DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 113-CML, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014684533-4) CROMWELL LISA
MEDEIROS, Prec-CP: 96 2011807, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo
nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando do Comando Militar do Leste.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA NR 114-CML, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 031811834-6) JORGE LUIZ
LIMA FONTES, Prec-CP: 96 2021376, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA NR 115-CML, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018786343-6) LUÍS CLÁUDIO
DE MOURA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1949874, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital
Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 243-SAP.1.1-SVP 9, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 5005578-
41.2021.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 10 de junho de 2020, o Cabo (Idt nº
0940593346 MD/EB) CHARLES DANIEL OLIVEIRA FLORENCIANO, na mesma graduação, com
proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art.
109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, redação vigente à época do acidente em serviço 28
MAR 2011, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - CEL
PORTARIA Nº 244-SAP.1.1-SVP 9, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
Certidão de Casamento 061796 01 55 2014 2 00074 122 0021030 71, expedida pelo 2º Serviço
Notarial e de Registro Civil, de 29 de março de 2014, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 78-
SAP.1.1-SVP 9, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2025, que
reformou o Soldado (0939557047) JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, vinculado à SVP Gu 4ª Bda
C Mec, onde se lê "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA", leia-se "JOSIMAR DOS SANTOS SOUZA".
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - CEL
PORTARIA Nº 245-SAP.1.1-SVP 9, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 0001850-
66.2015.4.01.3600, junto a 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT, MT, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 2 de julho de 2012, o Cabo (Idt nº
0941375347 MD/EB) RAFAEL CRESQUI DA SILVA, na mesma graduação, com proventos
integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado
à SVP 13ª Bda Inf Mtz.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - CEL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR.
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Resera Remunerada (Idt 018652043-3) YOSHIHIRO
SUZUKI, Prec CP 96 1835537, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056337973-4) MARINEU
MINORO KAWAGOSHI, Prec CP 96 1889054, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114379643-9) NELSON
RODRIGUES, Prec CP 96 1886415, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018674203-7) JOSÉ
CARLOS FRANCISCO, Prec CP 96 1786284, da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018652043-3) YOSHIHIRO SUZUKI,
Prec CP 96 1835537, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056337973-4) MARINEU MINORO
KAWAGOSHI, Prec CP 96 1889054, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa
de Assessor
de
Apoio
Técnico às
Atividades
da
Seção de
Veteranos
e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114379643-9) NELSON RODRIGUES,
Prec CP 96 1886415, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018674203-7) JOSÉ CARLOS
FRANCISCO, Prec CP 96 1786284, na Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
2. NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014718083-0) ROGÉRIO DE MORAES
SILVA, Prec CP 96 1701804, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto a Farmácia
Hospitalar/Depósito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112651434-6) JESUS DE NAZARENO
FERREIRA, Prec CP 96 2026706, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão
Administrativa da Seção de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de novembro de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 118126313-6) MAGNO AUGUSTO
MOURA, Prec CP 96 1679190, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Analista da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112696384-0) FELISBERTO ALVES
DOS SANTOS, Prec CP 96 2003580, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de
Assessor de
Apoio Técnico
às atividades
da Seção
de Veteranos
e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2024.
GEN DIV RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.264-SC SVP/11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER, ao Senhor ADELVINO ESMAEL BATISTA, cônjuge da ex-servidora civil
ABADIA SIQUEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 072949, vinculada ao Comando da 11ª
Região Militar, falecida em 13 de agosto de 2024, aposentada, tendo como referência atual
o cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte:
inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de
12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 18.265-SC SVP/11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER, a Senhora DAMIANA DA SILVA PEREIRA, cônjuge do ex-servidor civil
JOSÉ DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 081366, vinculado ao Comando da 11ª
Região Militar, falecido em 04 de agosto de 2024, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o
seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 66-SAP.1-SVP 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o
inciso V do art. 108 e §1º e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº
5041888-85.2019.4.04.7100, em curso na 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Reforma concedida ao Subtenente CLÓVIS BENTO
SAENGER (Idt 038554002-6), através da Portaria nº 18-SDC/SSIP/3ª RM, de 2 de maio de 2017,
publicada no Diário Oficial nº 99, de 25 de maio de 2017, por ter atingido a Idade Limite de
Permanência na Reserva Remunerada.
2 - REFORMAR o Subtenente CLÓVIS BENTO SAENGER (Idt 038554002-6), a contar
de 1º de outubro de 2015, com os proventos calculados com base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, de acordo com o inciso V do art. 108 e §1º e alínea "a" do §2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme decisão judicial transitada em julgado em
24 de junho de 2024, contida no Ofício nº 03576/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 10
de outubro de 2024 e Parecer nº 00035/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 09 de
outubro de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado
Nº 213-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de outubro de 2024, do Chefe da Assessoria
de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
GEN DIV ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 24.575-SAP.5-SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 65476.009189/2024-31
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851,
de 13 de outubro de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora MARIA LAURETE DE FREITAS RAMOS, na
condição de viúva, cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0.0.063.819, vinculado a SVP 3, falecido na inatividade, em 31 de dezembro
de 2023, tendo como referência atual o cargo de Aux Operac de Serv Diversos, código 482/079.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 07 de agosto de 2024 e a beneficiária
ficará vinculada a SVP 3.
GEN DIV ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO