DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326282
Objeto: Contratação de serviços de implantação, implementação e sustentação
da suíte
Oracle Primavera
Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326387
Objeto: Serviços de construção e montagem civil para adequação nos diques
dos tanques da REFAP.
Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325580
Objeto: Prestação de serviços auxiliares de gestão documental
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326238
Objeto: Serviços de Apoio à Gestão Contratual, conforme as especificações
deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319525
Objeto: Aquisição de Rotor Bomba, Sapata e Bucha
Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
13/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325420
Objeto: Aquisição de Armário para Ferramentas
Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
13/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 L2 24 PEA0118594
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REFAP.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 L2 2024 PEA 0110950
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de estoque Ciclo 2.2 L2 2024 PEA0118597
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REVAP.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE COMPUTADOR DE VAZÃO, BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS UN-BC Ciclo 2.2
2°leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Computador de vazão, baleeira e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 31/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324818
Objeto: Cadeira giratória ergonômica, linha presidente
Abertura das propostas em 07/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964043. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: CENTRO
DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.313,53, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
12/07/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967520.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000,
Convenente: INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ nº 29278770000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 521.180,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a
16/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES
/ APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA, CNPJ nº 00096933000124. prorrogação da
vigência do termo de fomento nº 946747/2023, pelo período de 90 dias. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2024 a 23/02/2025. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES,
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JOSE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.890.051-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947225. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente:
CENTRO
DE
FORMACAO
E
INCLUSAO
SOCIAL
INAE,
CNPJ
nº
04179673000101. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 10/07/2025. Data de
Assinatura: 10/11/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES,
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA, CPF nº ***.707.064-
**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 1/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024
ADITIVO Nº 7, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA
O MINISTRO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO N° 7 ao EDITAL N° 01/2024, de 21 de junho de 2024 que unifica o cronograma
de atividades e resultados do Processo Seletivo Simplificado do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, visando atender ao princípio da isonomia e a legislação aplicável aos candidatos
inscritos como Pessoa com Deficiência (PcD) para o Cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE). Dessa forma, o Anexo VI - Cronograma Previsto é retificado, passando a vigorar
com a seguinte redação unificada:
. .Resultado definitivo da prova de títulos
.28/10/2024
. .Publicação do Edital de Convocação Para Declarar-se Pessoa com Deficiência relativamente ao Cargo ATCI - Zootecnia - Exclusivos para o cargo
CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
.29/10/2024
. .Período para se declarar pessoa com deficiencia (PCD), envio dos laudos médicos e títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA
- BRASÍLIA/DF (SEDE)
.29/10/2024
.30/10/2024
. .Período de realização da avaliação Biopsicossocial - Exclusivo para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
.31/10/2024
. .Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA -
BRASÍLIA/DF (SEDE)
.1°/11/2024