DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 414, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BRUNO FRACALOSSI PAES para exercer o encargo de substituto da
função de Corregedor deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 14 a 16 de outubro
de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 416, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HASLA DE PAULA PACHECO para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da
Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da Assessoria
Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, deste Ministério, código CCE 1.10, no
período de 07 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAUL LANSKY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar FLAVIA REGINA MARQUES CASTELHANO, do cargo de Coordenadora-
Geral de Articulação Institucional e Participação
Social da Diretoria de Relações
Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código CCE 1.13, a contar de 21 de outubro de 2024.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, da função de Chefe
de Projeto II da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.09, a contar de 23 de
outubro de 2024.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 429, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Transferências da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA do encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da
Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13; e
Designar CECILIA NUNES FROEMMING para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da
Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860,
de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Poder Executivo Federal para
compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT:
I - Janine Mello dos Santos, suplente da Ministra de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania;
II - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira;
b) suplente: Rose Mary Candido Plans;
c) titular: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli; e
d) suplente: Daniela Borges Lima de Souza.
III - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Isabel Seixas de Figueiredo;
b) suplente: Márcio Júlio da Silva Mattos;
c) Carlos Frederico Monteiro Rosa; e
d) suplente: Luiz Fernando Chaves Motta.
IV - pelo Ministério da Defesa:
a) titular: Ricardo de Mello Araújo; e
b) suplente: Rafaelo Abritta.
V - pelo Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: vago; e
b) titular: vago.
VI - pelo Ministério da Educação:
a) titular: Erasto Fortes Mendonça; e
b) suplente: Maraisa Bezerra Lessa.
VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome:
a) titular: vago; e
b) suplente: vago.
VIII - pelo Ministério da Saúde:
a) titular: vago; e
b) suplente: vago.
IX - pelo Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da
República:
a) titular: vago; e
b) suplente: vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.433, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 381, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2024, referente à composição do Comitê Gestor do
Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento
dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa
dos Direitos Humanos - Programa EquipaDH+, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Antônio Marcello Peixoto de Mendonça Filho, matrícula 2152651; e
b) suplente: Priscila Evangelista Dias da Silva, matrícula 2634716.
.................................................................................
VII - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Renato Cesar Cani, matrícula 1125673; e
b) suplente: Rafael dos Reis Aguiar, matrícula 1262344.
VIII - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
.................................................................................
b) suplente: Jusley de Carvalho Biage, matrícula 2815271."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.434, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 642, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2023, referente à designação de representantes das
entidades da Sociedade Civil para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................
..............................................................................
II - Leandro Gaspar Scalabrin, pela Associação Nacional dos Atingidos por
Barragens - ANAB, representante suplente de Maria Tranjan, da Associação Artigo 19.
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.435, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 641, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2023, referente à designação de representantes dos
órgãos do Poder Executivo Federal para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales
Pimenta, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................
..............................................................................
V - um do Ministério das Mulheres:
a) titular: Graziele Carra Dias; e
b) suplente: Kaline Ferreira;
VI - um do Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Luiz Gustavo Magnata Silva; e
b) suplente: Bárbara Gama Dias Reis Silva;
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.437, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO do encargo de substituta do
cargo de Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.15.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.438, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PARENTE, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MACAÉ EVARISTO