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DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais em
cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial nº: 0800449-32.2024.4.05.8107,
bem 
como
as 
orientações 
constantes 
no
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
01284/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU 
e
o 
que
consta
no 
Processo
nº
00411.620772/2024-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANUBIA MOURA DURAND,
SIAPE nº 2107086,
SIAPECAD nº 01888565, ocupante do cargo
de Auxiliar em
Administração, lotado(a) no(a) Reitoria, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Ceará - IFCE, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001648/2024-89, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LUCAS FONTENELE AMORIM, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407895, SIAPECAD nº
02160339, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em QuímicaCAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.002017/2024-87, resolve:
Dispensar o servidor DYEGO HENRIQUE LEONEL OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1987656, SIAPECAD nº
01773679, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) COORD CURSO TEC MAN E SUP EM INFORMATICA-CAM, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 70, DE 7 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOU
11/06/2019, seção 2, pág. 31. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002858/2024-29, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188457, SIAPECAD nº
01968326, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para
Internet EaD-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010286/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NADIA MARIA FONSECA CAMPOS RIBEIRO,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2417833,
SIAPECAD
nº 02170936,
lotado(a)
no(a) Campus
Fortaleza,
e
em exercício
no(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específ i c a s - FO R ,
da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2022(DOU Nº 46, de 9 de março de 2022, seç.2,
pág.20). Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que consta no processo judicial nº 00427.052650/2024-13 (REF. 1019219-
05.2024.4.01.4000) e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 01745/2024/GC-
JEFJC/EADM1/PGF/AGU, e o que consta no Processo nº 23255.007890/2024-70, resolve:
Remover, provisoriamente, a servidora DEBORA SOUSA LEITE RIBEIRO, SIAPE nº
3286147, SIAPECAD nº 02391821, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, lotado(a) no(a)
Campus Tianguá, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),
campus Teresina.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país da servidora TATIANA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407829, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Baturité, no período de 04/11/2024 a
18/11/2024, com ônus limitado, bolsa CAPES e MIR, para realizar intercâmbio na
Colômbia pelo Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS
SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA. em Bogotá - Colômbia. (Processo nº
23484.001742/2024-48).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) Bruno Noronha Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1069625, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Quixadá, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período
de 06 (seis) meses, a partir de 01/11/2024, para realização de Doutorado Sanduíche em
Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa, em Lisboa -
Portugal.(Processo nº 23258.001104/2024-09).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor Samuel Nascimento de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2408356, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Crato, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar
de Doutorado Sanduíche em Ciência da Computação, Programa CAPES/COFECUB (Comitê
Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil, no Programa de
Pósgraduação em Ciência da Computação da Universidade Federal do Ceará (UFC), no
Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique -INRIA, em Valbonne -
França, pelo período de 12 (doze) meses com início em 12/11/2024.(Processo nº
23265.000902/2024-16).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.859 - Processo n° 23150.002636/2024-53 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01
de novembro de 2024, LEONIDIO JOAQUIM ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE 1918683, do
cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o
referido cargo.
Nº 2.860 - Processo n° 23159.002349/2024-63 - Dispensar, a partir de 31/10/2024, ADEMIR
ADEODATO, matrícula SIAPE 2073143, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2789, de 15.12.2023, publicada
no DOU em 18.12.2023.
Nº 2.861 - Processo n° 23159.002351/2024-32 - Art. 1º Designar RODOLFO MOURA
PEREIRA, matrícula SIAPE 2422313, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 103 - Processo 23183.001794/2024-17 - MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE
1698487, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 07.11.2024 a 21.11.2024, cumprir missão institucional em visita à
Universidade CENTRALESUPELEC, na cidade de Paris, França. O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Campus Guarapari.
Nº 104 - Processo 23543.000704/2024-26 - Prorrogar o prazo de afastamento concedido
pelo Despacho 87 de 16 de setembro de 2024, a FLAVIA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE
1208741, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche em Estudos
Observacionais em Tempo e Clima, em visita técnica à Universidade de Évora, sob supervisão
da Professora Associada Maria João Tavares da Costa, na cidade de Évora, Portugal,
inicialmente para o período de 20.09.2024 a 30.10.2024, para 20/09/2024 a 20/12/2024. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São Francisco.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.203, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23873.004563/2024-89, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria nº 1.130, de 2 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, Seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 192,
quinta-feira, 3 de outubro de 2024, que nomeou THIARA ATAÍDE SODRÉ, conforme
segue:
Onde se lê:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com Art. 9º, I e Art. 10 da Lei
8.112/90, THIARA ATAÍDE SODRÉ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270 decorrente da distribuição de cargos do
MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23873.004563/2024-89.
Leia-se:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com Art. 9º, I e Art. 10 da Lei
8.112/90, THIARA ATAÍDE SODRÉ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e

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