DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
Uruguaiana. Código da vaga nº 954270 decorrente da distribuição de cargos do MEC para
IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23873.004563/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.204, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando os termos do processo nº 23240.004010/2024-72, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 23 de outubro de 2024, do cargo
de Técnico- Administrativo em Educação - Contador, Código da vaga 828099, ocupado pelo
servidor EDERSON SERGIO VEDUIM BORTOLUZI, Matrícula SIAPE nº 1322743, lotado no
Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha.
Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 do mesmo diploma legal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.465 /IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001111/2024-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ERIC NERY CHAVES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1966666, SIAPECAD nº 01750277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa no Instituto ENERGAIA na
Universidade de Zaragoza, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.466 /IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001110/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GHUNTER PAULO VIAJANTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1652725, SIAPECAD nº 01418573, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa no Instituto ENERGAIA na
Universidade de Zaragoza, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.467 /IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001112/2024-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO ESCOBAR DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1757804, SIAPECAD nº 01580470, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa no Instituto ENERGAIA na
Universidade de Zaragoza, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.785/ - GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.048173/2024-87, resolve:
a) Revogar, a partir de 23.10.2024, a Portaria nº 2242/2023, de 24 de maio
de 2024, publicada na seção 2, pág. 21, DOU de 25.05.2023; e,
b) Designar
o (a)
servidor (a)
Fernando Ribeiro
Calaca, Auxiliar
em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2393523, Campus Zé Doca, para desempenhar a
função de Gestor Financeiro Substituto para gerir os recursos deste Campus bem como
os processos de compras, a partir de 23.10.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.786/ - GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.043124.2024-58, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jackes de Pabllo Pereira Tiburcio, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Edificações (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Imperatriz, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.787/ - GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.043124.2024-58, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Suzy Wilde dos Santos Lima, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Imperatriz, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.808/ - GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando
o
Ofício
nº.
02002/2024/A-TRI/EADM4/PGF/AGU
(5021331-
92.2024.4.04.7200) constante no Processo nº 23249.000509/2024-44, Considerando o
Parecer de Força Executória nº 01221/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Suspender os efeito da Portaria nº 3.971 de 29.08.2024, publicada no DOU
de 30.08.2024, seção 2, pág 55, que autorizou a remoção, sujudice, por motivo de
saúde do genitor, ao (à) servidor (a)Glauba Alves do Vale Cestari, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão - IFMA/Campus São Luís - Centro Histórico, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC/Campus Florianópolis,
conforme Parecer de Força Executória nº 01221/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.822 GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Portaria SGP nº. 693,
de 21.02.2024 e a solicitação constante no Processo n° 23249.047341/2024-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.706 de 14.08.2024, publicada no DOU no dia
15.08.2024, seção 2, página 19, que trata da Autorização de Alteração do exercício do
servidor Wdson Mendonça Pereira, do IFMA para o MPA.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.712/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23751.000586.2024-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DENYSE CAVALCANTE
LAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1213869, SIAPECAD nº 02408463, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus, para participar do(da) evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade
da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades
voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar
o espírito empreendedor e a inovação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.831/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000885.2024-38, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D413, Código de Vaga nº 0814055, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GILVANI ALVES,
SIAPE nº 1548866, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.835/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23188.003617.2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WICTORIA ELOA GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1225790, SIAPECAD nº 02183434, lotada
no(a) Diretoria de Relações Internacionais, para exercer a função de Coordenadora, FG
- 04, do(a) Coordenação Executiva de Relações Internacionais. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.837/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001602.2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3311359,
SIAPECAD nº 02144284, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Cursos Subsequentes, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 29 de
outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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