DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.838/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001601.2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE PEREIRA DUTTON, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997688, SIAPECAD nº
02185819, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Cursos de Informação e Comunicação, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 29 de
outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.839/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001601.2024-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3311359, SIAPECAD nº
02144284, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, para exercer a função de Coordenadora de Curso Cursos de Informação e
Comunicação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.840/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ERISVALDO MARQUES PARANGABA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2084609, SIAPECAD nº 01872225,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do
Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de
novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.841/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado no(a)
Coordenação de Compras e Licitações do Campus Pontes e Lacerda, da função de Chefe de
Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de
novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.848/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERISVALDO MARQUES PARANGABA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2084609, SIAPECAD nº 01872225,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e
Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia
da Informação do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.849/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.001044.2024-87, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEISE PALAVER GARCIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962109, SIAPECAD nº
01745357, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer
a função de Coordenadora Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.854/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado e em
exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Chefe, FG - 02,
do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.365 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora HELENICE SERIKA KU
(Matrícula SIAPE 304XXXX), lotada no IFMS, Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/10/2024 a 21/10/2024, para
participar do Curso de imersão na língua espanhola a ser ofertado pela Universidade
Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã, na cidade de
Assunção, Paraguai.
Nº 1.369 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDERSON MARTINS
CORREIA, SIAPE 187****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado na Reitoria, com ônus ao IFMS, no período de 30/10/2024 a
01/11/2024, para participar da Certificação do Curso de Imersão em Espanhol ofertado
pela Universidade Nacional de Assunção (UNA), na cidade de Assunção, Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o
que consta no Processo nº 23393.002393/2024-09, resolve:
Nº 1.016 - Designar a servidora MAGDA DE ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156248, SIAPECAD nº 01936511,para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares,código FG - 01, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.017 - Nomear a servidora MAGDA DE ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156248, SIAPECAD nº 01936511,para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04,do(a) Campus Januária, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.018 - Dispensar, a pedido, a servidora YARA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1797486, SIAPECAD nº01574587, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares, FG- 01, do(a) Campus Januária. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.056/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019265/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WESLEY SANTOS DE
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 3322606, SIAPECAD nº 02418270, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste
Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Programa de Intercâmbio Sul-Sul, proposto pelo Ministério da Igualdade Racial-
MIR, em parceira com o Ministério da Educação MEC e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na cidade de Bogotá, Colômbia,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 02/11/2024 a 20/11/2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.057/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018872/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949568, do quadro de pessoal
desta 
Instituição,
anteriormente 
ocupado 
pela
servidora 
ANDREA
SOUZA 
DE
ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3300221, em decorrência
de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
04 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.058/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018316/2024-18, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Auditor, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº 0979035, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA ALZIRA
HOLANDA TANCREDI, SIAPE nº 2342956, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
14 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.059/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONC A LV ES ,
SIAPE 1184724, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; lotado no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não
justificadas no período de 23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024,
conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.019789/2024-17, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098,
P R ES I D E N T E ;
- CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

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