DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Retificar a Portaria nº 884, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11
de outubro de 2024, seção 02, página 15, que dispensa o servidor SAUL VIANA DE N OV A ES ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, da função
de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. ONDE SE LÊ:
"Dispensar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia
20/09/2024, por motivo de pedido de vacância, o servidor SAUL VIANA DE NOVAES" .
(Processo nº 23335.251426.2024-29).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 832/IFB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001016.2024-18, resolve:
Exonerar a servidora ISA SARA PEREIRA REGO, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0944767, SIAPE nº
1056746, SIAPECAD nº 02194569, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 833/IFB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002941.2022-96, resolve:
Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora ISA SARA
PEREIRA REGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1056746, SIAPECAD nº 02194569, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
concedida por meio da 234 -RIFB/IFBRASILIA de 28 de março de 2023, nos termos do
parágrafo único do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de
2023, a contar de 1 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 834/IFB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000507.2024-84, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 713/REITORIA/IFB, de 17 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro 2024, Seção 2, nº 181,página 14,
que trata de nomeação, em caráter efetivo, para o cargo de TécnicoLaboratório Área -
Alimentos, Classe D - I - 01, da servidora RAFAELA NERY DE MELO.
Onde se lê: " código de vaga 0305382." Leia-se: " código de vaga 0967057.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 836/IFB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001714.2024-13, resolve:
Retificar a Portaria nº 0826, de 25/10/2024, publicada no DOU dia 29/10/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Designar CD Substituto da servidora LIDIANNE DIAS SILVA
DOS SANTOS, SIAPE Nº 1707529.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 28 de outubro de 2024."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 837/IFB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001714.2024-13, resolve:
Retificar a Portaria nº 0827, de 25/10/2024, publicada no DOU dia 29/10/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Dispensar CD Substituto da servidora PATRICIA
ALBUQUERQUE DE LIMA, SIAPE Nº 1839336.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 28 de outubro de 2024."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.889, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005033/2024-04, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Professor EBTT-
Engenharia Elétrica - Eletrotécnica-DE, CELSO VILLELA BATISTA JUNIOR, feita por meio da
Portaria nº 1801/2024 de 04/10/2024, publicada no D.O.U em 07/10/2024, seção 2, Pg. 19,
para o Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005606/2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 18/10/2024, o(a) servidor(a) MAYSA
EICHNER DA SILVA BAZANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº ****590 , da função gratificada de titular da Coordenação de Ingresso de
Estudantes (CIE), código FG-01, vinculado à PROGETI .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.895, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005585/2024-12, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 18/10/2024, (o)a servidor(a) MAYSA
EICHNER DA SILVA BAZANA ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº ****590,do cargo comissionado de substituta da Pró-Reitoria de Governança,
Engenharia, Tecnologia e Ingresso - PROGETI, código CD-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.896, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005604/2024-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****684, para exercer o
cargo comissionado de Pró-Reitor(a) de Governança, Engenharia, Tecnologia e Ingresso
Substituto(a), (PROGETI), código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.897, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005616/2024-27, resolve:
Art. 1º EXONERAR a partir de 16/10/2024, o(a) servidor(a) Josiele Heide
Azevedo, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula Siape nº*****269, do cargo
comissionado de Diretora de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de
Jovens e Adultos Substituto, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.898, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005615/2024-82, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LEANDRO REGIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº ***924, para exercer o cargo comissionado de
Diretor de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos
Substituto, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.902, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23475.001710/2024-51, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 1.884 de 24/10/2024 publicada no DOU de
25/10/2024, que trata da Recondução do servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS:
Onde se lê: "Código de vaga 978266"
Leia-se: "Código de vaga 0986698"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.913, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23354.004224/2024-61, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/09/2024, o(a) servidor(a) IVONE MATOS
MARTINS, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, Matrícula ****107, código
de vaga 974709, com lotação no campus Santa Rosa do Sul, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 20/09/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169,
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 15XXX50, do Cargo de Diretora Substituta,
Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN