DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100154
154
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
10/10/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA - RJ. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.188,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
114.523,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
23/10/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.226,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
25/10/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO-SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.708,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
103.380,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 59.672,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO TRT 10. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 142.092,72.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 22/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.023,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PENHA EMBALAGENS BAHIA LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
16.485,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 26/06/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 85/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em
que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 29/10/2024 até 16/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.leilaovip.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, no endereço Praça dos Omaguás, 98 -
Pinheiros - São Paulo/SP - CEP: 05419-020, Telefone (11)3093-5252, no horário de
atendimento das segunda a sexta, 8h30 às 18h00, comercial@leilaovip.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-
á no dia 12/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 17/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.leilaovip.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 82/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em
que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 29/10/2024 até 08/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOABE BALBINO DA SILVA, no endereço Avenida Paulista, n 1079 - 7 e 8 Andar
- Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01311-200, Telefone (11) 3181-6109 / (11) 94490-6874
WhatsApp, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 9:00h às 18:00h,
atendimento@globoleiloes.com.br. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
também 
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/12/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
09/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.globoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 63/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 24.10.2024 a 22.11.2024, em horário bancário, na(s)
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em 
todo 
território 
nacional, 
no 
site
www.lancecertoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCO TULIO MONTENEGRO
CAVALCANTI DIAS, na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeu x / P B,
CEP: 
58.307-002
telefone: 
(81)3048-0450/99852.5503(WhatsApp)
no 
horário 
de
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-maill:
lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.
O
Edital
estará disponível
também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 22.11.2024, 10:00h, no site
www.lancecertoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 27.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/11/2024. Outras
informações 
nos
telefones 
(81)3048-0450/99852.5503(WhatsApp),
no 
horário 
de
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE ANULAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens CEMAB, torna público aos interessados que, em
defesa do interesse público, na forma do subitem 19.6 do edital, promoveu a AN U L AÇ ÃO
do 2 º Leilão Público nº 0062_0224_CPA_RE, que foi realizado no dia 03/10/2024, às
10:00h 
(horário 
de
Brasília), 
exclusivamente 
no 
site
do 
leiloeiro
www.kronbergleiloes.com.br , quando ofertou-se os imóveis discriminados no Anexo II do
Edital, recebidos em garantia contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária discriminados
no mesmo anexo.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CORPORAL CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 06.070.385/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SARANG CENTRO CLINICO DE
SERVICOS TERAPEUTICOS INTERATIVOS LTDA, CNPJ: 50.786.277/0001-60; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KRM SERVICOS DE FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 45.651.409/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA PAULA GALVINO DE
ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ: 44.701.040/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ADRIANE LEAL MUNIZ MACHADO
BARBOSA, CNES: 157252; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
MIRIAM CRISTINA LTDA, CNPJ: 41.474.231/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ADALBERTO COSTA NETTO
ODONTO LTDA, CNPJ: 51.177.769/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA RENNOVA LTDA, CNPJ:
51.049.102/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:DR.
JOHNNY
BORGES
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.049.716/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CUIDADO EM DOBRO SAUDE
INTEGRADA LTDA, CNPJ: 48.012.798/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA
GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BCKR LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 10.733.695/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:ANIBAL MUTTI,
CNES:
4114965; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROSSONI, PIOTTO & CIA. LTDA .,
CNPJ: 00.384.013/0004-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

Fechar