DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPESQ
Processo n° 23038.006396/2024-52
TEX 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
firmado 
entre 
a 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA -FAPESQ. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESQ, visando promover
a realização de eventos pelos PPGs contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa
de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de
visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando
a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG)
e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da
Assinatura: 30/10/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e
pela FAPESQ: Presidente ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.004806/2024-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Contratação de material permanente (mobiliário), nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 176.250,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ANDREIA DA CUNHA MALHEIROS SANTANA
.XXX.984.648-XX
.88881.999277/2024-01
.DS 2910/2024
.68.374,00
.DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003211 (C)
. .JEFFERSON LINS DA SILVA
.XXX.877.504-XX
.88881.004976/2024-01
.DS 2907/2024
.28.406,00
.DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003238 (C)
. .HEMERSON DONIZETE PINHEIRO
.XXX.468.839-XX
.88881.005052/2024-01
.DS 2911/2024
.27.874,00
.DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003243 (C)
. .PATRICIA RUFINO OLIVEIRA
.XXX.407.615-XX
.88881.005159/2024-01
.DS 2908/2024
.75.336,00
.DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003236 (C)
. .LETICIA DE OLIVEIRA NEVES
.XXX.570.978-XX
.88881.990459/2024-01
.DS 2906/2024
.80.750,00
.DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003090 (C)
. .MARCIA REGINA ECHES PERUGINI
.XXX.782.979-XX
.88881.005474/2024-01
.DS 2909/2024
.26.654,00
.DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003280 (C)
. .EDUARDO FELICISSIMO LYRIO
.XXX.054.107-XX
.88881.007608/2024-01
.DS 2905/2024
.20.000,00
.DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003353 (C)
. .ISAK KRUGLIANSKAS
.XXX.722.478-XX
.88881.946071/2024-01
.PAEP 2904/2024
.48.000,00
.DE: 25/10/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002440 (C)
. .MAURO DE MELO JUNIOR
.XXX.037.144-XX
.88881.002603/2024-01
.DS 2903/2024
.47.286,00
.DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003247 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .MARCOS GONCALVES DE SANTANA
.XXX.041.871-XX
.88881.807492/2023-01
.PDPG-POSDOC 1013/2023
.DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
.30/10/2024
. .ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE
.XXX.926.844-XX
.88881.691980/2022-01
.PDPG-POSDOC 2641/2022
.DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
.30/10/2024
. .CARLO PATTI
.XXX.671.757-XX
.88881.692378/2022-01
.PDPG-POSDOC 2876/2022
.DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
.30/10/2024
. .MARIA JOSE RODRIGUES
.XXX.640.026-XX
.88881.691520/2022-01
.PDPG-POSDOC 2442/2022
.DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
.30/10/2024
. .VANDERLEI CARBONARA
.XXX.805.070-XX
.88881.910551/2023-01
.PDPG-POSDOC 2070/2023
.DE: 36.000,00 PARA: 24.000,00
.30/10/2024
. .ELIZABETH TEODOROV
.XXX.356.888-XX
.88881.691816/2022-01
.PDPG-POSDOC 2904/2022
.DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
.30/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARIANA MIGLIORINI PARISI
.XXX.971.530-XX
.88881.993188/2024-01
.PROAP 2731/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024
.30/10/2024
. .MARCOS GONCALVES DE SANTANA
.XXX.041.871-XX
.88881.807492/2023-01
.PDPG-POSDOC 1013/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .ANDREA CANDIDO DOS REIS
.XXX.372.358-XX
.88881.594057/2020-01
.DS 1316/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 27/09/2024
.30/10/2024
. .RENATA ALCARDE SERMARINI
.XXX.523.788-XX
.88881.770110/2022-01
.DS 2060/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 12/10/2024
.30/10/2024
. .LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE
.XXX.430.187-XX
.88881.919163/2023-01
.PROEX 2856/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .CARLO PATTI
.XXX.671.757-XX
.88881.692378/2022-01
.PDPG-POSDOC 2876/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .TANIA PEREIRA CHRISTOPOULOS
.XXX.335.408-XX
.88881.798585/2022-01
.DS 3208/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .RENATA MIRANDOLA BICHIR
.XXX.871.888-XX
.88881.593712/2020-01
.DS 1283/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/10/2024
.30/10/2024
. .ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE
.XXX.926.844-XX
.88881.691980/2022-01
.PDPG-POSDOC 2641/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .VANDERLEI CARBONARA
.XXX.805.070-XX
.88881.910551/2023-01
.PDPG-POSDOC 2070/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .CLEA DOS SANTOS FERREIRA MARIANO
.XXX.229.615-XX
.88881.593248/2020-01
.DS 984/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .MARIA JOSE RODRIGUES
.XXX.640.026-XX
.88881.691520/2022-01
.PDPG-POSDOC 2442/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .PATRICIA ALVARENGA
.XXX.962.590-XX
.88881.973993/2024-01
.PROEX 2396/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/10/2024
.29/10/2024
. .LUCIANA KIND DO NASCIMENTO
.XXX.359.556-XX
.88881.888654/2023-01
.PROAP 2341/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 29/10/2024
.29/10/2024
. .ELIZABETH TEODOROV
.XXX.356.888-XX
.88881.691816/2022-01
.PDPG-POSDOC 2904/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024
.30/10/2024
. .RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI
.XXX.959.548-XX
.88881.944173/2024-01
.PAEP 1836/2024
.DE: 31/03/2025 PARA: 30/06/2025
.29/10/2024
. .CLAUDIA LIMA MARQUES
.XXX.324.440-XX
.88881.945361/2024-01
.PAEP 2244/2024
.DE: 31/03/2025 PARA: 30/09/2025
.29/10/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 0808/2024-92. Objeto: Contratação de empresa para elaboração
de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Proteção de Descarga
Atmosférica - SPDA, Instalações Elétricas complementares e Planilha Orçamentária para o
Campus Anísio Teixeira, situado na Rua Dois Irmãos, n° 92 e 126 e Rua Itatiaia n° 63,
Apipucos, Recife, PE; pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 344002
Nº
Processo:
1942/2023-20.
Objeto: 
Contratação
de
empresa
para
elaboração de projetos de paisagismo e engenharia relacionados abaixo para a praça
e os edifícios que farão parte do Complexo Cultural Gilberto Freyre, da Fundação
Joaquim Nabuco - Fundaj.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa
Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/10/2024) 344002-34202-2024NE111111