DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Revogar o afastamento do País da servidora GESILÉA FONSECA TELES,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, autorizada pela
Portaria de Pessoal nº 1351, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 9, no período de 3 a 10 de novembro
de 2024, para participar do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga, e
do evento "Smart City Expo", em Barcelona Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.081297/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARULINE DOS
SANTOS LIMA DE SÁ, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
para participar do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga, e do evento
"Smart City Expo", em Barcelona Espanha, no período de 4 a 10 de novembro de 2024,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, , no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.088536/2024-50, resolve:
Exonerar, a pedido, Raphael Garcia de Souza, do cargo comissionado de
Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnic a / AT C .
Nomear Raphael Garcia de Souza no cargo comissionado técnico, código CCT-V,
com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DALTON LOPES MARTINS, ocupante do
cargo de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, para participar da reunião de cooperação internacional com o Museu das
Culturas do Mundo e da Conferência Anual CIDOC 2024, em Gotemburgo / Suécia e Amsterdã
/ Países Baixos, no período de 4 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para o IBRAM. Processo nº 01400.027568/2024-11.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão
orçamentária e
financeira das
Unidades
Gestoras 420001
e 420009,
da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:
I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;
II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;
IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Frederico Neves
Ferreira, CPF ***.246.381-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 519, de 16 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar OSIRIS VARGAS PELLANDA da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, a contar de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº
0224513, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, Matrícula Siape nº 2100793, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da
Cultura, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, Matrícula Siape nº 0456826,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 311563,
código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MINC Nº 166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DE CARVALHO LARCHER PINTO, Matrícula Siape nº
1328877, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Articulação Federativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação Federativa da
Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.201, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o previsto no Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e, o constante
nos autos do Processo nº 01415.003458/2019-20, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Ibram nº 2.187, de 11 de julho de 2023, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................................................
a) Luiz Claudio Vieira do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1799232;
b) .....................................................................................................; e
c) ......................................................................................................
.........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01478.000159/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE
nº 3149542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa,
código FCE 1.07, UORG 679, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max - SRBM, Unidade
Especial do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, deste Instituto, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 547, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008911/2024-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de outubro de 2024, com fundamento no
artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Área 5, classe A, padrão V, Código da vaga
606977, ocupado pelo servidor Leon de Oliveira Madeira, matrícula SIAPE nº 3126888.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001600/2024-82, resolve:
Designar o servidor PATRICK NASCIMENTO NUNES, matrícula SIAPE nº 3127251, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Técnica da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, no período de 18 de novembro de
2024 a 07 de dezembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
Ministério da Cultura