DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Ed u c a ç ã o ,   r e s o l v e :
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, CAMILA ERNANDA SOUSA DE CARVALHO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0207730. 
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Ed u c a ç ã o ,   r e s o l v e :
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DANIEL BARROS CARDOSO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0954554. 
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº
8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, ARIEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Educação Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0954559. 
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.107/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Forc–a Executória nº
01103/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 08/09/2022 e o disposto no Processo nº
23180.000917/2024-14, resolve:
Conceder prorrogação do afastamento do país à servidora Míria Cássia Oliveira
Aragão, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2318595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus
Floriano, para cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em
Braga - Portugal, no período de 31/10/2024 a 30/10/2026, com ônus limitado para este
Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.,896, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002677.2024-16, de 14 de março de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANDRESSA LIMA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1319909, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 22 a 26 de outubro de 2024, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar como organizadora, bem como apresentar
o trabalho intitulado: "Percursos Metodológicos: o uso de Entrevistas na Pesquisa Qualitativa
em Educação", no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do
Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007757.2024-50, de 11 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1878/2024 - RE/IFRN, de 22 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.934 - NOMEAR a servidora TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI, Matrícula Siape nº
1677949, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.001482.2024-41, de 21 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1899/2024 - RE/IFRN, de 24 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.935 - NOMEAR o servidor JARDEL FRANCISCO BONFIM CHAGAS, Matrícula Siape nº
1066004, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TADEU LUIS TIECHER,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1407827, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 30/10/2024 a
02/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (passagens - via Edital de fomento),
para intercâmbio de estudos na Università di Bologna, em Bologna, Itália, nos termos do
Processo nº 23369.001640/2024-49.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 865, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLARICE MONTEIRO
ESCOTT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1796649, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 31/10/2024 a
25/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens - via Edital de
fomento), para intercâmbio de estudos na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, nos
termos do Processo nº 23368.003486/2024-50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 249, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 145, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Maira Gisela Oliveira Martins, Técnica em contabilidade,
Matrícula Siape nº 3411287, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 145, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Juliane Borba do Couto, Técnica em Agropecuária,
Matrícula Siape nº 1145573 , para exercer a  função de Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), de 31/10/2024 a
1/11/2024, para o Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 306, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º 2291/REIT
- CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o Processo SEI
n°23243.013886/2024-80, com ênfase no Despacho 57 (SEI nº2448836), resolve:
Art. 1º A servidora REGINA COELI ARAUJO BEZERRA LOPES, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3082870, está designado(a), de
30/10/2024 à 08/11/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe Departamento
Apoio ao Ensino (DAPE) Substituto, código CD-4, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e produzirá efeitos no
período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 307, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º 2291/REIT
- CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o Processo SEI n.º
23243.013228/2024-98, com ênfase no Despacho 344 (SEI n.º 2435710), resolve:
Art. 1º A servidora JULIANA
BARBOSA FRAMIL, SIAPE n.º 2164789,
Enfermeira, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Assistência ao Educando Substituto(a) (CAED), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA