DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar DIOGO MELO NERIS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1418889, CPF nº ***.511.524-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Serviço Regional, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada,
da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar ARISTOTALES BARROS DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2040738, CPF nº ***.072.034-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 6º Designar SARA SENA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1930518, CPF nº ***.626.952-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão
de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
Art. 7º Designar MARIA RONIZIA PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1553399, CPF nº
***.654.402-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código
FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527788, CPF nº ***.423.266-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 9º Designar ERMILSON MACIEL PINTO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1553486, CPF nº ***.904.902-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.135645/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1586998, CPF nº ***.745.253,-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima, da Diretoria de Obtenção de
Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.135654/2024-68,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS FERNANDO ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1943997, CPF nº
***.538.718,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor Técnico, código
FCE-2.12, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Diretoria de Programas e Projetos
Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 460, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto n°
12.171, de 9 de setembro de 2024 c/c o art. 104 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria n° 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado na Seção 1 do Diário
Oficial da União-DOU de 30/12/2024, e
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO Nº 64156/2024/AUD/SEDE/INCRA-INCRA (21609836), da Auditoria Interna-AUD, que propõe a elaboração de Manual de
Operacionalização de Termos de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Incra;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.426/2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal
integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada-TED;
CONSIDERANDO a existência de cooperações entre o Incra e Órgãos federais firmados nos últimos anos, com grande parte em vigência de execução, com interesse mútuo
na implementação de projetos e programas vinculados às Políticas Públicas da Autarquia e no cumprimento da sua missão institucional;
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota Informativa n° 10194, de 11/10/2024, da DDA-1/DDA/DD (21996053); e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.108184/2024-60, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de instrumentalizar a elaboração de análise e conclusão de Manual de Operacionalização de Termos de Execução
Descentralizada - TED no âmbito do Incra, composto pelos servidores(as) abaixo designados(as):
. .Nome
.Cargo/Função
.Siape
.Lotação
. .Érica Corrêa de Lima
.Engenheiro Agrônomo
.1551242
.D DA / D D
. .Ida Cláudia Pessoa Brasil
.Chefe da Divisão de Avaliação da Gestão
.11227550
.D EA / D E
. .Sandra Cristina Dias Santos Knupfer
.Chefe da Divisão de Cooperações e Parcerias
.1582732
.DEP/DE
. .Edaldo Gomes
.Chefe da Divisão de Geomensura
.718355
.D FG / D F
. .Vitor Guimarães Ventorim
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.1913156
.D FG / D F
. .Maria Raimunda Alves dos Santos
.Ec o n o m i s t a
.1467743
.DOC/DO
. .Carlos Augusto de Almeida
.Auditor-Chefe
.1098437
.AU D / G A B
Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora ÉRICA CORRÊA DE LIMA e no seus impedimentos legais do servidor Carlos Augusto de Almeida.
§1º A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a requerer diretamente às demais Unidades do INCRA quaisquer informações que subsidiem o presente trabalho
e poderá requisitar outros servidores para o apoio técnico específico às atividades de que trata esta Portaria.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos.
§1º O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado por igual período, mediante prévia justificativa.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 10/DE/INCRA, de 1° de outubro de 2024 (21871126), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 2/10/2024;
Art. 5 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.130329/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528587, CPF nº ***.025.612-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03,
da Câmara de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Oeste do Pará -
SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que
ocupa atualmente.
Art. 2º Designar CRISTINA DA SILVA SOSNISKI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1699399, CPF nº
***.474.010-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional
do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar LUIZ EDMUNDO LEITE MAGALHÃES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE nº
0719114, CPF nº
***.288.572-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional
do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar LUIS OZIRES PONTES SOARES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2002080, CPF nº ***.328.292-**, para
exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará -
SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar AGNALDO TREMEA,
ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2005746, CPF nº ***.503.320-**, para
exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará -
SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar JULIANO GALLO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551820, CPF nº ***.054.169-**, para exercer Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Dispensar a partir de 24 de setembro de 2024, LUIZ ANTÔNIO MELO
VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1548992, CPF nº ***.139.333-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico,
Código
FCE-2.05,
da
Divisão
de
Desenvolvimento
Sustentável,
da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 8º Designar LUIZ ANTÔNIO MELO VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548992, CPF nº ***.139.333-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar BRUNO AFONSO BEZERRA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1567610, CPF nº ***.099.234-**, para
exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Oeste do
Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Designar DORGIVAL DA SILVA VIANA JUNIOR, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 4251265, CPF nº ***.528.534-**, para exercer Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço Regional, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Oeste do Pará -
SR(PA/O). Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 11º Designar BRUNO SALES CEREJA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1529118, CPF nº ***.036.277-**, para
exercer Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07,(Gabinete), da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 12º Designar JONAS FELIPE CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2036133, CPF nº ***.048.932-**,
para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05,
da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Oeste do Pará -
SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 13º Designar ORIVAN JOSÉ DE MATOS CAMPOS JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1528962, CPF nº ***.384.642-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico (Rede de Gestão Estratégica), Código FCE-2.02, da Superintendência Regional
do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado
da função que ocupa atualmente.
Art. 14º Designar IZOLDA MARCELA BARROSO FERNANDES COSTA, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2044417, CPF nº
***.360.202-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 15º Designar ZERICÉ DA SILVA DIAS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0718927, CPF nº ***.654.512-**, para
exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-
1.05, da Unidade Avançada de Itaituba, da Superintendência Regional do Oeste do Pará
- SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 16º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI