DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINISTERIAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "World Meteorological Centre Beijing
Workshop on New Technology and Products", bem como do "The Joint PI Meeting of JAXA
Earth Observation Missions FY2024", com apresentação de trabalho intitulado "pyForTraCC:
A Python Algorithm for Forecasting and Tracking the Evolution of Configurable Clusters" e
"Tracking and Prediction of Precipitating Systems in South America using Unsupervised
Machine Learning", promovido pela World Meteorological Organization, e pela Japan
Aerospace Exploration Agency, em Guangzhou/China e Tóquio/Japão, de 09/11/2024 a
24/11/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.008599/2024-17.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos
Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para compor a delegação
brasileira que participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", em Baku/Azerbaijão, de 11/11/2024 a
23/11/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.008392/2024-42.
PATRICIA MORAIS MATTAR, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Research Reactors:
Achievements, Experience and the Way to a Sustainable Future", com apresentação de
trabalho intitulado "Considerations regarding the mission and challenges of deployment a
new research reactor center", oferecido pela Agência Internacional de Energia Atômica -
AIEA, em Viena/Áustria, de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a
FINEP, conforme Processo nº 01342.004049/2024-17.
GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente da Coordenação-Geral de
Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar na "125th Session of the Committee for Scientific and Technological Policy
(CSTP)", Organisation for Economic Co-operatio and Development - OECD, em Paris/França,
de 04/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.015689/2024-42.
ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Diretora do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para representar o MCTI, na "Web Summit Lisboa 2024", em Lisboa/Portugal, de
09/11/2024 a 15/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.015468/2024-74.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência, Tecnologia para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "Missão Web Summit Lisboa 2024", em Lisboa/Portugal, de 09/11/2024 a
15/11/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.015324/2024-18.
SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do
Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita
técnica no "National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), National Weather
Service (NWS), National Centers for Environmental Prediction (NCEP) Environmental
Modeling Center (EMC)", em College Park, Maryland/EUA, de 08/11/2024 a 24/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008024/2024-02.
KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica no "National Oceanic and
Atmospheric Administration (NOAA), National Weather Service (NWS), National Centers for
Environmental Prediction (NCEP) Environmental Modeling Center (EMC)", em College Park,
Maryland/EUA, de 16/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.008024/2024-02.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de TANARA LAUSCHNER, Subsecretária
de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, publicado no DOU nº 202, Seção 2, pág. 6, de 17 de outubro de 2024.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CAMILA SALATA, Coordenadora-Geral de Instalações Médicas e Industriais,
Substituta da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "57th
Meeting of the Radiation Safety Standards Committee", organizada pela Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 07/12/2024 a 14/12/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005376/2024-
98.
LUIS PAULO MELO MOITTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC),
no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para
o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de
23/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005260/2024-59.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
''Fifty Sixth Meeting of the Commission on Safety Standards (CSS)'', que tem como
objetivo o envolvimento em um diálogo de alto nível sobre o papel da energia nuclear no
atendimento à demanda futura de energia, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável e mitigando as mudanças climáticas, em Viena/Áustria, de 10/11/2024 a
15/11/2024,
trânsito incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme Processo
nº
01341.005272/2024-83.
FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Chefe do Centro do Reator de Pesquisa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International
Conference on Research
Reactors: Achievements, Experience and the
Way to a
Sustainable Future - ICRR 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Thermal
Neutron Flux Profile Characterization on the IEA-R1 Nuclear Safety Monitoring Channel",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de
09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.004957/2024-01.
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do Comitê Técnico Executivo (CTE) do FORO
Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares", com o objetivo
de discutir questões relacionadas ao andamento dos projetos e atividades do Programa
Técnico do FORO em desenvolvimento, bem como o acompanhamento e a divulgação dos
resultados dos projetos concluídos, em Bogotá/Colômbia, de 10/11/2024 a 16/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005275/2024-
17.
KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRAO, Chefe da Divisão de Metrologia das
Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
Reunião do Grupo de Trabalho "Força Tarefa do Sistema da Qualidade Interamericano de
Metrologia (QSTF - SIM)", que ocorrerá durante a "SIM Week 2024", será composta pelos
eventos "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force (QSTF) - Meeting", e
pelo "Forum on Quality Infrastructure with a Worldwide Vision", em Cidade do
Panamá/Panamá, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01343.000755/2024-71.
MARCOS SODRÉ GRUND, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC),
no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para
o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de
23/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005232/2024-31.
LEILA MARIA GARCIA DA FONSECA, Coordenadora de Estudos Estratégicos e
Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar representando a AEB,
na "29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29)", em
Baku/Azerbaijão, de 13/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus para AEB,
conforme Processo nº 01245.015187/2024-11.
MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação
Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar representando a AEB, na
"29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29)", em
Baku/Azerbaijão, de 08/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01350.001040/2024-47.
EMANUELE 
LAZZARETTI 
CORDOVA 
CAMPELO,
Assessora 
Técnica 
da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar representando o MCTI, na "59th Consultative Group (CG) Meeting",
bem como na "14th Technical Experts Group (TEG) Meeting", Nuclear Suppliers Group -
NSG, em Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.014432/2024-73.
WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "Operação Antártica XLIII - OPERANTAR XLIII", em
apoio ao Projeto "Caracterização da dinâmica da ionosfera no setor da América do Sul até
a Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", que será realizado na
Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF, em Antártica/Antártica, de 20/11/2024 a
21/12/2024, 
trânsito
incluído, 
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
01340.007559/2024-58.
EDILVANDO 
PEREIRA 
EUFRAZIO, 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Engenharia 
e
Conformidade de Produtos e FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico, ambos do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para participarem de reuniões técnicas com a "Associazione
Nazionale Ciclo Motociclo Accessori (ANCMA)", bem como no evento "EICMA 2024", com
o objetivo de promover o intercâmbio de informações técnicas e acompanhar as
inovações no setor de motocicletas e acessórios, visando o aprimoramento das normas
brasileiras de segurança, especialmente no que se refere à conformidade de capacetes de
motociclistas com os padrões internacionais, em Milão/Itália, de 03/11/2024 a
12/11/2024, 
trânsito
incluído, 
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
01240.000501/2024-10.
VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas 
de 
Desastres 
Naturais 
- 
CEMADEN, 
para 
participar 
da 
"International
Transdiciplinary Conference ITD
2024", com apresentação de
trabalho intitulado
"Organisational Capacities to Extremes Events Preparedness", na Universidade de Utrecht,
em Utrecht/Holanda, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000347/2024-58.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 797, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
Designar MAURICIO SANTAROSA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.739.507-**, para
exercer, no período de 1º a 20 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação, Normas,
Qualidade e Segurança, código FCE 1.07, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função comissionada
executiva, e do substituto LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, CPF ***.242.316-**
(Processo SEI nº 01341.005462/2024-09).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 798, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, PEDRO IVO AMARAL
LIMA, CPF ***.910.571-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra de
Estado deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01245.015605/2024-71).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 800, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Nomear JÉSSICA LOPES DE SOUZA, CPF ***.561.811-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.015575/2024-01).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 801, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE BIANCHI, CPF ***.061.488-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Coordenador de Comunicação e Infraestrutura, código CCE 1.10,
da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-
28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES