DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
7
105,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante
Téc. Contabilidade II
2702.1-0
15,00
19
285,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
19
285,00
Francisco Heldo Batista
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2717.1-3
15,00
19
285,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
19
285,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
19
285,00
Vicente Freitas Araujo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
19
285,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
19
285,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra
Assessor Técnico
166225.1-6
15,00
19
285,00
Fernando Antonio Costa Oliveira Junior
Assessor Técnico
300016.1-3
15,00
19
285,00
Francisco Renato da Costa Sousa
Supervisor de Núcleo
300115.1-1
15,00
19
285,00
Gilmar Ferreira Custódio
Chefe de Centro II
300129.1-7
15,00
19
285,00
Francisco Paulo Gomes Cavalcante
Chefe de Centro II
300130.1-8
15,00
19
285,00
Jorge Luiz França de Oliveira
Gerente Regional I
300.140.1-4
15,00
19
285,00
Francisco Jacildo de Castro Feitosa
Chefe de Centro II
300.142.1-9
15,00
19
285,00
Antonio Fernandes Freitas
Chefe de Centro II
300.143.1-6
15,00
19
285,00
Evilásio José de Sousa
Chefe de Centro II
300.144.1-3
15,00
19
285,00
José Silva
Chefe de Centro II
300.145.1-0
15,00
19
285,00
Antonio Alves Pereira Rodrigues
Chefe de Centro II
300.146.1-8
15,00
19
285,00
Danio Antonio Braga Tavares
Chefe de Centro II
300.147.1-5
15,00
19
285,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
19
285,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1-8
15,00
19
285,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
19
285,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO SAAE DE GRANJA DE Nº 029/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: ENTIDADE MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.476.369/0001-14; V - ENDEREÇO: RUA SERGIPE, 150
- CENTRO DE GRANJA - CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,INCISO II DA LEI 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ;
VIII - OBJETO: ADITAMENTO DE VALOR E DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 029/2014; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00
(HUM MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 03/01/2018 A 03/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA:
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e FRAN-
CISCO DAS CHAGAS DE PINHO TEIXEIRA - DIRETOR ADM. DO SAAE DE GRANJA - CE.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
PROCESSO Nº : 3745604 / 2018 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM PRÉDIO COMERCIAL, PELO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2018, COM O FIM DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO
(CEATE) DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE JUSTIFICATIVA: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COMERCIAL COM O FIM DE
INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO (CEATE) DA EMATERCE VALOR GLOBAL : R$ 10.548,00 ( Dez Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.029.22945.04.33903900.100.00.0.30-4920; 21200001.20.606.029.22945.04.33903600.2.70.00.1.30-
4920; 21200001.20.122.500.22021.15.33903900.1.00.00.0.20-4816; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART.24, X DA LEI FEDERAL N° 8.666/93
CONTRATADA : EMPRESA INFORMAÇÕES J&E AQUICULTURA, INSCRITA NO CNPJ 23.965.501/0001-08, SITUADA NA RODOVIA BR
304, KM 47,8 S/N, REPRESENTADA PELO SÓCIO LUCAS DA COSTA GUEDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR,INSCRITO NO
CPF/MF SOB O N° 051.612.873-65 E RG N° 20040100990839, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BARÃO DE MESSEJANA- 147- CENTRO-
ARACATI-CE DISPENSA : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE RATIFICAÇÃO : FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ- SECRETÁRIO DA SDA
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°12/2018
CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 05.601.539/0001-10, Av. Oliveira Paiva, n° 941-C, Cidade
dos Funcionários, CEP.: 60.822-131 - Fortaleza - Ceará. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR,
inscrita no CNPJ-MF sob o n° 00.671.077/0001-93, com sede na Avenida Washington Soares, 999 - Edifício Centro de Eventos do Ceará - Pavilhão Leste -
Portão E-2° Mezanino, Bairro Edson Queiroz - Fortaleza-CE-CEP.: 60.811-341. OBJETO: Renovação do Termo de Cessão de Uso dos bens imóveis de
propriedade da CEDENTE a seguir relacionados: 1.1. -Imóvel denominado Centro de Turismo, localizado na Rua Senador Pompeu, n° 350, nesta Capital,
compreendendo todo o quadrilátero das Ruas Dr. João Moreira, General Sampaio, Senador Jaguaribe e Senador Pompeu, nele constando 80 lojas nas Alas
Norte, Central (nela incluídos o Posto de Informações Turísticas, o Pavilhão Superior e o Museu de Arte e Cultura Populares) e Ala Sul, objeto da matrícula
n° 59.055, do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Zona da Comarca de Fortaleza; 1.2. Imóveis da Galeria Dr. João Moreira, localizados na Rua Dr. João
Moreira, Bairro Centro, nesta Capital, abrangendo 24 lojas, objeto das matrículas 39.540, 8.636, 42.135, 16.930, 10.273, 39.546, 39.543, 39.541, 39.544,
33.436, 42.985, 39.542 e 40.076, do Cartório de Registro de Imóveis da 2a Zona da Comarca de Fortaleza; 1.3 - Equipamento Teleférico de Ubajara, insta-
lado no Parque Nacional de Ubajara, no município de Ubajara-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução n° 19/2017, de 24/11/2017 do Conselho de
Administração da CODECE e Processo VIPROC n° 5103178/2017. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com vigência a partir da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante a constatação pela CEDENTE da viabilidade e conveniência da prorrogação. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza , 19 de julho de 2018. SIGNATÁRIO: PELA CEDENTE/CODECE: Roberto Capelo Feijó - Diretor Presidente, em exercício, Raimundo Adelino
Germano Arruda -Diretor Administrativo-Financeiro e PELA CESSIONÁRIA/SETUR: ARIALDO DE MELLO PINHO - SECRETÁRIO DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE , em Fortaleza , 19 de julho de 2018.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ROSEMEYRE
ARAUJO LOPES, matrícula 098553-19, lotado(a) no(a) ITAITINGA - EEFM PERBOAYRE E SILVA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 25 de Junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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