DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRCE HFA Nº 4.985, DE 25 DE OUTUBRO 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo
em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as
demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.032172/2024-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883287, Classe "C", Padrão
NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo servidor ANDERSON RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1793349, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.028, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60063.000057/2024-81, resolve:
DISPENSAR o Cap (EB) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60063.000057/2024-81, resolve:
EXONERAR o Cap (EB) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério, a partir de 31 de outubro de 2024.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.057, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60063.000057/2024-81, resolve:
NOMEAR a 2° Ten (EB) MARCELLY DE CASTRO ALENCAR para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério, a partir de 31 de outubro de 2024.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 621, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.015421/2024-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024,
ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1616286, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Distribuição de
Alimentos, da Coordenação de Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de
Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar e do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 623, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.012682/2024-71, resolve:
D ES I G N A R
VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE 1573726, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à
ATER, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 624, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014829/2024-67,
resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO POLIDORO, matrícula SIAPE 2003484, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão
de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do
Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 625, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.014885/2024-00, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA FONTANETTI MARINHEIRO, matrícula SIAPE 2933621, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e
Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão
Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, Coordenador-Geral da Coordenação Geral
de Transição Agroecológica, da Diretoria de Inovação para a Produção Familiar e Transição
Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do
Workshop de Capacitação da COPROFAM e da XLI Sessão da Reunião Especializada em
Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF), na cidade de Montevidéu, na República Oriental
do Uruguai, no período de 3 e 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
este MDA. (Processo nº 55000.008019/2024-71)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
servidora JOSILENE MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Coordenadora de Energias
Renováveis,
da Coordenação-Geral
de
Infraestrutura
e Energias
Renováveis, do
Departamento de
Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, da
Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do
Workshop de Treinamento em Compras e Contratações, no Panamá, na Republica de
Panamá, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
este MDA. (Processo nº 55000.015007/2024-01)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
senhor RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, Assessor da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com o objetivo de participar da Oficina de Capacitação em Transição Agroecológica
e Adaptação dos Meios de Produção Familiar - COPROFAM, e assessorar o Secretário de
Agricultura Familiar e Agroecologia e Coordenador Nacional do Brasil na Reunião
Especializada de Agricultura Familiar (REAF), no debate das pautas definidas para a XLI
Sessão da REAF, que definiu como eixos organizadores da reunião: o Decênio das Nações
Unidas para a Agricultura Familiar (DNUAF), a agenda climática e a transformação dos
sistemas agroalimentares e a sessão da REAF do Mercosul, na cidade de Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.015197/2024-59)
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121664/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO CLÉSIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1100869, CPF nº ***.849.691-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de
Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA CELINA PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2064651,
CPF nº ***.540.728-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência
Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126266/2024-96,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1502294, CPF nº ***.964.872-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Superintendência
Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MOISES BARROS DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1553544, CPF nº
***.701.914-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código
FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Acre -
SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar FRANCISCA LIMA DE HOLANDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 0724121, CPF nº
***.647.252-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código
FCE-2.02, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Acre -
SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
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