DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0122010325) JOÃO CARLOS RAMOS PEREIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Bras í l i a - D F,
em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, Cap Refm (0122010325) JOÃO CARLOS
RAMOS PEREIRA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Hotelaria
Hospitalar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1588, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Ministério da Defesa, em
Brasília - DF:
- Cel Inf (0111555744) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL;
- Cel Art (0111552246) CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES;
- Ten Cel QCO (0113709547) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR;
- Maj QCO (0624413746) ALEXANDER XAVIER DA SILVA;
- Cap QEM (0103646873) VINICIUS JARDIM GOMES SANTOS;
- Cap QCO (0601504574) ALEXANDRE HENRIQUE;
- Cap QAO (0591853536) DARCI GULARTE DE CAMPOS;
- 1º Ten QAO (0112028048) EDSON JORGE DOS SANTOS;
- 1º Ten QAO (0434158549) ENIO VANDERLEI PEDROSO DA MOTTA;
- 1º Ten QAO (0317627644) LEONARDO NUNES TEIXEIRA;
- 1º Ten QAO (1126819349) SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO;
- 2° Ten QAO (0434431540) GUSTAVO MORAES PIRES; e
- 2º Ten QAO (0434161840) LELIS ADRIANO HACK MACHADO.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, a
designação dos militares a seguir relacionados, para o Ministério da Defesa, em Brasília - DF:
- Cel Inf (0288167836) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA, até 30 de abril de 2025; e
- Cel Com (0203921945) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, até 25 de
dezembro de 2025.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.590, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até
31 de janeiro de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Ministério
da Defesa, em Brasília - DF:
- S Ten Inf (0434622940) MAGNO DIAS JORGE;
- S Ten Int (0114649049) MANNIX ROBSON VIANA PACHECO;
- S Ten Inf (0623526944) MARCO ANTONIO ALBANO DOS SANTOS; e
- S Ten Mnt Com (0112847447) ANDRÉ FALCÃO SILVA.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.591, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até
17 de dezembro de 2025, a designação do 1º Ten QAO (0318956042) ADILSON DOS REIS, para
o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Manaus - AM.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0196274930)
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília -
DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.594, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2026, a designação do S Ten Com (0334014446) IGOR DEODORO SOUSA LISBÔA, para
o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Brasília - DF.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.595, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt R/1 (0149142432) OSVALDO PEIXOTO DAS VIRGENS JUNIOR,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do
Exéricto, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11,
inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
N O M EA R
o 3º Sgt R/1 (0149142432) OSVALDO PEIXOTO DAS VIRGENS JUNIOR, em
caráter excepcional, no Departamento de Educação e Cultura do Exéricto, no Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio à Gestão do
Programa Estratégico do Exército - Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0148534332) ODAILSON DE MOURA
SANTANA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura
do Exéricto, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, 3º Sgt R/1 (0148534332) ODAILSON DE
MOURA SANTANA, no Departamento de Educação e Cultura do Exéricto, no Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio à Gestão do
Programa Estratégico do Exército - Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.567, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede em Moscou,
pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ,
do 17º RC Mec, a partir de 22 de outubro de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.585, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816,
de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:
DESIGNAR o General de Exército GUIDO AMIN NAVES, Comandante Militar do
Sudeste, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 2 a 9 de
novembro de 2024, ou enquanto estiver ausente do País, durante a visita oficial à cidade
de Joanesburgo, República da África do Sul.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (1051037933) EDSON NASCIMENTO LAUNÉ,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército,
em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1051037933) EDSON NASCIMENTO LAUNÉ, no Superior
Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor de Contabilidade do Plano de Saúde da Justiça Militar da União,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C EX Nº 1.583, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do
Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o que consta nos autos nº
64536.028388/2024-23, resolve:
1 - DISPENSAR
a servidora da Fundação Osorio VIVIANE ANTUNES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº
1870932, da Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Coordenação de Área
do Componente Curricular de Ciências da Natureza, a partir de 31 de outubro de 2024; e
2 - DESIGNAR
a servidora da Fundação Osorio ÉRICA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL
ASEM, Matrícula SIAPE nº 1034742, para a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02
- Chefe do Setor de Coordenação de Área do Componente Curricular de Ciências da
Natureza, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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