DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
JULIANE MATTOS DE CARVALHO BANDEIRA DA COSTA
XV) Português (Letras) - Rio de Janeiro/RJ:
LAÍS PAES DE FARIA
STEPHANYE DOS SANTOS SBANO CHAGAS
ISABELE ELZA SILVA DE ABREU
XVI) Português (Letras) - Angra dos Reis/RJ:
GABRIELE CRISTINA SILVA DE MARINS
MARCELLY MARIA DA SILVA RIBEIRO
XVII) Português (Letras) - Vila Velha/ES:
TAÍSA MOURA DE LIMA
§ 5° - Área de Engenharia:
I) Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ:
FLÁVIA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE
II) Engenharia Civil - Vila Velha/ES:
THAMARA MARTINS FONTE BÔA FELTZ
III) Engenharia Mecânica - Rio de Janeiro/RJ:
IVAN DA COSTA FIGUEIREDO
THÉO NERY GARCIA VIDAL DE BARROS
RAYLANDER FIRMO SILVESTRE
SAMUEL RIZO
MARIA SOFIA MOTA DE CARVALHO
IV) Engenharia Mecânica - Itaguaí/RJ:
FRANCISCO SARAIVA DIAS
GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES
JOSÉ OLIVEIRA NETO
DOUGLAS DE ALBUQUERQUE HERINGER
PAULO ROBERTO PORTELLA DE ALBUQUERQUE LINCOLN
IGOR JOSÉ GUIMARÃES
V) Engenharia de Produção - Rio de Janeiro/RJ:
JOYCE AMANDA DOS SANTOS BARBOSA
VI) Engenharia de Produção - Itaguaí/RJ
RENATA MARIA RIBEIRO OROZIMBO
MARIANA MANNARINO
VII) Engenharia Elétrica - Rio de Janeiro/RJ:
NATHALIA CRISTINA VALADÃO DUARTE
VIII) Engenharia Elétrica - Arraial do Cabo/RJ:
NEILSON FREITAS JÚNIOR
IX) Engenharia Elétrica - Itaguaí/RJ:
LUAN BATISTA DE FARIAS
X) Engenharia Eletrônica - Rio de Janeiro/RJ:
IGOR ANTÔNIO BALDISSERA DE BITENCOURT
BEATRIZ SABINO ALVES
ALEXANDRE ABRAHAMI PINTO DA CUNHA
XI) Engenharia Naval - Rio de Janeiro/RJ:
MICHEL TREMARIN
XII) Engenharia de Sistemas de Computação - Arraial do Cabo/RJ:
VINICIUS DE ABREU BOZZI
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 19 de agosto de 2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe de Estado-Maior
PORTARIA Nº 955, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1o Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) como Oficial da 2a Classe da Reserva
da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
os Voluntários abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 19 de agosto de 2024:
§ 1° - Área de Saúde:
I) Medicina - Clínica Geral - Rio de Janeiro/RJ:
JOÃO GABRIEL LEITE
GABRIELA REGAL TONON
II) Medicina - Pediatria - Rio de Janeiro/RJ:
CLARISSA ARAUJO LOPES PEREIRA
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos a partir de 19 de agosto de 2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe de Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-FN-ES 06.1633.94 ANDERSON CLAYTON DE LIMA
GOMES para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Seção de
Identificação da Divisão de Segurança, fim ocupar NEO 33.1.0.3, na Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 21OUT2024 a 20OUT2026.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na presente
data, com efeitos
administrati-vos retroativos ao dia 21OUT2024.
V.ALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN Nº 183, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e
com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN;
inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor para Logística Militar
Naval, fim ocupar NEO 01.1, no Grupamento de Navios Hidroceanográficos, na área de
Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
24OUT2024 a 23OUT2026.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na presente
data, com efeitos
administrati-vos retroativos ao dia 24OUT2024.
V.ALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.338/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe
confere o contido na alínea w do inciso VII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da
DGPM, de acordo com o disposto nos incisos II e III do art. 106, incisos IV e V do art. 108 e art.
109, todos da Lei no 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019, e em conformidade
com a decisão judicial exarada nos autos do Processo n° 5057192-66.2015.4.04.7100, transitado
em julgado, que tramitou no juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, encaminhado para
cumprimento por meio do
Ofício n° 00119/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, da
Procuradoria-Regional da União da 4a Região, resolve:
Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-T) 09.0106.70
KELLY DA COSTA MACHADO, reincluída no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da
Portaria no153/2012, do Com5oDN, na graduação que ocupava quando na ativa, com
proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 26 de janeiro de 2012.
Art. 2oOs atrasados devidos a autora, bem como os demais direitos pecuniários
decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da
Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a
partir de 1° de março de 2024, data do trânsito em julgado da ação.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.339/DPM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do
art. 106, no inciso III e no § 1° do art. 108, e no art. 109 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do
art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, e IV e inciso I do § 1° do art.
12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.46335, de 11 de setembro
de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN
21.0675.46 CAIO DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 11 de setembro de 2024, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da
homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.340/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109 e na alínea c do § 2° e § 1°
do art. 110 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme
dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; observado
o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de
Inspeção de Saúde n° 024.000.44906, de 3 de setembro de 2024, da Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-DT
10.0245.90 DIEGO MELO GONÇALVES, a partir de 3 de setembro de 2024, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.347/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art.1º Dispensar, ex officio, a partir de 29NOV2024, o 1º SG-Refº-FN-IF 81.0641.61
LUIZ CARLOS COSTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
3495/2023, da DPM, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.355/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o CT (EN) 15.0953.71 HEITOR BARROS SANTOS, a partir de
16SET2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.356/DPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 10AGO2024:
CC 05.0256.81 THALIS SOUZA AGUIAR.
II - A partir de 26SET2024:
CMG 86.6331.63 ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO.
III - A partir de 01OUT2024:
CC (EN) 10.0606.85 FLÁVIO MURI DA SILVA.
IV - A partir de 07OUT2024:
CF (T) 85.3327.63 ADALTO PEREIRA DA SILVA; e
CF (IM) 98.0462.17 THADEU DA COSTA GIGANTE.
V - A partir de 08OUT2024:
CF 97.0337.07 FELIPE BITTENCOURT ALVES.
VI - A partir de 12OUT2024:
CMG 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA.
VII - A partir de 20OUT2024:
CT (EN) 15.0951.18 LORENZO LIGUORI BASTOS.
VIII - A partir de 21OUT2024:
CC (T) 08.0653.57 GLYDA SANTANA SOUSA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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