DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 19957.008360/2021-11.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de
software compreendendo a manutenção e o desenvolvimento de sistemas de informação.
Vigência: 29/10/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.337,50.
Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 173039
Nº 
Processo: 
15414603806202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações
das licenças da plataforma Qlikview. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das
10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2024) 173039-17203-2024NE800001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.908552/20
.S U D ECO
.ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO/MT
.Altera 
contrap: 
R$
209.821,50
.T Aditivo:25/10/2024
.
.0352653-30/11
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
18/05/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.896865/19
.M C I DA D ES
.PM São Bernardo/MA
.Altera 
contrap: 
R$
330.219,00
.T Aditivo:25/10/2024
.
.950268/23
.MIDR
.Estado do Acre/AC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/10/2024
.
.910684/21
.MAP
.PM Muniz Freire/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.958679/24
.M C I DA D ES
.PM Coronel Vivida/PR
.Altera 
contrap: 
R$
302.025,90
.T Aditivo:25/10/2024
.
.915294/21
.M C I DA D ES
.PM Amajari/RR
.Altera 
repasse: 
R$
23.545.898,36
.T Aditivo:25/10/2024
.
.918631/21
.M C I DA D ES
.PM Bossoroca/RS
.Altera 
contrap: 
R$
21.144,00
.T Aditivo:25/10/2024
.
.918451/21
.MAP
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Altera 
vigência:
17/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.931271/22
.M DA S C F
.PM Pinhal Grande/RS
.Altera 
contrap: 
R$
52.975,00
.T Aditivo:25/10/2024
.
.910415/21
.MAP
.PM Capinzal/SC
.Alteração da regra de
reprogramação.
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.878823/18
.M C I DA D ES
.PM PILÕES/PB
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 
33 
de
01/09/2023.
.T Aditivo:25/10/2024
.
.876292/18
.M C I DA D ES
.PM Maracaju/MS
.Altera 
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.0352776-17/11
.M C I DA D ES
.PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.907858/20
.MAP
.PM Nova Mamoré/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:25/10/2024
.
.943634/23
.M C I DA D ES
.PM Caputira/MG
.Altera 
contrap: 
R$
7.139,00
.T Aditivo:23/10/2024
.
.879927/18
.MTUR
.PM 
MIGUEL
PEREIRA/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:25/10/2024
.
.851429/2017
.MS
.Liga 
Norte
Riograndense contra o
Câncer/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:25/10/2024
.
.915294/21
.M C I DA D ES
.PM Amajari/RR
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:25/10/2024
.
.943565/23
.M C I DA D ES
.PM Sabinópolis/MG
.Altera 
contrap: 
R$
3.344,76
.T Aditivo:25/10/2024
.
.0218827-99/07
.M C I DA D ES
.PM Guarujá/SP
.Prorroga 
vigência:
30/11/25
.T Aditivo:25/10/2024
.
.0218827-99/07
.M C I DA D ES
.PM Guarujá/SP
.Altera 
CP: 
R$
90.306.538,35
.T Aditivo:25/10/2024
.
.0218827-99/07
.M C I DA D ES
.PM Guarujá/SP
.Altera Rendimentos: R$
20.045.510,37
.T Aditivo:25/10/2024
.
.907963/20
.MS
.SANTA 
CASA 
SÃO
SEBASTIÃO 
DO
PARAÍSO/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 24/10/24
.
.927772/22
.S U D ECO
.PM Três Lagoas/MS
.Altera 
contrap: 
R$
1.124.486,32
.T Aditivo: 24/10/2024
.
.917969/21
.M DA S C F
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
26/12/2025
.Ex-Officio:24/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.889830/19
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:28/10/2024
.
.851749/17
.MS
.Sociedade Literária e
Caritativa 
Santo
Agostinho/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:28/10/2024
.
.915812/21
.MIDR
.PM
São 
João
Dos
Patos/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:28/10/2024
.
.207/2021
.FS A / C A I X A
.Probiomas Produtos e
Serviços Ambientais
.Alteração da Vigência:
23/12/2024
.Termo 
Aditivo 
de
23/10/2024
.
.948673/23
.MIDR
.PM 
Carmo 
do
Paranaíba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
120.234,93
.T Aditivo:24/10/2024
.
.943710/23
.M C I DA D ES
.PM JURIPIRANGA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
43.597,00
.T Aditivo:28/10/2024
.
.943576/23
.M C I DA D ES
.PM JURIPIRANGA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
34.981,00
.T Aditivo:28/10/2024
.
.0363504-53/12
.MINC
.PM Rio Grande/RS
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:28/10/2024
.
.909232/20
.MTUR
.SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS 
PLANO
DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DA PARAÍBA -
SUPLAN
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:28/10/2024
.
.917463/2021
.M C I DA D ES
.Muncipio 
de
Bertioga/SP
.Altera
CP 
para
R$
180.877,46
.Termo 
Aditivo
21/10/2024
.
.923695/21
.MIDR
.PM Manoel Urbano/AC .Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:28/10/2024
.
.922320/21
.M C I DA D ES
.PM Manoel Urbano/AC .Altera 
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo:28/10/2024
.
