DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000220, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039,
Vigência:
16/10/2024
a 16/10/2025,
Data
de
Assinatura:
16/10/2024,
Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente:
ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ
nº 23040307000111. Prorrogar o prazo de vigência do dia 08/11/2024 até o dia
13/01/2025, conforme art. 55 da Lei Federal 13.019/2014. Valor Total: R$ 5.800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura:
08/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: ALCIMARIO SOARES DA COSTA JUNIOR, CPF nº ***.277.767-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.010461/2024-64.
Pregão
Nº
90019/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio rural, contemplando os serviços de operação
de máquinas agrícolas, trabalho agropecuário em geral, cozinha, limpeza e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 2.076.802,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade de Salamanca,
Espanha, representada pelo Prof. Dr. Raúl Sánchez Prieto, Pró-Reitor de Inernacionalização
e Cooperação, por delegação de competências efetuada pelo Magnífico Reitor da
Universidade de Salamanca. Objetivo: unir para compartilhar objetivos comuns nos campos
científico e cultural. Assinatura: 02/10/2024, Vigência: 02/10/2028. Acordo de cooperação
para a mobilidade de estudantes entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade de Salamanca,
Espanha, representada pelo Prof. Dr. Raúl Sánchez Prieto, Pró-Reitor de Inernacionalização
e Cooperação, por delegação de competências efetuada pelo Magnífico Reitor da
Universidade de Salamanca. Objetivo: estabelecer um programa de mobilidade de
estudantes de titulações oficiais de graduação, master e doutorado entre as partes.
Assinatura: 02/10/2024, Vigência: 02/10/2028. Acordo de cooperação específico para a
mobilidade de estudantes entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada
pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Faculdade de Ciências da Nutrição e
Alimentação da Universidade do Porto, representada pela Vice-Reitora para as Relações
Internacionais, a Profa. Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho. Objetivo:
estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de graduação na área da Nutrição
para os anos europeus acadêmicos 2024/25 e 2026/27. Assinatura: 17/10/2024, Vigência:
31/08/2027. Acordo de cooperação para a prorrogação dos acordos específicos de
intercâmbio de estudantes e de pessoal docente e investigador entre a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Antonio
López Díaz, Reitor. Objetivo: prorrogar a vigência dos acordos para os intercâmbios de
estudantes e de pessoal docente e investigador por um período adicional de 4 (quatro)
anos. Assinatura: 21/10/2024, Vigência: 11/02/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado
entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, FORJAFIX Elementos de Fixação.
PROCESSO: 23117.046123/2024-61. OBJETO: Desenvolvimento de Processos de Fabricação
para Fixadores de Ligas de Níquel. RECURSOS: sem recursos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o
Reitor Valder Steffen Junior, pela FORJAFIX Solange Faria Mendes.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU e o Município de Carapicuíba- SP. PROCESSO: 23117.067297/2024-67.
OBJETO: Ofertar educação formativa aos profissionais da educação que lidam diretamente
com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas, enquanto parte de uma rede nacional
vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). RECURSOS: sem
recursos. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Alexandre José
Molina, pela cidade de Carapicuíba-SP o prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL DIRFACED Nº 31, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO AO
CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - FACED/UFU
Processo SEI 23117.073320/2024-52.
A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital,
ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as Inscrições e o Processo de seleção
para ingresso ao Curso de Especialização em Educação Especial no contexto da
educação inclusiva, com previsão de início das aulas para fevereiro de 2025. As
inscrições serão realizadas no período de 15/11/2024 a 30/11/2024 através do
preenchimento de formulário anexo ao edital e entrega de documentos através do
endereço eletrônico selecao.educacaoespecial@faced.ufu.br. O edital completo e demais
informações serão divulgadas nos seguintes sites: Faculdade de Educação - FAC E D
(www.faced.ufu.br) e CeaD: (https://www.cead.ufu.br).
MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGECM/UFU Nº 5, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.073794/2024-02
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e
Matemática (PPGECM), das unidades acadêmicas consorciadas: Instituto de Ciências Exatas e
Naturais do Pontal (ICENP), Instituto de Matemática e Estatística (IME), Instituto de Física
(INFIS) e Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para o Curso de Mestrado Profissional do PPGECM para
ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do
P P G EC M .
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla Concorrência .Pretos, 
pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
. .Mestrado
.21
.6
.3
.1
.30
.
.Alunos especiais
. .Mestrado
.7
.2
.1
.1
.11
Período de inscrição: 05 a 16/12/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas
e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à
matéria.
JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 169/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 121/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP
121/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/08/2024, seção 3, página(s) 148 a 151, e publicado no sítio de internet oficial desta
Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 5 - Análise de títulos acadêmicos e experiência profissional
Onde se lê:
Tabela 2: Experiência profissional não docente
Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores
Pontuação máxima da categoria: 10 pontos
. .Item
.Descrição
.Forma de comprovação
.Pontuação
.Pontuação atribuída pelo candidato
. .(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
. .5
.Experiência
profissional 
como
especialista
em
Dentística
.Cópia de registro profissional como especialista em Implantodontia em Conselho Regional de
Odontologia
.1 ponto / especialização
.
Leia-se:
Tabela 2: Experiência profissional não docente
Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores
Pontuação máxima da categoria: 10 pontos
. .Item
.Descrição
.Forma de comprovação
.Pontuação
.Pontuação atribuída pelo candidato
. .(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
. .5
.Experiência
profissional 
como
especialista
em
Dentística
.Cópia de registro profissional como especialista em Conselho Regional de Odontologia
.1 ponto / especialização
.
MARCIO MAGNO COSTA