DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .7. RECH & FUDO LTDA - EPP
.73.758.104/0001-33
.48621.001433/2003-52
.075178
.26.709,72
.31/10/2024
. .8. RECH & FUDO LTDA - EPP
.73.758.104/0001-33
.48621.002146/2003-61
.91720
.88.714,64
.31/10/2024
. .9. RECH & FUDO LTDA - EPP
.73.758.104/0001-33
.48300.017018/1995-82
.015990
.12.502,63
.31/10/2024
. .10. NEWTON JOSE DA SILVA
.19.451.285/0001-05
.48610.001073/2004-15
.097933
.20.481,19
.31/10/2024
. .11. D. M COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
.17.310.524/0001-81
.48630.200383/2020-86
.581083
.11.746,65
.31/10/2024
. .12. LUIZ VITAL E JAQUELINE FERREIRA DEPOSITO DE GÁS LTDA
.10.465.252/0001-40
.48611.000019/2012-36
.371897
.11.951,84
.31/10/2024
. .13. LIDER LOPES LTDA - POSTO LIDER
.07.392.604/0001-70
.48610.009013/2006-96
.190596
.65.818,58
.31/10/2024
. .14. POSTO MIRANTE DO SUL LTDA
.15.514.037/0001-05
.48600.002157/2003-98
.108825
.31.416,28
.31/10/2024
. .15. POSTO VJ COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA-EPP
.02.993.809/0001-97
.48600.002511/2009-70
.292736
.142.973,92
.31/10/2024
. .16. POSTO VEREDAS LTDA
.11.650.138/0001-52
.48610.207223/2021-87
.586633
.38.351,29
.31/10/2024
. .17. D. M COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
.17.310.524/0001-81
.48630.200252/2019-65
.049610
.16.393,11
.31/10/2024
. .18. POSTO RIO PRETO LTDA
.05.775.409/0001-01
.48600.000764/2010-42
.312797
.43.884,06
.31/10/2024
. .19. POSTO BOA SORTE DE CANTAGALO LTDA
.29.919.206/0001-00
.48610.008332/2002-51
.061633
.86.352,84
.31/10/2024
3.Tomar CIÊNCIA de que, na qualidade de sócios responsáveis e devedores solidários das dívidas das empresas abaixo relacionadas, ficam intimados a pagar o valor da
penalidade aplicada, dentro de 30 dias a contar desta publicação. Para saber o valor atualizado do débito, deverão encaminhar email para cobranca@anp.gov.br, informando a razão
social, o CNPJ, o número do processo administrativo e a data em que pretende efetuar o pagamento. Caso queiram se manifestar especialmente acerca de sua inclusão como
corresponsável na fase de execução do crédito, a manifestação deverá ser acompanhada de cópia estatuto/contrato social da empresa, do RG do representante legal ou, se assinado
por procurador, da respectiva procuração, preferencialmente por meio de Peticionamento Eletrônico no sistema SEI. Para tanto, acesse o site da ANP e siga as instruções em "Usuário
Externo do SEI (Peticionamento eletrônico)". A manifestação e sua documentação também poderão ser enviadas por correio para o seguinte endereço: SGAN Quadra 603, Módulo
I, 4º andar, CEP 70.830-902, Brasília-DF. A ausência de manifestação implicará na adoção das providências para a execução fiscal do processo de cobrança.
. .NOME
.CPF
.EMPRESA AUTUADA
.CNPJ
.P R O C ES S O
.AUTO DE INFRAÇÃO
.VALOR ORIGINAL (R$)
.VENCIMENTO
. .1. ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA NETO
.***.732.431-**
.DEPÓSITO DE GÁS CAMILO
LT DA
.18.345.667/0001-91
.48600.001744/2018-46
.538727
. 5.000,00
.10/03/2021
4.Tomar CIÊNCIA de que o pedido de parcelamento do débito abaixo foi indeferido por não atender às condições requeridas pela ANP e/ou Procuradoria Federal. O saldo
residual abaixo deverá ser pago mediante GRU. O autuado deverá pagar o valor da multa acrescida dos encargos moratórios legais conforme leis 9.430/96 e 11.941/09. Multas
vencidas e não pagas serão inscritas em Dívida Ativa e a sua cobrança será enviada para Execução Fiscal e demais órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA e SPC
. .
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.CNPJ-CPF
.P R O C ES S O
.AUTO INFRAÇÃO
.SALDO MULTA R$
.DATA BASE CÁLCULO
. .1. MARLITO SOUZA SANTANA (CARLITO GAS)
.29.069.696/0001-94
.48610.206129/2023-72
.637083
.31.310,00
.31/10/2024
ANTÔNIO HENRIQUE VAZ SANTOS
Chefe do escritório Sede / ANP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Mato Grosso ao Contrato de Concessão n°
48000.003857/97-78. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 599/2024 de
02/09/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP e Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da
Carmo Energy S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Capixaba Energia Ltda., CNPJ: 34.812.047/0001-71. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Lagoa Parda Norte ao Contrato de
Concessão n° 48000.003754/97-35. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
0673/2024 de 03/10/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo
Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Giuliano Guastti Favalessa e Lucas Mota de
Lima, Diretores da Capixaba Energia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Riachuelo e ao Contrato de Concessão n°
48000.003860/97-82. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0636/2024 de
19/09/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-
Geral da ANP, Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Resilir o Contrato
de Concessão n° 48610.222049/2019-88, referente ao Campo de Gavião Vaqueiro
Oeste. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 627/2024 de 12/09/2024. Data de
assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da
ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Rômulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.007940/2024-39.
Pregão Nº
90057/2024. Contratante:
COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.508.475/0001-42 - AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto:
Elaboração de 04 (quatro) animações científicas dentro do tema riscos geológicos,
dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos
interesses do departamento de gestão territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil
- SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 39.501,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90071 2024 Processo nº 48086.001806/2024-24
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de
empresa especializada em serviços telefônicos, manutenção preventiva e corretiva da
central telefônica Intelbras Impacta 220, (servidores de comunicação - PABX )
compreendendo jumpeamento, identificação, configuração, remanejo e instalações de
ramais telefônicos, sem fornecimento de materiais, split, para atender as necessidades
da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 034/2024
VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
NOME: ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 74.428.657/0001-90
ITEM 1
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 314,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 15.700,00
UNIDADE GESTORA: 495400. MIRIAN SANTOS SOUZA, Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/2024
Processo nº 48086.002263/2024-62
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de
serviços de empresa especializada para
a prestação de perfuração e instalação de poços tubulares
em áreas de rochas cristalinas e/ou rochas sedimentares no estado do
Maranhão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM.
Reabertura dia 06.11.2024 as 10:00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2024
Processo nº 48086.002994/2024-16
Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a
prestação de serviços de apoio administrativo e copeirarem, para preenchimento de postos
de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista
executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço
Geológico do Brasil SGB/CPRM.
Reabertura dia 01.11.2024 as 10:00 hs.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2024
Processo Licitatório nº 48086.005447/2024-84.
Objeto: Aquisição de botinas de segurança para utilização em trabalho de
campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Empresa vencedora do item 01: VENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
47.068.177/0001-93- Valor Unitário do Item 1: R$ 490,00. Valor Total: R$ 49.000,00
(Quarenta e nove mil reais)
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.116/2024
Processo nº 48086.001789/2024-25
Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender as necessidades do
Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, do Serviço Geológico do Brasil -
SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 16
Edital divulgação: 31/10/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.001/2024
1) Licitação EPE n° LI.EPE.001/2024. 2) Objeto: Contratação de consultoria
especializada para apoio à realização de relatórios R1 3) Empresa Vencedora: TSE
CONSULTING LTDA - CNPJ: 49.421.976/0001-27. 4) Preço ofertado: R$ 340.000,00. 5)
Critério de Julgamento: Menor preço global.
REINALDO DA CRUZ GARCIA
Diretor Substituto de Gestão Corporativa
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