DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.403, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO MESQUITA CUNHA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2013882, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2024.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para viagem ao exterior da servidora HERIKA
FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Diretora no Núcleo de Inovação Tecnológica, matrícula
SIAPE nº 3007934, para afastamento com objetivo de participar da comitiva acreana de
startups no evento "Web Summit Lisboa" acompanhando as startups do programa de
incubação do Ifac, em Lisboa - Portugal, com ônus para o Ifac, no período de 8 de
novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.270, de 8 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 196, seção 2, pág. 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 9 de outubro de 2024:
Onde se lê: "...da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Administração..."
Leia-se: " ... da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico em Administração..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.272, de 8 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 196, seção 2, pág. 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 9 de outubro de 2024:
Onde se lê: "...da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Administração..."
Leia-se: " ... da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico em Administração..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.975/IFAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.013975/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, o candidato EDUARDO ANTONIO
GUIMARAES TENORIO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, D/101, no Campus Maragogi,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02,
de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU
de 11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019,
código de vaga 954496 (redistribuição de Jullyana Souza Santos).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º, do art. 13,
da Lei 8.112/90.
Art 3º A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante
o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-
19, conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020 (Seção 3, Pág. 57).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.977/IFAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037780/2024-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HUMBERTO SOARES DA SILVA LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3250536,
SIAPECAD nº 02370555, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da)
CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO COLÔMBIA,
na cidade de Bogotá, na Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 04/11/2024 a 18/11/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.979/IFAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.037835/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO
SANTANA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e 
Tecnológico, 
SIAPE 
nº 
1119314, 
SIAPECAD 
nº 
02339336, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento de Ensino do Campus Maragogi, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Programa Caminhos
Amefricanos - Programas de Intercâmbio Sul - Sul Edição Colômbia, no período de
04/11/2024 a 18/11/2024 , na cidade de Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de
04/11/2024 a 18/11/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3962/IFAL, de 25 de outubro de 2024, Onde se lê: pelo
período de 04/11/2024 a 18/11/2024; Leia-se: pelo período de 03/11/2024 a 18/11/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.155, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 132/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape nº 1837945, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no interstício de
30/10/2024 a 15/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 2.165 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 31/10/2024 a 1º/11/2024, em
virtude de afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.166 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 31/10/2024
a 1º/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de
22/06/2024, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.012807/2024-67.
Nº 415 - DISPENSAR, o servidor VALDOMIRO LOPES DOS SANTOS NETO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 3026727, da função de Coordenador titular dos Cursos Técnicos em
Administração, código FCC.
Nº 417 - DESIGNAR, a servidora AMANDA ALECSANDRA MOTA ROQUE RODRIGUES,
Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3388003, para exercer função de Coordenadora titular
dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível da SJBA e do Parecer de Força Executória nº.
01860/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor FILIPE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 3056208, do
Instituto Federal da Bahia - campus Irecê para o Instituto Federal de Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 4.643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23286.002770/2024-19, datado de 26.09.2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a CARLITO PINTO FILHO, na condição de
cônjuge de JUCINARA DE CASTRO ALMEIDA PINTO, servidora ativa deste Instituto, no cargo
de Assistente em Administração, Siape 1084994, falecida em 07/09/2024, com fundamento
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com
os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.644, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo
nº 23278.009959/2024-31, datado de 01.10.2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a JAIME PINHEIRO DA SILVA, na
condição de cônjuge de ETELVINA MARIA DE SANTANA SILVA, servidora aposentada
deste Instituto, no cargo de Contínuo, Siape 0394156, falecida em 02/05/2024, com
fundamento nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019 em
interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir de
01/10/2024.
LUZIA MATOS MOTA