DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.907707/20
.MIDR
.PM
Pontal
do
Paraná/PR
.Alteração da Cláusula
Terceira - Do Valor e
Cláusula
Sétima
-
Execução Financeir
.T Aditivo:23/10/2024
.
.939957/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Varjota/CE
.Altera
contrap:
R$
2.273,97
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.922287/21
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:22/10/2024
.
.954965/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Ibiapina/CE
.Altera
contrap:
R$
79.502,03
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.916553/21
.M C I DA D ES
.PM Capistrano/CE
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.912402/21
.MIDR
.PM Capistrano/CE
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.CR 914501/2021
.MTUR
.PM PIRAQUARA
.Implantação
de
sinalização turística no
município
de
Piraquara/PR
.Termo
Aditivo
prorrogação da vigência:
Assinado
em
22/10/2024
.
.878807/18
.M C I DA D ES
.PM Lapão/BA
.Altera
vigência:
26/06/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.914258/21
.M ES P
.PM Ipixuna do Pará/PA .Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.921070/21
.M C I DA D ES
.PM Leopoldina/MG
.Altera
contrap:
R$
1.057,42
.T Aditivo:29/10/2024
.
.866406/18
.M C I DA D ES
.PM São Bento/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0292.735-32/2009
.M C I DA D ES
.Município
de
Olinda/|PE e Secretaria
de
Obras
e
Serviços
Públicos
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T. Aditivo: 29/10/2024
.
.917642/21
.M ES P
.PM São Paulo/SP
.Altera
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.824240/15
.M ES P
.PM São Paulo/SP
.Altera
contrap:
R$
197.750,05
.T Aditivo:25/10/2024
.
.0218826-85/07
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.914575/21
.MTUR
.PM Matinhos/PR
.Altera
vigência:
13/10/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.918367/21
.M C I DA D ES
.PM SAO MIGUEL DOS
M I L AG R ES / A L
.Altera
contrap:
R$
150.135,21
.T Aditivo:29/10/2024
.
.946536/23
.M C I DA D ES
.PM Santa Lúcia/PR
.Altera
contrap:
R$
84.245,00
.T Aditivo:29/10/2024
.
.931981/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Crateús/CE
.Altera
contrap:
R$
29.578,33
.T Aditivo: 28/10/2024
.
.945229/23
.M C I DA D ES
.PM
Vila
Bela
da
Santíssima Trindade/MT
.Altera
contrap:
R$
2.333.748,05
.T Aditivo:29/10/2024
.
.0443555-71/14
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.0218.769-95/2007
.M C I DA D ES
.Município
do
Recife-
PE/SESAN/URB Recife
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 25/10/2024
.
.955405/23
.MIDR
.PM Maravilha/SC
.Altera
contrap:
R$
175.322,94
.T Aditivo: 23/10/2024
.
.916090/21
.M ES P
.PM Calmon/SC
.Altera
contrap:
R$
1.839.889,25
.T Aditivo: 22/10/2024
.
.910415/21
.MAP
.PM Capinzal/SC
.Alteração da regra de
reprogramação.
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.917843/21
.M C I DA D ES
.PM SANTANÓPOLIS/BA .Altera
vigência:
05/05/2024
.T Aditivo:05/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Aderente: CAIXA Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº
5538/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 8 - 300 mochilas para notebook.
Contratada: Bolsas Fênix Ltda., CNPJ: 50.892.186/0001-09. Ata de Registro de Preços
9880/2024, Processo: 5688.01.1610.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão.
Valor Global: R$ 14.898,00. Data da adesão: 17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº
5254/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 2 - 400 sacochilas. Contratada:
AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01. Ata de Registro de Preços
9936/2024, Processo: 5688.01.1653.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão.
Valor Global: R$ 1.940,00. Data da adesão: 17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº
5536/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 6 - 100 Carregador de celular portátil.
Contratada: FABIANA D. CARVALHO LTDA., (ARTCS DISTRIBUIDORA) CNPJ 35.322.200/0001-
45. Ata de Registro de Preços 9937/2024, Processo: 5688.01.1654.0/2024, pelo período de
12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.940,00. Data da adesão: 17/10/2024.
Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ
42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à
Ata de Registro de Preços nº 5376/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto:
Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 3 -
Camisetas.
Contratada:
ZS
TÊXTIL
INDÚSTRIA
DE
CONFECÇÕES
LTDA,
CNPJ
19.292.314/0001-33. Ata de Registro de Preços 9970/2024, Processo: 5688.01.1662.0/2024,
pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 33.926,00. Data da adesão:
17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no
CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu
à Ata de Registro de Preços nº 5374/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal.
Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1
- Bonés. Contratada: CONFECÇÕES L.C. LTDA., CNPJ 09.430.460/0001-24. Ata de Registro de
Preços 10147/2024, Processo: 5688.01.1708.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da
adesão. Valor Global: R$ 6.025,00. Data da adesão: 25/10/2024. Aderente: CAIXA
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40,
subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Comunica que aderiu à Ata de Registro de
Preços nº 5539/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de
material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 9 1.000 cordão de Crachá.
Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01. Ata de Registro
de Preços 10150/2024, Processo: 5688.01.1709.0/2024, pelo período de 12 meses a partir
da adesão. Valor Global: R$ 1.670,00. Data da adesão: 25/10/2024. Aderente: CAIXA
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40,
subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de
Preços nº 4885/2024, LC 559/2023, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de
material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - 100 Bolas Transversais.
Contratada: ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA., (ARTE GOLD CONFECÇÕES LTDA.) CNPJ
36.187.642/0001-99. Ata de Registro de Preços 9934/2024, Processo: 5688.01.1652.0/2024,
pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.220,00. Data da adesão:
21/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.01481.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel a construir
10076/2024 destinado às novas instalações da AG. BATISTA CAMPOS/PA, em seu novo
endereço, localizado na Travessa Padre Eutíquio, 1.450, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA ,
PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no
Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: problemas de infraestrutura do imóvel atual; INÍCIO DO
CONTRATO: 16/10/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: NORONHA TAVARES GESTAO E
ADMINISTRACAO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 23.493.607/0001-56 e
SIMOES MORGADO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 28.807.603/0001-19;
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1375.0/2024; Contrato nº 10168/2024; Contratação de prestação de
serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para
mudança de endereço da Agência Jaraguá, localizada em Jaraguá/GO; Contratada: MARCUS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 734.733,69
(setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e nove
centavos); Licitação Caixa nº 287/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
30/10/2024; Data de assinatura 25/10/2024.
Contrato de Locação nº: 8799/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1359.0/2024
Constitui objeto do presente contrato, a locação de imóvel para instalação da AG
COBILÂNDIA, ES, no endereço Av. Carlos Lindenberg, 5417, Cobilandia, Vila Velha, ES, CEP
29111-165, pavimento térreo do Edifício Arena, composto da Loja 01 e 29. Fundamentação
Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, inciso
V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locadora:
PESSOA
JURÍDICA
-
ARENA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s)
04.648.345/0001-07. Valor Mensal da Locação: R$ R$ 60.682,18 Data de assinatura:
24/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses.
Processo: 5688.01.1305.0/2024; Contrato nº 10137/2024; Contratação de serviços de
engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de
endereço da Ag. Jaiara, localizada em Anápolis/GO; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA
LTDA. CNPJ 01.126.892/0001-34; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 789.990,00 (setecentos e
oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 276/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/10/2024; Data de assinatura 25/10/2024.
Contrato nº 10159/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1715.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL - CURITIBA. Contratada: 26.945.042
Rafael Rodrigues de Oliveira, CNPJ nº 26.945.042/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/10/2024 a
08/05/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 10025/2024 - Novo
Mundo Empreendimentos Imobiliarios Ltda
(04.782.285/0001-10);
10228/2024 -
Daiani de
Oliveira
Sanches Silva
Imobiliaria
(40.989.911/0001-08); 10229/2024 - Lane Imoveis Ltda ( 39.493.603/0001-08); 10021/2024
- Nikkei Imoveis Ltda. (47.462.734/0001-56); 10085/2024 - Machado Correa Imobiliaria Ltda
(13.197.791/0001-33). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 10218/2024 - Apollo On Servicos Imobiliarios Ltda (43.978.421/0001-02);
10223/2024 - N D de Brito Macedo & Medeiros Imobiliaria Ltda (23.027.644/0001-79);
10224/2024 - Lider Solucoes Imobiliarias Ltda (34.307.035/0001-90). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato nº 10157/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1714.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO TUDO É AMOR - ALMÉRIO CANTA CAZUZA - RIO DE JANEIRO.
Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 03.290.395/0001-00. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/10/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.
PROCESSO: 5688.01.1342.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 08706/2024 destinado
à instalação da Agência Capanema PR no Rua Avenida Parigot de Souza, 1109, Centro, na
Cidade de Capanema - PR. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA INÍCIO DO CONTRATO: 19/09/2024;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 22.800,00. LOCADORES: BERNADETE BELLÉ WUNCSCH CPF
452.XXX.XXX-20; e JOSÉ CESAR WUNSCH CPF 300.XXX.XXX-15 CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1387.0/2024; Contrato nº 10193/2024; Contratação de prestação de
serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para
mudança de endereço da Agência Crixás, localizada em Crixás/GO; Contratada: MARCUS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
398.177,02 (trezentos e noventa e oito mil cento e setenta e sete reais e dois
centavos); Licitação Caixa nº 283/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
31/10/2024; Data de assinatura 29/10/2024.
Processo: 5688.01.1452.0/2024. Contrato: 8792/2024. Data de assinatura: 28/10/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: INSPER -
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 06.070.152/0001-47. Objeto prestação de
serviços técnicos especializados educacionais no assunto: Liderança Feminina em
Finanças Públicas para 50 mulheres, sendo 15 empregadas CAIXA que exerçam suas
atividades no âmbito dos negócios com Clientes Governo e 35 agentes públicas, pelo
prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e
vinte mil reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30,
II, f da Lei 13.303/16.
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