Hospitalares (EMHs), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de
peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração,
qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH
instalados no HUJM/UFMT- EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90087-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 37/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.002909/2024-13.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de
referência, do pregão n° 90041/2024, conforme as exigências descritas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23539.014414/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Alteração do cnpj de matriz (40.188.626/0001-98) para cnpj de filial (55.903.537/0001-53)
do contrato nº 36/2021, celebrado com a empresa digitaltec prestações de serviços ltda..
Vigência: 25/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data
de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.026491/2024-21.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a Citopharma Manipulação de Medicamentos
Especiais LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 93/2023, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 93/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23523.018313/2023-15.
João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
42/2024 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.015247/2024-43, Pregão Eletrônico 90.058/2024. 1) SG Nutricao Ltda CNPJ
46.662.113/0001-53. Objeto: Bombas de infusão, acompanhando a dieta de equipo
específico para a bomba de dieta e se necessário adaptador. Valor Total R$ 44.750,00.
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 29/10/2024.