.917214/21
.MAP
.PM PASSIRA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
83.117,25
.T Aditivo:28/10/2024
.
.952009/2023
.M DA S C F/ C A I X A
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
contrap: 
R$
31.370,28
.T Aditivo: 28/10/2024
.
.912491/2021
.M C I DA D ES
.PM Coronel Macedo/SP .Altera cláusulas décima
nona e décima segunda
.Termo
Aditivo:21/10/2024
. .1090652-78/950322/23
.MIDR
.PM 
Soledade 
de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
16.654,14
.T Aditivo: 28/10/2024
.
.798248/13
.M C I DA D ES
.PM Ibirité/MG
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:28/10/2024
.
.939416/22
.MTUR
.PM Machadinho/RS
.Altera 
contrap: 
R$
2.000,00
.T Aditivo:28/10/2024
.
.948502/23
.M ES P
.PM Novo Xingu/RS
.Altera 
contrap: 
R$
39.496,66
.T Aditivo:28/10/2024
.
.912843/21
.M C I DA D ES
.PM Ceará-Mirim/RN
.Altera 
contrap: 
R$
84.563,47
.T Aditivo:28/10/2024
.
.1080971-10/23
.MAP
.Gameleira de Goiás/GO
.Altera CP: R$ 1.000,00
.T Aditivo: 28/10/24
.
.1080276-71/23
.M ES P
.Gameleira de Goiás/GO
.Altera CP: R$ 6.003,38
.T Aditivo: 28/10/24
.
.943090/23
.M C I DA D ES
.PM Jaíba/MG
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
da 
Condição
Suspensiva 
do(s)
item(ns) IV
.T Aditivo:25/10/2024
.
.946974/23
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida 
do
Taboado/MS
.Altera 
contrap: 
R$
1.190.807,72
.T Aditivo:28/10/2024
.
.959904/24
.M ES P
.PM Pompéu/MG
.Alteração da cláusula1,
subitem 1.1
.T. Aditivo: 24/10/2024
.
.1086637-05
.MAP
.PM Jaguaruana/CE
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
.T Aditivo: 28/10/2024
.
.963663/24
.M ES P
.PM Gramado/RS
.Altera 
contrap: 
R$
53.403,65
.T Aditivo:25/10/2024
.
.882412/18
.M ES P
.PM São Francisco do
Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.813980/16
.MAP
.PM Juru/PB
.Alt. 
vig. 
para
01/04/2025
.TA (30/06/2024)
.
.911829/21
.M C I DA D ES
.PM Dom Bosco/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:18/10/2024
.
.914376/21
.MAP
.PM Água Doce/SC
.Alteração da regra de
reprogramação
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.949604/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio de
Posse/SP
.Altera 
contrap: 
R$
54.537,46
.T Aditivo:25/10/2024
.
.899275/2020
.MTUR
.PM Jussara/GO
.Alt. 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo: 25/10/2024
.
.952142/23
.MIDR
.PM Divino/MG
.Altera 
contrap: 
R$
675,58
.T Aditivo:28/10/2024
.
.0396116-59/12
.M C I DA D ES
.PM Belo Horizonte/MG .Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:25/10/2024
.
.843685/17
.M ES P
.PM Nova Lima/MG
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/10/2024
.
.955212/23
.M C I DA D ES
.PM Sebastianópolis do
Sul/SP
.Altera 
contrap: 
R$
12.277,38
.T Aditivo:25/10/2024
.
.944620/23
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre de
Minas/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 355.805,42
e R$ 110.094,58
.T Aditivo:25/10/2024
.
.955317/23
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre de
Minas/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 710.728,29
e R$ 134.771,71
.T Aditivo:25/10/2024
.
.945392/23
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre de
Minas/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 348.824,55
e R$ 99.125,45
.T Aditivo:25/10/2024
.
.913686/21
.M C I DA D ES
.PM Colatina/ES
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.918741/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Venécia/ES
.Altera 
vigência:
27/11/2025
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.930487/22
.M ES P
.PM Quatipuru/PA
.Altera 
contrap: 
R$
36.823,49
.T Aditivo:25/10/2024
.
.913487/2021
.M ES P
.NOVA CAMPINA/SP
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.1078807-16/2021
.M ES P
.Campo Redondo/RN
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 02/04/2024
.
.1080838-05/2021
.M C I DA D ES
.Pedra Preta/RN
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 02/04/2024
.
.1081260-48/2021
.MAP
.Patu/RN
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 02/04/2024
.
.1084219-16/2022
.M C I DA D ES
.Portalegre/RN
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 02/04/2024
.
.1084223-99/2022
.M C I DA D ES
.Portalegre/RN
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 02/04/2024
.
.0352694-24/11
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
contrap: 
R$
2.103.158,05
.T Aditivo:24/10/2024
.
.910670/21
.MAP
.PM Bragança/PA
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:24/10/2024
.
.905633/20
.S U D ECO
.PM Campo Grande/MS .Altera 
contrap: 
R$
8.578.979,54
.T Aditivo:25/10/2024