DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 42.499,28. Leia-se: Valor Total: R$ 865,36.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 626.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 393.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 12/03/2024, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 27.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23820.002741/2021-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 -
POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços em 4,498250%.. Vigência:
13/12/2021 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.825,52. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008315202422. Objeto: Registro de preço para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E
PEITO DE PERU SEM OSSO para o fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 111.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.043319/2023-10.
Pregão Nº 24/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cardiologia com fornecimento em regime
de consignação e comodato. O licitante vencedor do grupo 01 (itens 1 a 6) deverá fornecer
01 (um) equipamento para circulação extracorpórea - cec..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23533.015480/2024-76.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n.º 29/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/11/2024 a 31/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste de 4,50% - IPCA, conforme Cláusula Sexta
do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.217.452,76. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23533.012988/2024-12.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
10.394.570/0001-67 - DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.622,00.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533013604202489. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
PRODUTOS PARA SAÚDE - AGULHAS, SERINGAS, SCALPS, a fim de abastecer o
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Pastor 
Samuel 
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 30/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23535.001618/2022-78.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 -
DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme
correção do ipca, do período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, conforme
memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a
nível de retroativo o valor de r$ 1.752,99 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e
noventa e nove centavos).. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.343,51. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23524.033136/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, com fundamento nos
artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.939.314,45. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156620 SEI HCPA 23092.013795/2024-15 - SERINGA ENTERAL 1 ML BICO ENFIT
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 6.441,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510800 de 22/10/2024
Autorização: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156676 SEI HCPA 23092.013867/2024-24 - CATETER URETERAL DUPLO J 6F 26
CM C/ GUIA
Contratado: VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.236.899/0001-
00 R$ 5.250,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510823 de 23/10/2024
Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156683 SEI HCPA 23092.013842/2024-21 - AQUISICAO DE OLEO DE SOJA
REFINADO DE 18 LITROS
Contratado: 
ATACADÃO
COMÉRCIO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
LTDA 
CNPJ:
90.341.561/0001-47 R$ 26.880,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510811 de 23/10/2024
Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156679 SEI HCPA 23092.013869/2024-13 - SOLUÇÃO REPOSITORA DE CA LC I O
460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 19.040,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510828 de 23/10/2024
Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156630 SEI HCPA 23092.013595/2024-62 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LEICA
Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 52.201.456/0001-13
R$ 2.266,1200
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 25/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 156671 SEI HCPA 23092.013370/2024-14 - MANUTENÇÃO E REPARO EM
INCUBADORA NEONATAL DE SUPORTE À VIDA
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 46.830,8000
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 25/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1349426 AO CONTRATO Nº 1332691
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
CNPJ: 07.651.215/0001-11
Recurs. 
Financ.:
FONTE: 
1002000000;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039.
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nº do Processo: 156337 SEI HCPA 23092.011417/2024-05
Data da assinatura: 25/10/2024
Empenho: 2024NE510299 de 26/09/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a exclusão da Cláusula Quinta - GARANTIA DE
EXECUÇÃO do contrato nº 1332691, que tem como objeto a prestação de serviços de
assessoria, apoio, aconselhamento, educação e acompanhamento, com relação aos
processos de qualidade e segurança do paciente relacionados com ao selo de Acreditação
Internacional, pela Joint Commission Internacional (JCI). Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.