DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 802, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar RODNEY BUENO DE OLIVEIRA, CPF ***.370.008-**, do encargo de
substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador de Administração e
Infraestrutura, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração de Infraestrutura, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 803, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar EDVALDO ROBERTO PAIVA DA FONSECA, CPF ***.912.738-**, da
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Comunicação Institucional, código
FCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 804, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO, CPF ***.302.402-**, do encargo
de substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Comunicação
Institucional, código FCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 805, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar DAFSON DOS SANTOS, CPF ***.988.828-**, do encargo de substituto
do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE
1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar KATIA
REIKO ITIOKA,
CPF ***.537.858-**,
para substituir,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 807, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ADEMIR TIMÓTEO DA SILVA, CPF ***.755.108-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE 1.05, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 808, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANTONIO HELDER VIEIRA, CPF ***.310.968-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 809, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, KELYANE DA SILVA, CPF
***.326.464-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de
Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação,
da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.000580/2024-19).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 811, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar ANTONIA LIDIA EURICO FREITAS, CPF ***.524.717-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva,
código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia
Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.004313/2024-11).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 813, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer,
no período de 10 a 15 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-**
(Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 814, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF ***.433.154-**, para
exercer, no período de 4 a 19 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto EMMANUEL
MOREIRA PEREIRA, CPF
***.136.074-** (Processo
SEI nº
01201.000731/2024-37).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar SARA RANULCE DE MEDEIROS, CPF ***.811.454-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01201.000721/2024-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e considerando as disposições do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Resolução CEP/PR nº 10, de 29 de setembro
2008, e considerando o disposto do art. 1º da Portaria MCTI nº 1.049, de 21 de setembro de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ética do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
I - mandato de três anos:
a) titular: FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (CGGP/SPOA) que a
presidirá; e
b) suplente: EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES).
II - mandato de dois anos:
a) titular: ARTHUR PULLEN SOUSA, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital (SETAD).
b) suplente: SANDERSON ALBERTO MEDEIROS LEITÃO, da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC).
III - mandato de um ano:
a) titular: MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, da Subsecretaria de
Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA).
b) suplente: FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, da Secretaria de Política e
Programas Estratégicos (SEPPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 799, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GERALDO SILVA DINIZ, CPF ***.398.911-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral do
Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério, ficando dispensado
da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.015605/2024-
71).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**,
para exercer, até 27 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação,
código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta DENISE DE ALMEIDA
PEREIRA, CPF ***.006.347-** (Processo SEI nº 01245.000580/2024-19).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES