DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.270, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.127940/2024-07, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GIOVANI CARDOSO SOARES, matrícula Siape nº 1311773, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101368), da Coordenação
Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.273, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.127940/2024-07, resolve:
D ES I G N A R
RAMON DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 1356114, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101368), da
Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.276, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.027266/2024-38, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME VIANA LARA ALVES, matrícula Siape nº 1881740, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da
Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 2 de
outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.277, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.027266/2024-38, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA AMANDA BARBOZA BUENO DE SALES, matrícula Siape nº 3412598, Procuradora Federal,
para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
19726.015254/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 0756381, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
57343, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.005129/2023-36, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula Siape nº 1287138, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (101349), da Divisão de Gestão de
Procuradorias, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral
Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.142779/2024-93, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 1041805, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353008), da
Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 18 a 25 de
outubro de 2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute,
República Libanesa.
Repatriação de brasileiros. Brasília-DF/Brasil, às cidades de Lisboa/Portugal,
Hamburgo/Alemanha e Roma/Itália, com pousos técnicos na cidade de Beirute, Líbano.
Período de 18 a 25 de outubro de 2024 (voo oficial):
- Coronel (FAB) JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO - Oficial de Transporte
Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Suboficial (FAB) LUCIANO SOUZA DA SILVA - Segurança de Transporte Aéreo,
CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Primeiro-Sargento (FAB) ALINE DA SILVA ARAÚJO - Despachante de Aeronaves,
CGT A / D C E V / S C A E / G S I / P R .
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 26 de agosto de 2024, referente ao Processo 00185.004913/2024-
60, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 3, no
trecho onde se lê: "...no período de 13 a 20 de outubro de 2024...", leia-se: "...no período de 3
a 10 de novembro de 2024...", mantidas as demais disposições.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 221, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd EB JOÃO PEDRO DOS SANTOS NÉRI para exercer a função
de ESPECIALISTA no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 222, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG MB ALEXANDRE DA SILVA ALVES para exercer a função
de ASSISTENTE no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora Tainá Guimarães Alvarenga,
Assessora, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do
Presidente da República, no período de 9 a 13 de novembro de 2024, incluído o período de
trânsito, na viagem que fará à cidade de Paris, República Francesa. (00033.000980/2024-49).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor Bruno Santos de Oliveira,
Assessor, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do
Presidente da República, no período de 8 a 13 de novembro de 2024, incluído o período de
trânsito, na viagem que fará à cidade de Paris, República Francesa, para participar do Fórum de
Paris para a Paz e para manter encontros com autoridades francesas. (00033.000978/2024-70).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06
de maio de 2019, e pelo contido no Processo 00300.000977/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 04 a 14 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, do Cel Av EDUARDO FATME MICHELIN, matrícula 330***8 e
DANIEL GIRARDO DE BRITO, matrícula 171***2, que integrarão o Escalão Avançado em
apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial na 29ª
Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas - UNFCC, a ocorrer em Baku, capital da República do Azerbaijão.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO