DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 2/2024 - Processo
nº 71000.009448/2024-12. OBJETO: Execução de cooperação técnico-científica e o intercâmbio de programas, conhecimentos, informações e experiências, a ser executado no
território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e JARBAS FELDNER DE BARROS, Presidente
da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, CPF nº ***.135.496-**, pela FENAPAES.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao
disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1915428-30, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Recreativa e Cultural Amigos
do Futebol Tubaronense, que teve como objeto o projeto "Escolinha de Futebol Amfut", tendo em vista as tentativas infrutífera de notificação por via postal, com base nos dados constantes
em nossos registros, que estão sob a guarda da Coordenação- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-
01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.045862/2019-28
.1915428-30
.Nadirlei Antônio Martins Piucco,
Associação Recreativa e Cultural Amigos
do Futebol Tubaronense
.27.847.678/0001-60
.nº 2082/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
nº 3230/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 58/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.070929/2024-20. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 0902363-19, no montante de R$ 158.163,25 (cento e cinquenta e oito
mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP
n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE-
CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste
ato representado por Thalyta
Cambraia Faria,
Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-
**. TOMADOR: Uberlândia Esporte Clube - CNPJ: 25.651.936/0001-03, neste ato
representado por Jânio Pereira Cabral, atual presidente, CPF nº ***.891.251-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio
nº 916000/2021 - Processo nº 71000.040680/2021-85, publicado no D.O.U Nº 203 de
18/10/2024, Seção 3, página 95, onde se lê: "Data de Assinatura: 15/10/2023." Leia-se: "
Data de Assinatura: 15/10/2024".
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE
"QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "5ª CORRIDA E CAMINHADA - LACULTESP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 132.656,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***. 691.318-**,
Processo: 71000.074100/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
IMAGINAÇÃO, CNPJ
n°
31.649.029/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGRO POWER RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 535.296,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES,
Presidente, CPF ***. 778.577-**,
Processo: 71000.064924/2023-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS
MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ n° 38.883.732/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA DE HELIÓPOLIS - "BAIRRO EDUCADOR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 208.063,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIA CLEIDE ALVES, Presidente, CPF
***. 250.848-**,
Processo: 71000.076082/2022-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THITHAS, CNPJ n°
26.312.873/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 101.160,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALTAIR ANTÔNIO ALVES, Presidente, CPF
***. 158.899-**,
Processo: 71000.008892/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
BRAZOLIN, CNPJ
n°
12.153.589/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGITA COMUNIDADE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 483.415,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO SÉRGIO DA SILVA, Presidente,
CPF ***. 881.208-**,
Processo: 71000.039148/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ
n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NINA RUGBY ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.466.921,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIANA MINE BIAVA VERA, Diretora
Executiva, CPF ***. 892.798-**,
Processo: 71000.061719/2023-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
ISERBEM, 
CNPJ 
n°
21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIDERS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.409.946,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS,
Presidente, CPF ***. 447.468-**,
Processo: 71000.044715/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATLÉTICO GUARATINGUETÁ SOCIEDADE
ANÔNIMA DO FUTEBOL, CNPJ n° 44.178.889/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORUJAS DO VALE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.007.151,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024