DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.063/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019096/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DE FATIMA
RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, lotado(a) no(a) Campus
Castanhal deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado,
para participar do(da) Seminário Internacional "Iniciação Metodológicas de antecipação
para pensar em conjunto sobre as trajetórias futuras de cada Território do territórios
Amazônicos", em São José del Guaviare, Colômbia, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2024 a
10/11/2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.127/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019269/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS DELMONDES LACHESKI, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2995357, SIAPECAD nº 02182931, lotado(a) no(a) Campus
Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete da
Diretoria Geral do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.128/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018916/2024-17, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor AILVAN NASCIMENTO TENORIO SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998120,
SIAPECAD nº 02096014, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador,
FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Conceição do
Araguaia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2024 até 3 de
novembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.132/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017808/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA REGINA SARKIS
PEIXOTO JOELE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1260873, SIAPECAD nº 01294928, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste
Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
"III Seminário Internacional de Cooperativismo y Desarrollo Rural", promovido pela
Universidade de Alicante - Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2024 a 10/11/2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.825, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Laudo nº 198.305/2023-SIASS-ME e no Processo nº 23381.006148.2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil à Aureny Fernandes De Albuquerque, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor João Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273583, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido
aposentado, em 20-08-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90, c/c inciso I e II, do §2º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21-11-2023, data do
requerimento.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1757/2023 - REITORIA/IFPB, de 28 de setembro de
2023, publicada no DOU de 29-09-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 634, de 1º de junho de 2021, que designa os
substitutos do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Campo
Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.115, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EVERALDO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1862676, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
- PROEPPI, para participação na Reunião/Visita Técnica às Instituições: Universidade de
Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Vigo e Instituto Politécnico de Viana do
Castelo, situadas em Lisboa, Porto e Viana do Castelo - Portugal, pelo período de 19 de
novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições:
.
.NOME
.MATRÍCULA SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.Cleverson Sebastião dos Anjos
.1853785
.TITULAR
.
.José Jailton Camargo
.3008539
.1º SUBSTITUTO
.
.Laynara dos Reis Santos Zontini
.2180863
.2ª SUBSTITUTA
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1292, de 1º de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2024, seção 2, página
22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2024, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 964677, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
AMANDA ABGAIL DA SILVA, SIAPE nº 2998689, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEPE, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de de
Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Astorga, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE
.1482075
.TITULAR
.
.FELIPE ZILIOTTO RECAMAN
.3357827
.1º SUBSTITUTO
.
.ADRIANA MARTINS GALLO
.2031029
.2 º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 530, de 05 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2024, seção
2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.121, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, SIAPE nº 1111365, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Paranavaí, a partir de 1º de novembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO MAURICIO CENTENARO BUENO, SIAPE nº 2072320,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de
Agronomia, FCC, do Campus Palmas, a partir de 20 de outubro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar VALERIO BRUSAMOLIN, SIAPE nº 2207108, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gestão da Tecnologia da Informação, FCC, do Campus Pinhais, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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