DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L
PORTARIA SFA/ES/MAPA Nº 282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Anexo I ao
Decreto 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 264 da Portaria nº
512, de 5 de abril de 2018, que fixa as competências das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006; na
Portaria SFA-ES/MAPA nº 278, de 23 de outubro de 2024 e o que consta do Processo nº
21018.000021/2024-91, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para
compor o Grupo Estadual de Trabalho Técnico sobre Moniliophthora roreri do Estado do
Espírito Santo:
I - da Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/ES: Sandra Helena Martins
(titular) e Vilmar Gonzaga (suplente);
II - da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC: Manoel Serra
Aragão (titular)
III - da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES: Karen Andreon Viçosi (titular) e Fabrício Valentim Zanzarini (suplente);
IV - do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF/ ES :
Mateus Eckel (titular) e Márcio Gama dos Santos da Costa (suplente);
v - do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural -
INCAPER: Enilton Nascimento (titular) e Lucas Calazans Santos (suplente);
vi - da Prefeitura Municipal de Linhares: Fabrício Fardin (titular) e Leonardo
Rodrigues Conceição (suplente);
VII - Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo - ACAU: Francisco de Paula
Durão Costa (titular) e André Luiz Carvalho Scampini (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO
PARANA, SUBSTITUTO, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018,
e a Portaria SE/MAPA nr 1200, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diario Oficial da
Uniao de 12 de setembro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO LOPES DE MATTOS, matricula SIAPE nr 10213, cupante do cargo de AISIPOA ,
codigo 104001, classe S, padrao IV do Quadro de Pessoal deste Ministerio, com
fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3. da Emenda Constitucional nr 47/2005,
combinado com o paragrafo 1. do art. 3. da Emenda Constitucional nr 103/2019 (Processo
21034.009866/2024-44).
CEZAR AUGUSTO PIAN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO GASPAR DA
LUZ,
matrícula SIAPE
nº 1111037,
ocupante do
cargo de
Agente de
Atividades
Agropecuárias, Código 104002, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, embasada no fundamento legal do
artigo 20, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI)
nº 21044.002186/2024-81)
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Brasília, DF, em 30 de outubro de 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 37 e 49
do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta dos autos do
processo SEI nº 21000.077717/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável e pela Conformidade de Registro
de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos alocados na Unidade Gestora 130020/00001.
I - Ordenador de Despesa: LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA , CPF n.º
xxx.323.978-xx;
II - Ordenador de Despesa Substituto: WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, CPF nº
xxx.199.631-xx
III - Gestor Financeiro: CARLA MUNDIM PRAÇA, CPF n.º xxx.789.961-xx;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
NILTON CÉSAR ESPÍNDOLA, CPF n.º
xxx.765.599-xx;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: PAULO DE TARSO
GUIMARÃES, CPF n.º xxx.488.921-xx;
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: LAUDENI
ROSA DE SOUZA BATISTA, CPF n.º xxx.039.851-xx.
Art. 2º Designar os ocupantes dos cargos identificados nos incisos III e IV, do
art. 1º para atuarem como responsáveis pela Inscrição de Nota de Empenho (NE) em
restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação da Unidade Gestora
130020/00001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR
Substituto