DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio
Das Pedras/SP, CNPJ 44.826.840/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no Município de
Rio das Pedras/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.895.009,22; dos recursos: R$
5.895.009,22, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001552, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/07/2028- Marcio Antônio de Paula Capato e Marcos
Buzetto.
Termo de Compromisso nº 968629/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Vargem Grande do Sul/SP, CNPJ 46.248.837/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de recuperação e reuso da estação de tratamento de
água no município de Vargem Grande do Sul-SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
5.022.027,98; dos recursos: R$ 5.022.027,98, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TN0001,
NE 2024NE001595,
de
16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/07/2028 Márcio Antonio
de Paula Capato e Amarildo Duzi Moraes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968317/2024, firmado pelo Município de Campo Novo de
Rondônia-RO, CNPJ 63.762.033/0001-99; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto revitalização de espaços públicos no município de campo novo de Rondônia;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001435, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2028 - 28/10/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Alexandre Jose Silvestre
Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação / ampliação do sistema de esgotamento sanitário
no município
de murutinga
do sul/sp.; Programa
Saneamento Básico;
Valor: R$
4.293.067,13; dos recursos: R$ 4.208.889,64, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001553, de
16/10/2024, e R$ 84.177,49 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e Cristiano Eleuterio Soares da Silva.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968626/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação / ampliação do sistema de abastecimento de
água no município de murutinga do sul/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
1.957.033,04; dos recursos: R$ 1.917.892,38, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001592, de
16/10/2024, e R$ 39.140,66 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e Cristiano Eleuterio Soares da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968627/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação da rede de distribuição de água do município de serrana-sp;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.265.032,63; dos recursos: R$ 63.252,00 correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001593, de 16/10/2024, e R$ 1.201.780,63 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2027 - 24/10/2024 JEFFERSON
LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968589/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Pitangueiras/SP, CNPJ 45.370.707/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do
município de Pitangueiras/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.093.129,63; dos
recursos sendo: R$ 204.656,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001556, de 16/10/2024, e R$ 3.888.473,63 (três milhões
oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três
centavos) nos exercícios subsequentes. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 - JEFFERSON LUIS
COUTINHO e Marcos Aurélio Soriano.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968624/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no
município de dobrada/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.210.000,00; dos
recursos: R$ 60.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001590, de 16/10/2024, e R$
1.149.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024
29/09/2028 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Antonio Carlos de Mattos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968749/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto elaboração de projetos para as obras de canalização de trecho do córrego do
ribeirão dos couros; Programa Novo PAC - Elaboração de Projetos de Engenharia,
Estudos e Planos de Saneamento Básico; Valor: R$ 2.979.680,00; dos recursos: R$
148.984,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001645, de 22/10/2024, e R$ 2.771.102,40
nos exercícios subsequentes e R$ 59.593,60 de contrapartida. Vigência 24/10/2024
24/12/2026 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município
de Fortaleza dos Nogueiras/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.596.624,33; dos
recursos: R$ 7.596.624,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001452, de 04/10/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município
de Feira Nova do Maranhão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.880.778,27; dos
recursos: R$ 3.880.778,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001453, de 04/10/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município
de Mirador/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.485.805,64; dos recursos: R$
6.485.805,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001366, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município
de Luis Domingues - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.687.286,04; dos
recursos: R$ 4.687.286,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001367, de 30/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município
de Lago Verde - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.898.890,27; dos recursos:
R$ 3.898.890,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001368, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968242/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município
de Governador Luís Rocha - Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.638.682,67;
dos recursos: R$ 5.638.682,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001369, de 30/09/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e
CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das 
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 20.162.625,14; dos recursos: R$ 20.162.625,14, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE
2024NE001466, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024
24/10/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio
Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das 
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Área
Urbana no Município de Morros/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
5.097.957,61; dos recursos: R$ 5.097.957,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001463, de
04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André
Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968360/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de
Fortuna/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.241.001,34; dos recursos: R$
6.241.001,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001465, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968353/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de
Chapadinha/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.740.930,64; dos recursos: R$
5.740.930,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001458, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968345/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Olho
D Água das Cunhãs/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.033.133,78; dos
recursos: R$ 7.033.133,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001450, de 04/10/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

                            

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