DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CAMILA CINTRA MOURA da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da Consultoria
Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 21 de
outubro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 4º do Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo SEI nº 21000.061479/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul para atuar como membros, titular
e suplente, no âmbito da Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do
Rio Grande do Sul, instituída pelo Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024:
I - titular: José Cleber Dias de Souza; e
II - suplente: Roberto Francisco Lucena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.413, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.060670/2024-31, resolve:
Dispensar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Regionais, da Coordenação-
Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e
de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.414, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.060670/2024-31, resolve:
Designar ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Temas
Regionais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento
de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.415, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.045201/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2024, REINALDO CARVALHO
VERGARA, matrícula SIAPE nº 1465543, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Investimentos Estrangeiros, da
Coordenação-Geral de Promoção de Investimento
Estrangeiros e Cooperação, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.416, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.045201/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO DOS SANTOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1574480, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Investimentos Estrangeiros,
da Coordenação-Geral de Promoção
de Investimento
Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.417, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.058170/2024-39, resolve:
N O M EA R
PRISCILLA STÉFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de caráter transitório, de Coordenador de Projetos, código
CCE 3.10, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único e do
art. 2º do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.418 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com o art. 105
e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e parágrafo único do art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 21000.058433/2024-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IVO PETRONIO MOURA DE
AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União -
DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.419 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000954/2024-58, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço Administrativo,
do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.420 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000954/2024-58, resolve:
Designar BRUNA LINS BEZERRA PORTO, matrícula SIAPE nº 1170447, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.421 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.062441/2024-51, resolve:
Nomear FERNANDO PARENTE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1657656, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters e
Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.422 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21054.000065/2024-85, resolve:
Designar JOSE MAURICIO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1465463, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.423 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.060014/2024-38, resolve:
Designar JOSINETE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081755, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão de Demandas
Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos
convalidados, a partir de 7 de outubro de 2024.
IRAJÁ LACERDA