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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100034 34 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.838/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001601.2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE PEREIRA DUTTON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997688, SIAPECAD nº 02185819, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Cursos de Informação e Comunicação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.839/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001601.2024-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3311359, SIAPECAD nº 02144284, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora de Curso Cursos de Informação e Comunicação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.840/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERISVALDO MARQUES PARANGABA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2084609, SIAPECAD nº 01872225, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.841/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Pontes e Lacerda, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.848/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor ERISVALDO MARQUES PARANGABA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2084609, SIAPECAD nº 01872225, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.849/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.001044.2024-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEISE PALAVER GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962109, SIAPECAD nº 01745357, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.854/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.365 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora HELENICE SERIKA KU (Matrícula SIAPE 304XXXX), lotada no IFMS, Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/10/2024 a 21/10/2024, para participar do Curso de imersão na língua espanhola a ser ofertado pela Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã, na cidade de Assunção, Paraguai. Nº 1.369 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDERSON MARTINS CORREIA, SIAPE 187****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, com ônus ao IFMS, no período de 30/10/2024 a 01/11/2024, para participar da Certificação do Curso de Imersão em Espanhol ofertado pela Universidade Nacional de Assunção (UNA), na cidade de Assunção, Paraguai. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002393/2024-09, resolve: Nº 1.016 - Designar a servidora MAGDA DE ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156248, SIAPECAD nº 01936511,para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares,código FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 1.017 - Nomear a servidora MAGDA DE ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156248, SIAPECAD nº 01936511,para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04,do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 1.018 - Dispensar, a pedido, a servidora YARA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1797486, SIAPECAD nº01574587, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares, FG- 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.056/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019265/2024-03, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WESLEY SANTOS DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322606, SIAPECAD nº 02418270, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Intercâmbio Sul-Sul, proposto pelo Ministério da Igualdade Racial- MIR, em parceira com o Ministério da Educação MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na cidade de Bogotá, Colômbia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 20/11/2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.057/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018872/2024-41, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949568, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREA SOUZA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3300221, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.058/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018316/2024-18, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº 0979035, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA ALZIRA HOLANDA TANCREDI, SIAPE nº 2342956, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.059/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONC A LV ES , SIAPE 1184724, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas no período de 23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.019789/2024-17, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098, P R ES I D E N T E ; - CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANAFechar