DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Prazo para Interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD
108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
.02/11/2024
.03/11/2024
. .Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA -
BRASÍLIA/DF (SEDE)
.04/11/2024
. .Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Todos os Cargos
.05/11/2024
Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital n° 01/2024, de 21 de junho de 2024 e seus aditivos.
Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília- DF, 28 de outubro de 2024.
ANDRÉ DE PAULA
EDITAL Nº 1/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
E PROCEDIMENTOS SEGUINTES -
CARGO CÓD 108 -
ATCI -
ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições
legais, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO
DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROCEDIMENTOS SEGUINTES AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS QUE CONCORREM AS VAGAS
PREVISTAS PARA O CARGO CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE), QUE SE
AUTODECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em atendimento ao regramento previsto
nos aditivos 01, 07 e no do Edital 01, de 21 de junho de 2024.
DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Ficam convocados para a comprovação
da condição de pessoa com
deficiência (PCD) os candidatos que concorreram ao cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOT EC N I A
- BRASÍLIA/DF (SEDE) que atingiram o perfil mínimo da prova objetiva conforme
especificado no subitem 8.1 do Edital de abertura do processo seletivo simplificado,
desde que a deficiência seja compatível para o cargo a que concorre;
Os candidatos que juridicamente se enquadram na condição de pessoa com
deficiência (PCD) deverão acessar a área do candidato e enviar a documentação
comprobatória pertinente a sua deficiência, bem como a documentação comprobatória
dos títulos, entre os dias 29 e 30 de outubro de 2024, conforme previsto no aditivo
07,
de 28
de outubro
de
2024 e
de
acordo com
as especificações
previstas
respectivamente nos itens 4 e 9 do Edital 01, de 21 de junho de 2024;
Ficam convocados para a realização de avaliação de biopsicosocial os
candidatos que concorrem as vagas reservadas a pesssoa com deficiência que tiverem
sua documentação regularmente encaminhada no prazo previsto no item 1.2;
1.4. A avaliação de biopsicosocial será realizada no dia 31 de outubro de
2024 às 19:00h (horário de Brasília), de forma telepresencial, através de link que será
encaminhado aos candidatos e seguirá as normas previstas no item 4 e seus subitens
do Edital 01/2024;
1.5 Somente serão analisados os títulos dos candidatos que tenham a sua
condição de pessoa com deficiência reconhecidas em avaliação biopsicosocial, em
conformidade ao previsto no item 04 do edital 01, de 21 de junho de 2024;
DOS PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS
As instruções abaixo elencadas se encontram alinhadas com o EDITAL Nº
01/2024, de 21 de Junho de 2024 e com aditivo 07, de 28 de outubro de 2024, em
sua forma consolidada;
O envio dos documentos comprobatórios e da condição de pessoa com
deficiência e Títulos será realizado por meio de ferramenta online, a ser acessada
através
do
endereço
eletrônico
da
Banca
Organizadora
-
https://idecan.selecao.net.br/informacoes/54/ no período de 29 de outubro à 30 de
outubro de 2024; A comprovação da condição de pessoa com deficiência e dos Títulos
será feita mediante o envio da imagem original dos instrumentos legais que os
certifiquem, e somente serão computados como válidos os títulos pertinentes à área
específica do cargo para o qual o candidato concorre;
O link para acesso e envio da documentação de títulos estará disponível no
portal eletrônico da Organizadora, cuja geração é realizada de forma automática;
Somente serão aceitos arquivos nos seguintes formatos: JPG, JPEG, GIF, PNG
ou PDF (esse, preferencialmente);
Os arquivos ilegíveis serão considerados sem validade e não lhe serão
atribuída pontuação;
Serão aceitos arquivos de até 2 MB (dois megabytes), cada;
Nos arquivos enviados deve constar a identificação nominal do candidato,
sendo obrigatório o envio de todo o teor do Título (frente e verso do documento,
sempre que houver);
O título do arquivo deverá
corresponder exatamente ao nome do
documento anexado. Ex.: Diploma de Pós-Graduação para o documento diploma de
graduação;
O
candidato inscrito
assume total
responsabilidade pelas
informações
prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do
Formulário Eletrônico de envio de Títulos;
Permanecem inalteradas todas as demais disposições contidas no EDITAL Nº
01/2024, de 21 de Junho de 2024, e alterações;
Brasília-DF, 28 de outubro de 2024.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 18 SETEC/SOF/MPO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informa a
suspensão temporária da convocação para o curso de formação do candidato Bruno
Ferreira da Paixão, convocado por meio do Edital nº 17 - SETEC/SOF/MPO, de 25 de
outubro de 2024, em razão da necessidade de verificação de conformidade na referida
convocação, atualmente em trâmite no Processo nº 14022.088260/2024-31.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114637
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01727.000002/2022-29.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores.
Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.816,78.
Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000075/2023-85. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 37.417.527/0001-26 - 37.417.527 MAILDE EDUARDO DA SILVA. Objeto:
Rescisão contratual unilateral pela administração pública em razão da inexecução total do
contrato, fundamento 90,§7º, 104, ii, 138, i, §1º, da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000057/2024-74.
Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação multimídia - SCM
(banda larga) para atender às necessidade da Superintendência do IBGE no Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 4.479,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº Nº 38/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000879/2024-37
Contratação Nº 032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 29.334.948/0001-65 - ITAMAR FIGUEIREDO PRATES. Objeto: Serviço de
estacionamento para veículos do IBGE alocados na agência de Montes Claros/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2027. Valor Total: R$10.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 20526.000528/2020-32.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
IBGE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em
razão de homologação de novas convenções coletivas de trabalho.. Vigência: 11/10/2021 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.214,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE em Pernambuco, busca imóvel empresarial em área central de Recife/PE com
acessibilidade para PCD, área útil mínima de, pelo menos, 1.000 m², com 600 m² para
instalação de estações de trabalho, e, no mínimo, 400 m² distribuídos entre para
banheiros(inclusive PCD), refeitório, depósito de materiais e refeitórios, com, no mínimo,
30 (trinta) vagas de garagem. para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento à
Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o trânsito de pessoas com necessidades
especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos 01 (um) banheiro acessível. As
propostas serão recebidas até às 17 horas, horário de Brasília, do dia 10/11/2024, para o
email: pablo.h.oliveira@ibge.gov.br e licitacoes.pe@ibge.gov.br.
THIAGO DE MELO CORDEIRO
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 03642.000069/2024-51.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA
CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 10/2024, referente à supressão
consensual de 50% do quantitativo inicialmente proposto para a prestação de serviços de
portaria. Vigência: 22/10/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
284.925,04. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
Auxílio 01/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Mariana Miggiolaro Chaguri CPF: 312.***.***-23.
OBJETO: "47º Encontro Anual da ANPOCS", Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020. 2023NE000401, conforme fundamento
legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor,
e pelo Auxílio: Mariana Miggiolaro Chaguri.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
Auxílio 01/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Thiago Cavalcante de Souza CPF: 026.***.***-25. OBJETO:
"VIII ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO - ENEI 2024", Valor R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e Vigência: 15/05/2024 à 15/05/2025. ND 339020.
2024NE000164, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger
Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Thiago Cavalcante de Souza.
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