DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3420362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 20/09/2024 a 06/10/2024
Evento: Participar de Missão Programa Capes Cofecub.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Processo: 23066.041831/2024-58
Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1570502
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 24/04/2024 a 27/04/2024
Evento: Participar do XI Congresso Internacional Orbis Tertius.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019251/2024-84
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 30 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1067626
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA/IQUI.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (área de
inovação tecnológica e sustentabilidade)
Período do Afastamento: 10/03/2025 a 09/03/2026.
Instituição: Instituto Politêcnico de Setúbal
Cidade: Setúbal
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.056390/2024-99.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2257201
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Missão científica na Universidade de Joanesburgo -
Projeto Territórios e Patrimônios Amefricanos - Abdias Nascimento.
Período do Afastamento: 14/11/2024 a 29/11/2024
Instituição: Universidade de Joanesburgo
Cidade: Joanesburgo
País: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/11/2024 a 24/11/2024.
Processo: 23066.064128/2024-18.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JULIO CESAR DE SA DA ROCHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1377539
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/FADIR
Motivo do Afastamento: COP29 - 29ª Sessão da Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas.
Período do Afastamento: 09/11/2024 a 16/11/2024
Instituição: ONU
Cidade: Baku
País: Azerbaijão
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.066002/2024-88.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 679, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.060572/2024-64, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a JOSE AGNALDO COSTA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora aposentada ANAITA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280485, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 01/06/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei
n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024. [data do requerimento].
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.457 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, o servidor RÔMULO
RAIMUNDO MARANHÃO DO VALLE, matrícula siape: 330094, , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe : Adjunto, Nível VI, código de vaga: 254401, lotado na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº
23096.071792/2024-66)
Nº 2.459 - Conceder pensão por morte pelo período de 04 meses a LUCIENE PEQUENO DA
SILVA COSTA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222,
inciso VII, alínea a da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do ex-servidor JOÃO DA COSTA
LIMA, ocorrido em 30/06/2024, matrícula SIAPE nº 332198, aposentado, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº
23096.049543/2024-94)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/RNº 2.454, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder pensão vitalícia a SUELY ARRUDA DOS SANTOS, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada
pela Lei
13.135/2015), em
razão do
falecimento do
ex-servidor
LOURDEMÁRIO RAMOS DE ARAÚJO, ocorrido em 23/08/2024, matrícula SIAPE nº 2224261,
cargo ocupado: Professor
do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos
do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.073266/2024-31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R N° 2.359 de 14/10/24, publicada no DOU em 15/10/24,
Seção 2, página 25,
onde se lê: "Código de Vaga: 0255050 - Origem da Vaga: Aposentadoria";
leia-se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla concorrência, Código de Vaga: 0255050 -
Origem da Vaga: Aposentadoria". (processo nº 23096.016518/2024-24)
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRH/R N° 1.871, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33, onde se lê: "Código de Vaga: 0261207 - Origem da Vaga:
Aposentadoria"; leia-se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla concorrência, Código de Vaga: 0261207
- Origem da Vaga: Aposentadoria". (processo nº 23096. 016078/2024-13)
Na Portaria SRH/R N° 1.872, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33, onde se lê: Onde se lê: "Código de Vaga: 0254690 - Origem da Vaga:
Posse inacumulável em outro cargo"; leia-se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla Concorrência,
Código de Vaga: 0254690 - Origem da Vaga: Posse inacumulável em outro cargo".
(processo nº 23096.019278/2024-10)
Na Portaria SRH/R N° 1.874, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33, onde se lê: "Código de Vaga: 0932884 - Origem da Vaga: Nova"; leia-
se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0932884 -Origem da Vaga:
Nova". (processo nº 23096.018915/2024-31)
Na Portaria SRH/R N°1.875, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33, onde se lê: "Código de Vaga: 0256015 - Origem da Vaga:
Aposentadoria"; leia-se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla concorrência, Código de Vaga: 0256015
- Origem da Vaga: Aposentadoria". (processo nº 23096.016870/2024-60)
Na Portaria SRH/R N° 1.876, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33, onde se lê: "Código de Vaga: 0258604 - Origem da Vaga:
Aposentadoria"; leia-se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla concorrência, Código de Vaga: 0258604
- Origem da Vaga: Aposentadoria". (processo nº 23096.016870/2024-60)
Na Portaria SRH/R N° 1.880, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24, Seção
2, página 33, onde se lê: "Origem da Vaga: Aposentadoria"; leia-se: "Vaga: 01 (uma) - Ampla
concorrência, Origem da Vaga: Aposentadoria". (processo nº 23096.017824/2024-88)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 317, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
ofício n. 13/2024/CEXEC/PROAD/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE PORFIRIO DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1746495, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código CD-03, da Coordenadoria Executiva, da Pró-Reitora de Administração, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 218, de 01 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 05/08/2024, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2,página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003961/2024-56, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JEOVÁ TORRES SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.
1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, nos
termos do Art. 91, da Lei 8.112/90, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 323 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CICERA CLAUDIA MARCIANO
MONTEIRO, Matrícula SIAPE: 1151068, da função de Gerente, código: FG-03, da Divisão
de Requisitos e Qualidade, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, vinculada à
Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo 23507.003939/2024-14).
N° 324 - Art. 1º Designar o servidor RAMON SANTOS NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE:
1238659,
para exercer
a
função
de Gerente,
código
FG-02,
da Divisão
de
Monitoramento e Sistema de Informações, da Coordenadoria de Gestão das Ações,
vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.004111/2024-75).
N° 325 - Art. 1º Exonerar o servidor JUSCELINO PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE:
1453126, do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento 
- 
PROPLAN, 
com 
efeitos 
a 
partir 
de 
01/11/2024 
(Processo
23507.004028/2024-04).
N° 326 - Art. 1º Nomear o servidor MATEUS FERREIRA, Matrícula SIAPE: 1207062, para
exercer o Cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código
CD-03, da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos,
simultaneamente com a função de Pró-Reitor Adjunto, S-CÓD, da mesma unidade
administrativa, com efeitos a partir de 01/11/2024. (Processo 23507.004139/2024-
11).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR