DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100127
127
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Heleno Costa Júnior Souza CPF: ***.949.817 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1349113 AO CONTRATO Nº 1093378
Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 22.035.563/0001-58
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 151697 SEI HCPA 23092.002115/2023-57
Data da assinatura: 24/10/2024
Empenho: 2024NE502936 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1093378, que
tem como objeto a manutenção preventiva, preditiva e corretiva em subestações de alta
(69kv) e média tensão, com fornecimento de materiais e peças, sob demanda, por mais
12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Lucas Fagundes Ferreira CPF: ***.091.840-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344539 AO CONTRATO Nº 1058470
Contratada: VALIDACON SOLUÇOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA.
CNPJ: 21.961.671/0001-99
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152663 SEI HCPA 23092.009378/2023-97
Data da assinatura: 21/10/2024
Empenho: 2024NE503010 de 21/10/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1058470, que
tem como objeto a prestação de serviços de Qualificação Térmica em Equipamentos, por
mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marcelo Silva Vicente CPF: ***.501.006-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346397 AO CONTRATO Nº
1099040
Contratada: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 42.106.787/0001-10
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71
Data da assinatura: 22/10/2024
Empenho: 2024NE503544 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1099040, que
tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir
de 10 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Maria Luiza Zanandrea Berger CPF: ***.770.309-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346917 AO CONTRATO Nº
0382827
Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 76.366.285/0009-06
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144838 SEI HCPA 23092.207922/2020-11
Data da assinatura: 23/10/2024
Empenho: 2024NE500285 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reduzir no percentual de 5%, a partir de 20 de
outubro de 2024, o valor do contrato nº 0382827, que tem como objeto a prestação de
serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados corporativos do tipo BLADE -
Fabricante HP, que passará a ter um valor mensal de R$ 20.425,00 e um valor anual de
R$ 245.100,00. conforme anexo anuência do fornecedor1292641, despacho 1342028 e
email desconto financeiro 1345686. Estabelecer que a garantia contratual passará a ser
de R$ 4.902,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Andrei Garcia CPF: ***.115.009-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344476 AO CONTRATO Nº
0608182
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 147495 SEI HCPA 23092.007477/2021-72
Data da assinatura: 22/10/2024
Empenho: 2024NE500398 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0608182 que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de obra civil e
reformas, por demanda, por mais 06 meses, a partir de 03 de novembro de 2024;
Reajustar os valores unitários no percentual de 4,24%. Estabelecer que a garantia
contratual de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 36.676,22. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do
Aditivo: TERCEIRO
TERMO
DE
ADITAMENTO
1346238 AO
CONTRATO
Nº
0406450
Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 08.706.183/0001-77
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 141931 SEI HCPA 23092.211952/2019-99
Data da assinatura: 22/10/2024
Empenho: 2024NE500300 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0406450, que
tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA E QUATRO DOSADORES,
SENDO VINTE E DOIS PARA DETERGENTE E VINTE E DOIS PARA SECANTE, por mais 12
meses, a partir de 05 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 752/2024
Registro de Preços de Fornecimento de Copo Retrátil com Tampa - 200 ml
Personalizado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 892/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE Material de Laboratório - Solução
Tamponada de Formol 10% - Frascos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICON° 895/2024
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENGENHARIA - lâmpada tubular de LED, tinta
PVA látex branco e cabo PP.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016504/2022-33.
Inexigibilidade Nº 90065/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso conteúdo científico da Academy of Operative Dentistry - AOD - fornecido
exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de
referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 23.794,32 (vinte e
três mil setecentos e noventa e quatro dólares americanos e trinta e dois centavos)
perfazendo o valor total de US$ 118.971,60 (cento e dezoito mil novecentos e setenta e
um dólares americanos e sessenta centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,4769 por
dólar americano, no dia 20/09/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$
651.595,56 (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e seis centavos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2029. Valor Total: U$ 118.971,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDIÇÃO CABO VERDE PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA
DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA
Processo nº 23038.000696/2024-28
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO DO
RESULTADO DA SELEÇÃO - EDIÇÃO CABO VERDE no âmbito do Edital Conjunto nº 01/2024
- CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO
VERDE E COLÔMBIA.
A retificação do Resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 17/2024
PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS - EDIÇÃO 2024
Processo nº 23038.011094/2023-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna pública a retificação do resultado do Edital
nº 17 - Prêmio CAPES Futuras Cientistas - Edição 2024, publicado no DOU de 10 de julho
de 2024, Seção 3, página 100:
A retificação do resultado final do Edital 17/2024 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO