DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.520/GAB/IFRR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001234.2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE RIBAMAR CARDOSO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2202231, SIAPECAD nº 01979303,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de
Administração e Planejamento, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de
03 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.582/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000806.2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
ESMERACI SANTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 0711381, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.584/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000876.2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA HELENA DE
SOUZA LEITE, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOAO OLIVEIRA LEITE, que
ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001,
SIAPE nº 0708547, SIAPECAD nº 00234712, Classe/Nível D303, , com vigência a partir da
data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 15834501552024400094092003550789.
Efeito financeiro a partir de 09 de outubro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.585/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000371.2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VAGNER BASQUEROTO MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369723, SIAPECAD nº
02447981, lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona
Oeste. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.589/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000369.2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CICERO THIAGO MONTEIRO DANTAS DOS REIS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2297082,
SIAPECAD nº 02057622, lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.060/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019898.2024-46, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DJALMA DE FRANÇA JÚNIOR, para o cargo
de Auditor, Classe E, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de
março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de
22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019, código de vaga 0979047 (posse em outro
cargo inacumulável de Felipe Raphael Marins Martins, portaria nº 5934 de 14/10/2024,
publicada no DOU de 15/10/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.063/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.018171.2024-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS DA ROSA ARAUJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Licitações e Contrato do Campus Pirituba, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 08 de
novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.073/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020206.2024-11, resolve:
Designar a servidora FABIANA TEIXEIRA PEDROZA FERRUZZO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 342****, SIAPECAD nº 0247****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 08 de
novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.091/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001569.2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Educação do Campus Araraquara, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora TAMIRIS TREVISAN NEGRI BORGES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor EDILSON JOSE DAVOGLIO CANDIDO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidor HENRIQUE BUZETO GALATI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
5. Servidor VINICIUS DA SILVA LEVY, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2556/IFSP, de 25 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.095/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006805.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DOUGLAS LUCIANO LOPES GALLO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de desenvolvimento de projeto
de pesquisa e parcerias com a UNAL - Universidad Nacional de Colombia, junto à Faculdad de
Arquitectura da Sede Medellin, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 03/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.523, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003391.2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NILDO BATISTA, Coordenador de
Projetos e Eventos, matrícula SIAPE 1797831, lotado na Reitoria, deste Instituto, para
Missão de Voluntariado do IFSULDEMINAS junto a Universidade de Cundinamarca em
Fusagasugá, na Colômbia, no período de 02.11.2024 a 19.11.2024, com ônus.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.529, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001476.2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE MOREIRA SILVA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2672550, lotada no Campus
Machado, deste Instituto, para para intercâmbio docente, nas cidades de Fusagasugá e
Ubaté, na Colômbia, no período de 09.11.2024 a 23.11.2024, com ônus limitado.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001706.2024-19, resolve:
Nº 1.524 - DESIGNAR, a partir de 01.11.2024, o servidor JOELTON REZENDE GOMES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1014532, para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.525 - DISPENSAR, a partir de 01.11.2024, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE
ALMEIDA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE n° 4407010, de exercer a função de
COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.526 - NOMEAR, a partir de 01.11.2024, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA,
Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, para exercer o cargo de DIRETORA
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.527 - EXONERAR, a partir de 01.11.2024, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE
ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, de exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
Nº 1.528 - EXONERAR, a partir de 01.11.2024, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, de exercer o cargo de DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
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